Ulysses Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15002741320248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500274-13.2024.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ENDI DE ALMEIDA MIGUEL VILALVA - - JAINE LUIZE SILVA DE MENDONÇA e outro - Ficam os advogados das rés Endi de Almeida Miguel Vilalva e Jaine Luize Silva de Mendonça intimados a se manifestar sobre a petição do Ministério Público de fls. 391/392, conforme r.decisão de fls. 385. Prazo 15 dias. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), CESAR YUJI MATSUI (OAB 400178/SP), JOSE ALCEDOS SILVA (OAB 410814/SP)
3. Processo 00164684220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016468-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LORIMAR NASCIMENTO DE SALES - 1) Intime-se a Defesa para que formule eventuais pedidos de providências quanto aos tratamentos médicos e a saúde do(a) sentenciado(a), por peticionamento eletrônico, diretamente no Setor da Corregedoria dos Presídios, que é o competente para o acompanhamento de tais situações. 2) Em que pese tais providências não serem competência do Juízo da Execução, diante da situação apresentada, intime-se a(o) diretor(a) da unidade prisional em que está o(a) sentenciado(a) para que tome as providências necessárias para salvaguardar a saúde do(a) detento(a), devendo ser removido(a) para estabelecimento médico adequado sempre que necessário. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Osasco I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LORIMAR NASCIMENTO DE SALES, RG: 71926166, RJI: 203679022-22. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
4. Processo 00039399820198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003939-98.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EDUARDO FERREIRA BARBARA - "Manifeste-se o advogado constituído de EDUARDO FERREIRA BARBARA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de penas". - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
5. Processo 15022427520238260542
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502242-75.2023.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEBER RAMOS BARBARA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Tendo em vista que o réu não efetuou o pagamento da multa conforme certidão retro, expeça-se certidão de sentença, remetendo-se os autos ao Ministério Público, para as providências necessárias, nos termos do artigo 480, da NCGJ, conforme alteração dada pela Lei nº13.964, de 24 de dezembro de 2019. Osasco, . - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
6. Processo 00242469720248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024246-97.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALESSANDRO ALMEIDA DA COSTA - Vista à Defesa. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
7. Processo 15006450320258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500645-03.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500645-03.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ailto Gritti Filho; Advogado: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP)
8. Processo 15008979720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500897-97.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.M. - Vistos, Considerando a sentença (fls. 278/287 e 299/300), e o trânsito em julgado às partes (fls. 339), restou LUCAS DA SILVA MOREIRA condenado, em regime inicial aberto, à pena de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de detenção e pagamento de 11 (onze) dias-multa, calculadas em seu mínimo legal, bem como a cumprir em regime inicial aberto, a pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, por infração ao artigo 147, do Código Penal, artigo 15, caput, da Lei 10.826/03, artigo 21, do Decreto-Lei 3.688/41, todos c.c. o artigo 61, caput, inciso II, alínea f, praticados na forma do artigo 69, ambos do Código Penal. Desse modo, determino: a) Expeçam-se os ofícios de comunicação ao I.I.R.G.D. e ao Cartório Eleitoral responsável; b) No que concerne ao processamento da pena privativa de liberdade, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024: b.i) Caso o condenado esteja em liberdade, emita-se imediatamente a guia de execução definitiva; b.ii) Caso o condenado esteja preso por outro processo, expeça-se o respectivo mandado de prisão e encaminhe-se ao estabelecimento prisional. Com a juntada do mandado de prisão cumprido, certifique-se o cumprimento, comunique-se ao IIRGD e emita-se a guia de execução definitiva; c) Em relação ao processamento da pena de multa, calcule-se o valor da pena aplicada, devendo ser abatido o valor atualizado de eventual fiança recolhida, que, existindo, determino seja transferido ao Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP (Banco do Brasil, agência nº 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, titularidade Secretaria de Administração Penitenciária - SAP). Após, tornem conclusos para homologação; d) Caso a condenação tenha determinado indenização ao(s) ofendido(s) (art. 387, IV, CPP), intime(m)-se a(s) vítima(s), ressaltando que, caso queiram, poderão promover a execução da sentença em juízo cível (artigo 63, CPP); e) Em havendo Mandado de Acompanhamento de Medida Cautelar Diversa da Prisão ativo no BNMP, observado o trânsito em julgado, expeça-se o devido Mandado de Revogação de Medida Cautelar Diversa da Prisão. Osasco, 02 de julho de 2025. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)