Fernanda Rodrigues Orsolini

Processos do Advogado

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2. Processo 00012582520178260495
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001258-25.2017.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.R.L.L. - P.M.S.B. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a digitalização de fls. 451/465. Intimem-se. - ADV: CAMILA PEREIRA MOREIRA TAKAHASHI (OAB 372799/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP), NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES (OAB 251841/SP), FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI (OAB 241194/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP)
3. Processo 10082262520198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008226-25.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Therezinha Gonçalvez Alfaro - Regina de Fatima Gandini Palácio - - Andrea Caroline Palácio Luppi - Vistos. Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para promover as diligências necessárias, conforme solicitado. Int. - ADV: LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP), ROSA MASSARANDUBA (OAB 397233/SP), ROSA MASSARANDUBA (OAB 397233/SP), FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI (OAB 241194/SP)
4. Processo 10013734420248260346
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001373-44.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cassia Jaqueline do Carmo - Rafaela Ribeiro Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação à parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), DANIEL RAMOS PEREIRA FERREIRA (OAB 508476/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP), FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI (OAB 241194/SP)
5. Processo 10012516520238260346
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001251-65.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001251-65.2023.8.26.0346; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apda: Vania de Souza Yuki; Advogado: Jefferson Moraes Marinheiro dos Santos (OAB: 378636/SP); Advogada: Renata Castagne (OAB: 369969/SP); Advogada: Rubia Patricia Melo Alipio (OAB: 369975/SP); Apdo/Apte: Rafaela Ribeiro Empreendimentos Imobiliários Eireli; Advogado: Luciano Marcos Cordeiro Pereira (OAB: 139913/SP); Advogada: Fernanda Rodrigues Orsolini (OAB: 241194/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10002761420178260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000276-14.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.P.S. - R.C.C. - E.S. - C.F.S.G. - - S.F.S. - - C.M.F.A. - - G.S.S. - - L.S.A. - Vistos. Fls. 768: Para análise do pedido de habilitação, comprove o requerente a condição de inventariante da pessoa indicada. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUCIANE DAISY DE OLIVEIRA COSTA (OAB 286219/SP), JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB 410804/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR), FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI (OAB 241194/SP), ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB 405947/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI (OAB 241194/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), WILLIAN ROBERTO VIANA MARTINEZ (OAB 185408/SP), TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP), LIGIA LILIAN VERGO (OAB 225761/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), LIGIA LILIAN VERGO (OAB 225761/SP)
7. Processo 00032975020078260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003297-50.2007.8.26.0493/01 - Cumprimento de sentença - Eliana Pereira da Silva - - Livia Teodoro da Silva - - Guilherme Scorpioni da Silva - Andre Luis Gomes Ribeiro - - Sinval Rodrigues - Instadas as partes a se manifestarem sobre a avaliação realizada por Oficial de Justiça em bem penhorado às fls. 918, ambas se insurgiram e requereram nova avaliação, a ser realizada por perito avaliador. Diante dos argumentos apresentados, estando as insurgências fundamentadas, inclusive com parecer técnico e apontando enorme divergência entre os valores estimados, defiro o pedido para realização de avaliação por perito judicial, deprecando-se a avaliação de 50% do imóvel rural denominado "Sítio São Jorge", localizado na cidade de Indiana/SP, com área total de 2,3388 alqueires, matriculado sob o nº 10.290 junto ao CRI de Martinópolis/SP, devendo ser instruída a carta precatória com o termo de penhora de fls. 910. Ficam as partes responsáveis pelo pagamento dos honorários periciais, a serem rateadas na proporção de 50% para cada, observando-se que a exequente é beneficiária da gratuidade da justiça, devendo sua quota-parte ser requisitada nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 258/2024, respeitado o limite constante do Anexo I da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paul. Int. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI (OAB 241194/SP)
8. Processo 10025839120248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002583-91.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alex Barros Comércio de Veiculos Ltda-rep. legal. - Eleir Robson Dias Cavalcante - Vistos. Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, ante a inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser corrigido. Isso porque, a despeito do contido nos autos, entendo que a concessão do benefício não deve levar em consideração unicamente declaração de hipossuficiência financeira. A insuficiência de recursos deve ser aferida através de critério objetivo, para que sejam verificados parâmetros mínimos acerca da condição de miserabilidade jurídica, garantindo assim que a concessão não prejudique ou privilegie indevidamente, com o intuito de efetivamente ser distribuída a Justiça. Porém, nesta fase processual não cabe a discussão acerca da concessão do benefício, podendo prejudicar o andamento do feito e a celeridade a que deve ser observada nos Juizados Especiais, posto que os reflexos de sua análise somente vão gerar efeitos no caso de eventual interposição de recurso. Assim, postergo a análise do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita para momento oportuno. Ficamaspartesadvertidas de que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentesimplicará a imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP), FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI (OAB 241194/SP)