Fernando Bertoli Belai

Processos do Advogado

1. Processo 15001934720208260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500193-47.2020.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 3- Ciência à Exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
2. Processo 10072233520168260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007223-35.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 3- Ciência à Exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
3. Processo 10067842420168260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006784-24.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 3- Ciência à Exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
4. Processo 15037975020198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503797-50.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 3- Ciência à Exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
5. Processo 15034120520198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503412-05.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 3- Ciência à Exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
6. Processo 15034522120188260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503452-21.2018.8.26.0322 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 3- Ciência à Exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
7. Processo 10025142020178260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002514-20.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 3- Ciência à Exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
8. Processo 15039351220228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503935-12.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de intimação do(a)(s) executado(a)(s) Joao Vitor de Souza Paiva. A presente deliberação servirá como edital de intimação, nos seguintes termos: FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) JOAO VITOR DE SOUZA PAIVA, CPF 39534285862, que encontrando-se em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO(A), por edital, DA PENHORA realizada sobre a quantia de R$ 1.479,57, bloqueada pelo Sistema BACENJUD em sua conta do Banco Banco Santander S.A, bem como de que poderá, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, caso a penhora tenha atingido integralmente o valor da ação, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 05 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Intime-se.. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
9. Processo 15051575520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505157-55.2023.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - NATALIA CAROLINA LEME MARGONATO - ELISABETH BERTOLI - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: Vistos, etc. Acolho a proposta do Ministério Público e aceita pelo autor do fato e aplico-lhe a pena restritiva de direitos consistente no cumprimento de prestação pecuniária de pagamento de R$ 1.320,00, em DEZ parcelas de R$ 132,00, cada uma, ao Juízo da 4ª Vara Criminal de Bauru, a serem pagas todos os dias 25 de cada mês, a partir do mês de JULHO de 2025, mediante depósito em Conta judicial que deverá ser efetuado da seguinte maneira: - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP), DRIELLE FAZZANI FROES (OAB 317781/SP)
10. Processo 10076771520168260322
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007677-15.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA move contra Patricia Olimpio de Lima. Intime-se a parte executada para recolher a taxa judiciária, correspondendo aos recolhimentos cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPa 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPa 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; c) despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (taxa por carta(s) expedida(s) GUIA FEDTJ, CÓD. 120-1). Instruções para cumprimento da determinação: a parte intimada deverá comparecer ao Fórum, aberto para o público das 13hs às 16h30min, especificamente no Setor de Execuções Fiscais e solicitar a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento, apresentar o comprovante do pagamento da taxa judiciária. Libere-se a penhora de veículo à fl. 66. Transitando em julgado esta decisão e estando pagas as custas, ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)