Paulo Ricardo Teixeira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00041150220248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004115-02.2024.8.26.0268 (processo principal 1005094-49.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miriam Suely Figueiredo - - Telma Lays Figueiredo Kohout - Antonio Ferreira dos Santos Filho - Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio eletrônico via sistema SISBAJUD, sendo que o único valor localizado foi imediatamente desbloqueado, por tratar-se de quantia ínfima/irrisória. Nada Mais. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
3. Processo 00009434020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000943-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1063891-16.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Damião Rosa de Oliveira - A2 Transportes Ltda. - - NOBRE SEGURADORA - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: JOAO BATISTA PIRES (OAB 302347/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), PAULO LONGOBARDO (OAB 84049/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
4. Processo 10118944720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011894-47.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Teixeira - A2 Transportes Ltda e outro - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido em fl.338. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 469423/SP), ROSEANE MARIA DE ANDRADE (OAB 466783/SP)
5. Processo 00155996420128260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0015599-64.2012.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Denise Madalena Nascimento Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Hélio Jorge Alvachian Fernandes - Vistos. Trata-se de apelação interposta contra a r. sentença de fls. 634/639 que, nos autos da ação reparatória de danos materiais, morais e estéticos que julgou o feito improcedente atendendo ao pleito inicial nas seguintes linhas: 17. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por DENISE MADALENA NASCIMENTO SILVA contra HÉLIO JORGE ALVACHIAN FERNANDES, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Insurge-se a parte autora (fls. 642/650), requerendo reforma da sentença para condenar o apelado aos danos materiais, morais e estéticos, em razão da prova produzida, bem como a responsabilidade objetiva e subjetiva do prestador de serviço. Contrarrazões às fls. 654/659. Petição informando a realização de acordo entre as partes, com pedido de homologação às fls. 667/673 e fls. 677. É o relatório. Impõe-se julgar prejudicado o presente recurso. De início, observo que sobreveio documento de acordo devidamente assinada por ambos os litigantes às fls. 667/673, inclusive com pedido de homologação pela própria apelante interessada. A superveniência de acordo nos moldes suprarreferidos, impede o conhecimento do recurso, eis que subtrai do Apelante o interesse recursal, restando prejudicado o julgamento da apelação. Estando as partes bem representadas processualmente, homologo o acordo de fls. 667/673, com determinação de baixa dos autos à Vara de origem para as providências necessárias, restando prejudicado o exame do apelo, conforme o artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, DOU POR PREJUDICADO o recurso, nos termos da fundamentação. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP) - Alaide de Amorim Pedrosa (OAB: 12279/SP) - Raphael Soares Gullino (OAB: 351298/SP) - 4º andar
6. Processo 00181782020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018178-20.2025.8.26.0002 (processo principal 1001878-73.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Nilda Assis de Oliveira Alves - Joao Batista dos Reis Santana - - Erasmo Aparecido da Costa - - Coper Lider - A2 Transportes - Vistos. Indefiro o processamento do cumprimento de sentença, posto que não configurada nenhuma das hipóteses previstas em lei (art. 1.012, § 1º do CPC). Aguarde-se o julgamento do recurso de apelação. Int. - ADV: FERNANDA BOMBONATTI DE ALMEIDA CRUZ (OAB 244887/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), MARGARETH FERREIRA DA SILVA (OAB 193039/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP)
7. Processo 00032535020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003253-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1014598-64.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Ilidio José Pereira - - Rosângela Paiva Costa Pereira - Tereza de Jesus Pereira Nascimento - - Maria Isabel Pereira - Vistos. Conciliação infrutífera. Fls. 418/422: Manifestem-se os executados em 15 dias sobre o pedido de adjudicação. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), DANIEL BARINI (OAB 297123/SP), DANIEL BARINI (OAB 297123/SP)
8. Processo 00011817320208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001181-73.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1009619-42.2018.8.26.0248) (processo principal 1009619-42.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.R.T.S. - V.R.S. - Vistos Acolho a manifestação do Ministério Público e, considerando a existência de débito remanescente (R$43.711,77 - fls. 318), fica o executado intimado para pagamento, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. Indaiatuba, 26 de junho de 2025. - ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)