Camila Frassetto

Processos do Advogado

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2. Processo 10014758120258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001475-81.2025.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.C.A. - - M.L.C. - C.C.C. - Vistos. A substituição do exame que seria realizado no IMESC pela apresentação de respostas as indagações abaixo pelo Médico que cuida da parte interditanda, já foi autorizado pela decisão inicial. Assim, providencie o(a) Curador(a) as respostas das seguintes indagações pelo médico que cuida do(a) parte interditanda: 1) A paciente apresenta anomalia ou anormalidade psíquica? 2) - Em caso afirmativo, qual é a natureza da moléstia? É de caráter permanente ou transitório? 3) - Se positivo o primeiro quesito, é esse mal congênito ou adquirido? 4) - Se adquirido o mal, qual a data ou a época, ainda que aproximada, de sua eclosão? 5) - Tem a paciente condições de discernimento, com capacidade de, por si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens? 6) - No caso do quesito 4°, a eclosão do mal gerou, desde logo, a incapacidade da paciente de, por si só, gerir sua pessoa e administrar os seus bens? 7) - Se positivo o 5° quesito, a paciente sofre de restrições, ainda que reduzidas;possui capacidade de gerir e administrar seus bens, e para a prática de todos os atos da vida civil? Em caso positivo, em que consistem tais restrições? São elas temporárias ou permanentes? 8) Demais considerações entendidas necessárias, a critério do(s) Senhor(es)Perito(s) e/ou Médico(a)." Prazo para a apresentação pelo Curador Provisório: 60 dias. Intime-se. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB 154485/SP), MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB 154485/SP)
3. Processo 00000746020248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000074-60.2024.8.26.0601 (processo principal 1001318-75.2022.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marinho Tavares Nogueira - Adriano Aparecido Calistro - Petição de fls. 86/87: Indefiro os pedidos, pois os valores recebidos a título de vínculo trabalhista ou eventual saldo de FGTS são impenhoráveis, nos termos do Art. 833, IV do CPC e Art. 2º, § 2º da Lei nº 8.036/1990. Assim, indique o exequente outros bens do executado passíveis de penhora para possibilitar o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e expedição de certidão de crédito. Int. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), RODRIGO DE BRITO MARTINS (OAB 393069/SP), PATRICK YURI CARDOSO GRANCONATO (OAB 466248/SP)
4. Processo 00023414320248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002341-43.2024.8.26.0362 (processo principal 1001083-93.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.C. - D.J.C. - Sobre a petição e/ou novos documentos apresentados, manifeste-se a parte contrária. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), LAIZ LEIDE CARDIA MARANA (OAB 465714/SP), ANDRÉ LUIZ PAES RODRIGUES (OAB 494806/SP), VERA MARQUES DA SILVA (OAB 467353/SP)
5. Processo 00000893320258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000089-33.2025.8.26.0362 (processo principal 1008875-20.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Instituto Maria Imaculada - Ingrid Embroniz Botechia - Sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora/exequente em 10 dias. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
6. Processo 00004886220258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000488-62.2025.8.26.0362 (processo principal 1002386-35.2021.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.P.S. - Vistos. Ante a implantação do sistema PrevJUD, providencie a serventia a pesquisa do CNIS, através do referido sistema. Intime-se. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP)
7. Processo 10110410620158260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011041-06.2015.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aparecido Lourencini Esteves - - Maria da Fátima Esteves e outros - Vista à Executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação à exceção de pré-executividade. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP)
8. Processo 00004886220258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000488-62.2025.8.26.0362 (processo principal 1002386-35.2021.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.P.S. - Ciência à exequente acerca do resultado da pesquisa do CNIS realizada, às fls. 34/37, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento de feito no prazo de 30 dias. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP)