Rosvaldir Cachole

Processos do Advogado

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2. Processo 10018503020198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001850-30.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ernandes Brito - Intime-se pessoalmente o perito nomeado nos autos, Sr. Alcides Henrique Leite Wroblewski, para que providencie a entrega do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de comunicação da falta à corporação profissional respectiva, nos termos do artigo 468, II, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se, servindo esta decisão como MANDADO, se o caso. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
3. Processo 10009122520258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000912-25.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.D. - M.W.F.R. - Vista à parte autora. Considerando-se o princípio da cooperação e para que se facilite a tramitação do feito, o Juízo solicita aos patronos das partes que se utilizem, da maneira mais específica possível, dos nomes/classes disponibilizados pelo SAJ para as petições que vierem a protocolar. - ADV: FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
4. Processo 10018583120248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001858-31.2024.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Mercedes de Oliveira Toniolo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL e outro - Digitalizado aos autos o parecer técnico Nat-Jus (fls. 185/200), manifestem-se as partes, autora e réus, no prazo de 10 dias. Após a manifestação das partes, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando, em seguida, conclusos para sentença, se o caso. Atente a serventia para o correto cumprimento das determinações, visando evitar o envio desnecessário dos autos à conclusão sem que estejam cumpridas as determinações anteriores (fls. 173). - ADV: RODRIGO BIASI DE MORAES (OAB 301425/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
5. Processo 00000637020258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000063-70.2025.8.26.0415 (processo principal 1001206-14.2024.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.A.A.F. - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar como pretende prosseguir com a execução. Considerando-se o princípio da cooperação e para que se facilite a tramitação do feito, o Juízo solicita aos patronos das partes que se utilizem, da maneira mais específica possível, dos nomes/classes disponibilizados pelo SAJ para as petições que vierem a protocolar. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
6. Processo 00005042020104036116
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000504-20.2010.4.03.6116 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: HOMERO MARQUES FILHO Advogado do(a) APELADO: ROSVALDIR CACHOLE - SP240675-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 4.000,00 do principal e R$ 400,00 da sucumbência - ID 321990151. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento.
7. Processo 10036676620188260415
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003667-66.2018.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Menocci - Me - Vistos. Considerando o Comunicado 47/2024, emitido com base no Recurso Extraordinário 1.355.208, que deu origem ao Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal Extinção de execução fiscal de baixo valor, por falta de interesse de agir, haja vista modificação legislativa posterior ao julgamento do RE 591.033 (Tema 109), que incluiu as certidões de dívida ativa entre os títulos sujeitos a protesto (Lei 12.767/2012), e a desproporção dos custos de prosseguimento da ação judicial.. Ficou estabelecido no §1º, do art. 1 do referido comunicado Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$10.000,00 (dez mil reais) quando da ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis.. Deste modo, considerando a ausência de citação ou quando citado, a ausência de localização de bens para satisfação do débito. Assim, sendo o valor da causa inferior ao estabelecido no comunicado, não havendo citação ou não localizados bens, fica caracterizada a ausência de interesse de agir do exequente. Face o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal. Desde já, fica a exequente cientifica que §3º. O disposto no §1º não impede nova propositura da execução fiscal se forem encontrados bens do executado, desde que não consumada a prescrição., bem como que comprove a tentativa dos meios administrativos de recuperação do crédito nos termos dos art. 2º e 3º do Comunicado 47/2024. Isento de custas. Proceda-se a baixa e arquivamento (61615). P.I.C. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
8. Processo 00017061020188260415
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001706-10.2018.8.26.0415 (processo principal 0003570-98.2009.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Ribeiro de Oliveira - - Cleonice Pereira da Silva - A.J.F.F.T.M. e outro - Cassio Aparecido de Jesus - Vistos. O exequente requereu a penhora das embarcações de fls. 437, inscritas na Marinha do Brasil sob os números 4020334421, 5210154777 e 405M2003008058 de propriedade do executado. O artigo 835 do Código de Processo Civil estabelece a ordem preferencial para a penhora, incluindo embarcações no rol dos bens penhoráveis e, compulsando os autos, verifico que, no curso do processo, foram requeridas diversas diligências infrutíferas pela parte autora: RENAJUD (fls. 146 e 406); Penhora no rosto dos autos (fls. 192, 200 e 289); e SISBAJUD (fls. 326). Assim, as embarcações em questão, por serem bens de valores consideráveis e estarem devidamente registradas perante a autoridade marítima competente, mostra-se adequada para garantir a execução. Ante o exposto, defiro o pedido de penhora das seguintes embarcações: "Amoroso", nº de incrição 4020334421, bote; "Dico", nº de inscrição 5210154777, bote; e "Dico", nº de inscrição 405M2003008058, bote, todos de propriedade do executado. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, oportunidade que deverá informar a localização das embarcações penhoradas. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação das embarcações, devendo o Oficial de Justiça proceder à identificação completa do bem, sua localização atual e estado de conservação. Oficie-se à Capitania do Porto do Estado de Santa Catarina para que proceda à averbação da penhora no registro das embarcações. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se, servindo a presente como MANDADO e OFÍCIO. - ADV: SILMAR CESAR BATISTA (OAB 441425/SP), MARISA ORLANDI BUCHAIM CURY (OAB 213012/SP), BRUNO GARCIA MARTINS (OAB 206898/SP), MARISA ORLANDI BUCHAIM CURY (OAB 213012/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)