Marcus Jose Colbachini Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15006534620248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500653-46.2024.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR JOSÉ MÁRIO DA SILVA à pena 28 (vinte e oito) anos de reclusão, no regime inicial fechado, por incurso no artigo 217-A c. c. artigo 226, inciso II, por diversas vezes, na forma do artigo 71, § único, todos do Código Penal. O apenado poderá recorrer em liberdade, pois assim permaneceu durante todo o curso do processo. Custas na forma da Lei Estadual nº 11.608/03, observada a gratuidade de justiça. Transitado em julgado: a) oficie-se ao TRE, para os fins do art. 15, III, da CF; b) oficie-se ao IIRGD, para ciência e registro deste julgamento; c) expeça-se guia de recolhimento definitiva, para cumprimento da pena no estabelecimento adequado; d) expeça-se certidão de honorários advocatícios. P. I. C. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
3. Processo 10013136320258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001313-63.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.P. - M.A.M.S.J. - Manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP), ADRIANA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB 489457/SP)
4. Processo 15004456720218260596
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500445-67.2021.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MABISON DA SILVA LOBATO - Vistos. 1 - Homologo o cálculo da pena de multa imposta ao executado, de fls. 289, para que produza seus efeitos legais. Intime-se o réu para que promova o recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução forçada. 2 - No mais, diligencie-se o recolhimento das custas processuais finais, certificando a falta, se o caso. Constatada a falta, expeça-se certidão para a inscrição da dívida. Int. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
5. Processo 10033734320248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003373-43.2024.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.F. - B.B.F. - - E.B.F. - Vistos. Juntada a resposta do ofício da empresa CICLO FARMA (fls. 196/203), informando a situação do contrato de estágio da requerida Barbara Bortoletti Felicio, e em observância ao princípio do contraditório: 1) Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os referidos documentos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 2) Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento do feito. Intimem-se. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
6. Processo 00007788820248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000778-88.2024.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Marcus Jose Colbachini Filho - Vistos. Noticiado o pagamento do RPV. Expeça-se MLE na forma requerida pela parte credora. Com o levantamento, manifeste-se nos autos do cumprimento da sentença a satisfação da execução. Int. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
7. Processo 00006486420258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000648-64.2025.8.26.0596 (processo principal 1001259-34.2024.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seção Cível - M.J.C.F. - M.S. e outro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP), ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA (OAB 161137/SP), RODRIGO TREVILATO (OAB 167590/SP)
8. Processo 15000409420228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500040-94.2022.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.C. - Vistos. Cumpra-se fls. 303 com brevidade. Anote-se o nome da advogada constituída pelo réu (fls. 306/3085) para que tenha acesso ao feito. Após, nada mais havendo a ser providenciado nos autos, o que será certificado pela serventia, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: RAYNARA OSANA NEVES DA SILVA (OAB 526938/SP), MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP), BRUNA NEVES TRIGOS HIDALGO CORSI (OAB 491730/SP)