Marcus Jose Colbachini Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00007788820248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000778-88.2024.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Marcus Jose Colbachini Filho - Vistos. Fls. 23/25: manifeste-se a parte credora. Intime-se. Int. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
3. Processo 10024418920238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002441-89.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.S. - D.H.S. - Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP), MARIELLI CRISTINA GALLEGO FAVARO (OAB 437984/SP)
4. Processo 00108900220138260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010890-02.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010890) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Redepetro Distribuidora de Petroleo Ltda - Auto Posto Bombonato Ltda - 1 - Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2 - Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 3 - Após o período indicado acima, o processo permanecerá desarquivado por 30 (trinta) dias. Caso nenhum novo peticionamento seja realizado o processo será arquivado novamente. - ADV: GLÁUCIA JORDÃO CONRRADO (OAB 385732/SP), LIVIA MARIA DE MELO (OAB 332668/SP), RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB 280098/SP), BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP), MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)
5. Processo 15001442720218260530
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500144-27.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500144-27.2021.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FELIPE DE MOURA SOBRAL; Advogado: Marcus Jose Colbachini Filho (OAB: 240639/SP) (Defensor Dativo)
6. Processo 00000839120118260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000083-91.2011.8.26.0596 (596.01.2011.000083) - Embargos à Execução - Antonio José Marques e outro - Banco Bradesco Sa - Expeça-se a serventia certidão de honorários para o patrono nomeado. Ofício as fls. 266. Após, não havendo custas processuais em abertos, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
7. Processo 10021356220198260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002135-62.2019.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - M.S.G. - Com o trânsito em julgado, expeça-se a serventia MLE em favor da parte autora, conforme formulário apresentado. Após, não havendo custas processuais em abertos, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
8. Processo 10016208520238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001620-85.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: V. P. dos S. (Assistência Judiciária) - Apelada: H. dos S. P. (Menor(es) assistido(s)) e outros - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE ALIMENTOS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM 40% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE VÍNCULO FORMAL E 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL INSURGÊNCIA DA GENITORA PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU PRODUÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL JULGAMENTO ANTECIPADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO MÉRITO ALEGAÇÕES DE DESEMPREGO, DIFICULDADES DE SAÚDE MENTAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMAIS COMO FAXINEIRA AUSÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS QUANTO À INCAPACIDADE LABORATIVA E À REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE SUSTENTO QUE DECORRE DA RESPONSABILIDADE PARENTAL E NÃO SE AFASTA DIANTE DE DIFICULDADES FINANCEIRAS PRESUNÇÃO LEGAL DAS NECESSIDADES DOS FILHOS MENORES POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA RECONHECIDA PELA PRÓPRIA RECORRENTE CONTRIBUIÇÃO DIRETA DO GENITOR COM A GUARDA DAS CRIANÇAS REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS ALIMENTOS PARA 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE INFORMALIDADE OU DESEMPREGO IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO VALOR IRRISÓRIO PLEITEADO HONORÁRIOS MANTIDOS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Jose Colbachini Filho (OAB: 240639/SP) (Convênio A.J/OAB) - Eliana Roza de Bastos (OAB: 147206/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar