Rosvaldir Cachole

Processos do Advogado

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2. Processo 10009122520258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000912-25.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.D. - M.W.F.R. - Fica o advogado dativo intimado para juntar o RGI em 15 dias. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP)
3. Processo 10003848820258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000384-88.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.J.I.S. - C.I.S. - Fica o defensor nomeado para o autor intimado para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o Registro Geral de Indicação (RGI) para expedição de certidão de honorários. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), REGIANE MAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 352802/SP)
4. Processo 15000105420218260415
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500010-54.2021.8.26.0415 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - D.E.B.S. - Vistos. Considerando a indisponibilidade do Setor Técnico da Comarca de Assis em realizar o Depoimento Especial na data redesignada e com sugestão de nova data conforme certidão às fls. 220, REDESIGNO a colheita de Depoimento Especial para o dia 31 de Julho de 2025 às 14h00. Cumpra-se as determinações constantes na decisão de fls. 196/197. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Ciência ao Ministério Público pelo portal eletrônico e à Defesa pela imprensa oficial. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
5. Processo 10003848820258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000384-88.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.J.I.S. - C.I.S. - Ciência às partes do e-mail de fls. 66/67 informando a abertura de conta para depósito das pensões. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), REGIANE MAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 352802/SP)
6. Processo 15000105420218260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500010-54.2021.8.26.0415 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - D.E.B.S. - Vistos. Fls. 187/195: Tendo em vista que o juízo deprecado não nomeou defensor para acompanhamento das vítimas na Colheita de Depoimento Especial, apesar de tal necessidade constar de forma expressa no ofício de aditamento de fls. 154/155, bem como considerando o recebimento da certidão de intimação das vítimas apenas na data de hoje, o que inviabiliza a tomada de providências para fins de seguir o cumprimento do Comunicado CG Nº 585/2022, REDESIGNO a Audiência para Colheita de Depoimento Especial para o dia 29 de julho de 2025 às 14h00. Esclareço que a audiência para colheita do depoimento especial será realizada de forma híbrida, nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, com a presença das vítimas e de membros do Setor Técnico, pessoalmente, nas dependências do Fórum Deprecado (ASSIS/SP), onde haverá transmissão, virtualmente, em tempo real para a sala de audiência virtual presidida pelo MM. Juiz do 1º Ofício Judicial de Palmital/SP, onde estarão presentes os acusados, Defensores e Ministério Público, os quais participarão virtualmente, por sistema de videoconferência. INTIMEM-SE as vítimas e sua representante legal, para que compareçam pessoalmente no Fórum de Assis/SP, no dia e hora sobreditos (dia 29/07/2025 às 14h00), com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência. Deverá o oficial de justiça indagar se possuem defensor e caso as vítimas, na pessoa de sua representante legal, informem que não possuem condições financeiras para constituição de advogado, fica desde já AUTORIZADO a expedição de ofício à Subseção local da OAB/SP para nomeação de defensor pelo sistema OAB/DPE, com urgência, o qual deverá ser intimado da data designada para colheita de depoimento especial, por mandado ou por telefone, caso não haja tempo hábil. OFICIE-SE o juízo deprecado, 2º Ofício Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, através de ofício, informando acerca da redesignação da audiência. INTIMEM-SE os acusados, bem como o Defensor Dativo nomeado às fls. 177 acerca da redesignação da audiência. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO A SER REMETIDO AO JUÍZO DEPRECADO. AUTORIZO a expedição de mandado na Classificação "Urgente Plantão (24h)". Ciência ao Ministério Público pelo portal eletrônico e à Defesa pela imprensa oficial. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
7. Processo 10026221720248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002622-17.2024.8.26.0415 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 103/104. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
8. Processo 00071099620148260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007109-96.2014.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Palmital - Apelante: Município de Palmital - Apelado: Mauro Sergio de Amorim - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rosvaldir Cachole (OAB: 240675/SP) - Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP) - Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) - Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425/SP) - 1° andar