Ulysses Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00122233320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012223-33.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0012223-33.2025.8.26.0996; Regressão de Regime; Agravante: ANDRE ALVES FEITOSA; Advogado: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00122277020258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012227-70.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0012227-70.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Rodrigo Alves de Almeida; Advogado: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10008884320258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000888-43.2025.8.26.0238 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lourdes Dias Ribeiro Albuquerque - - Bruno Ribeiro Albuquerque - - Ana Beatriz Ribeiro Albuquerque - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, juntando certidão do Distribuidor local a respeito da distribuição de inventário ou arrolamento; certidão do INSS a respeito de dependentes habilitados em nome do falecido e certidão expedida pelo Colégio Notarial em relação a eventual existência de testamentos deixados pelo falecido. Esclareça a parte autora a certidão de óbito de fl. 10, na qual consta a informação de que o de cujus deixou bens a inventariar, informando se há inventário em curso. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
5. Processo 15016619620258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501661-96.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JOSE HENRIQUE FRANCISCO VIEIRA - Manifestação do D. Ministério Público às fls. 350 requerendo pesquisa em nome da testemunha: V.J.O. Assim, neste momento, providencie a z. Serventia consulta do endereço da testemunha pelos sistemas disponíveis: Infojud, Renajud, Serasajud e Siel. Após, retornando a pesquisa novo endereço não diligenciado, expeça-se o necessário para a intimação das testemunhas. No mais, proceda tentativa de intimação da testemunha M.L. Int - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), JULIO CESAR CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 445769/SP)
6. Processo 00146003920198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014600-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Magalhães - Vistos. Ausente impugnação pelas partes, homologo o cálculo de pena Intime-se Leandro Magalhães, CPF: 359.556.678-57, MTR: 682813-1, RG: 43.199.897, RJI: 170537223-29 sobre a previsão do término do cumprimento da sua pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição, bem como BI e ACC, estes últimos caso já atingido o lapso para benefícios da pena. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Leandro Magalhães, CPF: 359.556.678-57, MTR: 682813-1, RG: 43.199.897, RJI: 170537223-29. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
7. Processo 10079087720228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007908-77.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Priscila Moreno Lemos - Allende Pinto Soares e outro - Vistos. Diante das pesquisas realizadas, manifeste-se a autora, em 10 dias, em termos de cumprimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), RICARDO FERNANDES BRAGA (OAB 243062/SP)
8. Processo 00256525120128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025652-51.2012.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Wellington Pinheiro dos Santos - Apelante: Leandro Amaral dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento aos apelos interpostos pelos réus LEANDRO AMARAL DOS SANTOS e WELLINGTON PINHEIRO DOS SANTOS para o fim de absolvê-los, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, quanto à imputação contida na denúncia. V.U. - - Advs: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar