Paulo Ricardo Teixeira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00001637820258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000163-78.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000784-34.2020.8.26.0268) (processo principal 1000784-34.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renata Lucas Gueratto - - Antonio Ferreira dos Santos Filho - Telma Lays Figueiredo Kohout - - Miriam Suely Figueiredo - Providencie a parte exequente, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de 3 UFESPs=R$111,06 bem como planilha de cálculo de débito atualizada, para viabilizar o cumprimento da Decisão de Fls. 190. - ADV: ROSELI FATIMA ALVES LUCAS GUERATTO (OAB 77198/SP), FRANCISCO DE ASSIS MAXIMIANO JUNIOR (OAB 410727/SP), RENATA LUCAS GUERATTO (OAB 309375/SP), RENATA LUCAS GUERATTO (OAB 309375/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), ROSELI FATIMA ALVES LUCAS GUERATTO (OAB 77198/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
3. Processo 00018011620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001801-16.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: P. H. S. F. - Apelado: P. S. K. F. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Taciana Therezan Mesca (OAB: 402805/SP) - Anderson Aparecido da Silva (OAB: 432018/SP) - Orlando Enriquez Alves Gomes (OAB: 440922/SP) - Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP) - 4º andar
4. Processo 00135994820218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013599-48.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO TRINDADE - Vista à Defesa. - ADV: ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB 117176/SP), LUSINAURO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 211811/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
5. Processo 00018011620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001801-16.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: P. H. S. F. - Apelado: P. S. K. F. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Taciana Therezan Mesca (OAB: 402805/SP) - Anderson Aparecido da Silva (OAB: 432018/SP) - Orlando Enriquez Alves Gomes (OAB: 440922/SP) - Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP) - 4º andar
6. Processo 00041150220248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004115-02.2024.8.26.0268 (processo principal 1005094-49.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miriam Suely Figueiredo - - Telma Lays Figueiredo Kohout - Antonio Ferreira dos Santos Filho - Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio eletrônico via sistema SISBAJUD, sendo que o único valor localizado foi imediatamente desbloqueado, por tratar-se de quantia ínfima/irrisória. Nada Mais. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
7. Processo 00009434020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000943-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1063891-16.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Damião Rosa de Oliveira - A2 Transportes Ltda. - - NOBRE SEGURADORA - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: JOAO BATISTA PIRES (OAB 302347/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), PAULO LONGOBARDO (OAB 84049/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
8. Processo 10118944720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011894-47.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Teixeira - A2 Transportes Ltda e outro - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido em fl.338. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 469423/SP), ROSEANE MARIA DE ANDRADE (OAB 466783/SP)