Edu Mariano De Souza Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00000237920245120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000023-79.2024.5.12.0022 RECLAMANTE: BRUNA SAIAKA DE BRITO E OUTROS (1) RECLAMADO: SEITON EMPRENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9284ffa proferido nos autos. Intime-se a parte Reclamante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar eventuais causas suspensivas ou interruptivas da prescrição -  (art. 40, da Lei 6.830/80),  e manifestar ao prosseguimento da execução, mediante meios eficazes,  observando as diligências na execução já realizadas, as quais não serão renovadas, sem que seja apontado de forma objetiva, fundamentada e comprovada as razões para tanto. Requerimento genéricos, sem utilidade para o resultado satisfatório da execução, serão desconsiderados. Sem manifestação, sobreste-se pelo prazo de 2 anos, artigo 11-A, CLT. Diligências realizadas: ITAJAI/SC, 14 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FERNANDES DE BORBA - BRUNA SAIAKA DE BRITO
3. Processo 00109558920255030104
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010955-89.2025.5.03.0104 AUTOR: EVERTON UESLEI DO COUTO RÉU: LIQUID TRANS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d020e95 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos os autos. Tendo em vista o pedido expresso de adoção do Juízo 100% Digital do(a) reclamante, constante da petição inicial,  intime(m)-se a(s) reclamada(s) para se manifestar(em) quanto a esta pretensão, no prazo de 5 dias úteis do recebimento da notificação, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, importando o silêncio em concordância tácita. Havendo a concordância, a parte deverá informar, na mesma peça, os endereços eletrônicos e números das linhas telefônicas  fixa ou móvel da parte e dos advogado(s). Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido, conforme RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 204, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 . Devido às dificuldades técnicas referentes à internet e ao acesso à plataforma ZOOM, para a realização de audiências telepresenciais neste Foro Trabalhista, o que tem comprometido a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional, conforme artigo 4o, §3º da Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR 204 TRT3 e art. 3o, parágrafo 2o da Instrução Normativa Conjunta GP/GCR/GVCR 99 TRT3, designo audiência INICIAL na modalidade PRESENCIAL para o dia 04/08/2025 08:00h, devendo as partes comparecerem pessoalmente, sendo o/a(s) reclamante(s) sob pena de arquivamento e o/a(s) reclamado(s), sob pena de revelia e confissão. Notifique(m)-se a(s) parte(s). Intimem-se os procuradores, se houver.   UBERLANDIA/MG, 14 de julho de 2025. MARCELO SEGATO MORAIS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON UESLEI DO COUTO
4. Processo 00001121720255230037
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATOrd 0000112-17.2025.5.23.0037 RECLAMANTE: RAIMUNDO VIANA MEIRELES RECLAMADO: LONTANO TRANSPORTES EIRELI INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho a seguir:    "(…) Decorrido o prazo de 15 dias, declaro satisfeitos os créditos trabalhistas e extinto o presente feito. Intime-se o reclamante. Após o decurso do prazo recursal, proceda a secretaria aos lançamentos estatísticos referentes ao pagamento do valor do acordo. A seguir, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção da execução. (...)” SINOP/MT, 14 de julho de 2025. ANDREY LOURENCO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO VIANA MEIRELES
5. Processo 00106912520255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010691-25.2025.5.15.0044 AUTOR: MILTON RAMOS DA SILVA RÉU: ODAIR ANTONIO DA CONCEICAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84e890d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   II. DISPOSITIVO   Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por MILTON RAMOS DA SILVA em face de ODAIR ANTONIO DA CONCEICAO e CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGGIO MARIA STELLA.   Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Custas de 2% sobre o valor atribuído à causa na petição inicial, pela parte reclamante, dispensada do recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita. A parte autora e ré ficam cientes de que a oposição de embargos declaratórios quando inexistente omissão, contradição ou obscuridade na presente sentença acarretará na condenação em multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos IV e VII e art. 81, do Código de Processo Civil, além de multa pela oposição protelatória do incidente (art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil) e multa por ato atentatório à dignidade da jurisdição (art. 77, IV e §2º, do Código de Processo Civil). Cientes, ainda, de que os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação ou reinterpretação de fatos e provas, devendo ser interposta a medida processual adequada para tanto, a qual, aliás, é dotada de ampla devolutividade, sendo impróprio, ainda, falar-se em prequestionamento. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR ANTONIO DA CONCEICAO - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGGIO MARIA STELLA
6. Processo 00106912520255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010691-25.2025.5.15.0044 AUTOR: MILTON RAMOS DA SILVA RÉU: ODAIR ANTONIO DA CONCEICAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84e890d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   II. DISPOSITIVO   Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por MILTON RAMOS DA SILVA em face de ODAIR ANTONIO DA CONCEICAO e CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGGIO MARIA STELLA.   Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Custas de 2% sobre o valor atribuído à causa na petição inicial, pela parte reclamante, dispensada do recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita. A parte autora e ré ficam cientes de que a oposição de embargos declaratórios quando inexistente omissão, contradição ou obscuridade na presente sentença acarretará na condenação em multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos IV e VII e art. 81, do Código de Processo Civil, além de multa pela oposição protelatória do incidente (art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil) e multa por ato atentatório à dignidade da jurisdição (art. 77, IV e §2º, do Código de Processo Civil). Cientes, ainda, de que os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação ou reinterpretação de fatos e provas, devendo ser interposta a medida processual adequada para tanto, a qual, aliás, é dotada de ampla devolutividade, sendo impróprio, ainda, falar-se em prequestionamento. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MILTON RAMOS DA SILVA
7. Processo 00102019020235150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM ROT 0010201-90.2023.5.15.0070 RECORRENTE: TOP KLARO CHOPP LTDA RECORRIDO: TAINARA FERNANDA DA SILVA GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c496db3 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 14 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - TAINARA FERNANDA DA SILVA GOMES
8. Processo 00102019020235150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM ROT 0010201-90.2023.5.15.0070 RECORRENTE: TOP KLARO CHOPP LTDA RECORRIDO: TAINARA FERNANDA DA SILVA GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c496db3 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 14 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - TOP KLARO CHOPP LTDA