Mara Regina Gallo Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00005377820258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000537-78.2025.8.26.0338 (processo principal 1002110-13.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celide Alaide Amoroso Donati - Juvercino Marques Fonseca - Nota de cartório: manifeste-se o executado nos termos da r. decisão de págs. 52/56. - ADV: IZABEL APARECIDA MILANI (OAB 131315/SP), MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP), HIROKO HASHIMOTO VIANA (OAB 26011/SP)
3. Processo 00127144620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012714-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001790-27.2022.8.26.0100) (processo principal 1001790-27.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - M.R.G.M. - - C.S.B. - F.S.B. - Vistos. Expeça-se mandado de avaliação do automóvel penhorado, via Oficial de Justiça. A executada, devera informar o local que o mesmo se encontra, permitindo e facilitando a avaliação, sob pena de multa e desobediência. Int. - ADV: MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP), MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP), AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP)
4. Processo 10178212520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017821-25.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. de J. V. e outros - Apelado: L. S. de P. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - UNIÃO ESTÁVEL. A AUTORA DEMONSTROU, POR DOCUMENTOS, FOTOS E TESTEMUNHAS, QUE MANTEVE COM O HOMEM FALECIDO EM 9-1-2022, VIDA A DOIS, NOS MOLDES EXIGIDOS PARA RECONHECIMENTO DE ENTIDADE FAMILIAR (ART. 1723 DO CC), REGISTRANDO QUE ELE VIVIA EM TRANSPARENTE ESTADO DE SEPARAÇÃO DE FATO DA ESPOSA FALECIDA EM 2015. ALÉM DE TRÊS DECLARAÇÕES ESCRITAS EM DATAS DIFERENTES, O TESTAMENTO NO QUAL CONTEMPLA A AUTORA, PROVAM QUE O FINADO RECONHECIA A AUTORA COMO COMPANHEIRA E NÃO COMO NAMORADA. SENTENÇA QUE DECLARA A UNIÃO ESTÁVEL COM MARCO TEMPORAL DE ACORDO COM AS PROVAS DEVE SER MANTIDA. NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Bento Nogueira (OAB: 227955/SP) - Mara Regina Gallo Machado (OAB: 240745/SP) - Marília Costa Blini (OAB: 263159/SP) - Marcelo Baptista da Costa (OAB: 211343/SP) - Adriana Corte Rangel Dutra (OAB: 196158/SP) - 4º andar
5. Processo 40047115820258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004711-58.2025.8.26.0016/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR : JESUS ENRIQUE QUINTERO QUINTANA ADVOGADO(A) : MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB SP240745) ATO ORDINATÓRIO Serve o presente para intimar a parte autora a apresentar os documentos abaixo listados,  no prazo de 10 (dez) dias: Comprovante de endereço (emitido há no máximo três meses) em nome do requerente. Local: São Paulo
6. Processo 10851770320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085177-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Armando Camargo Filho e outro - Para análise do pleito por pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 10 dias, comprove o autor/exequente o recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) Cód. 434-1. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARÍLIA COSTA BLINI (OAB 263159/SP), MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP)
7. Processo 10331914520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033191-45.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adilson da Silva - Bruna Guadagnucci - Diante do exposto, portanto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Deixo de condenar no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal corresponderá: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisa de endereço nos sistemas conveniados etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD; d) remuneração do conciliador/mediador, no valor de R$ 82,41, que deverá ser recolhida mediante depósito judicial sob o nº 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADMCEJUSC PARECER n. 530/19-J), sendo que a respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMARNO CAMPO OBSERVAÇÃO O Nº DO PROCESSO ORIGINAL. Aos advogados interessados, está disponível no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado, através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Todas as verbas relativas ao preparo recursal deverão ser recolhidas em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado de intimação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP)
8. Processo 15089012120158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508901-21.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Roberto Guadagnucci - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente dos valores depositados nestes autos. Diga o(a) exequente se existe eventual saldo remanescente. No silêncio, julgarei extinta a execução fundada em título judicial. Intime-se. - ADV: MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP)