Ulysses Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15014349820208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501434-98.2020.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rivonaldo Antonio de Lino - - José Carlos da Conceição Santos - - Anderson Damasceno dos Santos - Reanalisados os autos, nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19, observa-se que permanece inalterada a situação processual que outrora ensejou a decretação da prisão preventiva, assim como não há novo elemento que altere o contexto fático. Ressalte-se que a acusação imputada a José Carlos revela gravidade concreta incompatível com a concessão de liberdade provisória. Trata-se de crime cometido mediante promessa de recompensa, circunstância que, somada à sua condenação pretérita por homicídio perante este mesmo juízo, denota personalidade voltada à prática de delitos graves e justifica a manutenção da prisão preventiva como meio necessário à garantia da ordem pública. No mesmo sentido, as condições pessoais do acusado reforçam que são insuficientes medidas cautelares diversas da prisão. José Carlos é conhecido por envolvimento em homicídios contratados. Tal condição, por si só, evidencia risco à aplicação da lei penal, uma vez que eventual soltura poderia ensejar fuga ou ameaça às testemunhas a serem ouvidas em julgamento, este designado para o dia 27 de agosto de 2.025, às 10h00min. Ademais, não há que se falar em excesso de prazo, eis que os prazos processuais estão sendo obedecidos. Aliás, qualquer demora no feito só pode ser imputada ao próprio réu, visto que, conforme sopesado no último despacho de fl. 2089, recusou ser defendido por defensor dativo, bem como deu causa à instauração de incidente de insanidade mental. De todo modo, conforme dispõe a Súmula 21 do Superior Tribunal de Justiça, tendo José Carlos sido pronunciado em 28 de abril de 2.022, resta superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução criminal. Pelo exposto, prevalecendo íntegros os pressupostos da custodia cautelar, a prisão preventiva deve ser mantida, como já fundamentado anteriormente. Tornem os autos em 85 (oitenta e cinco) dias para nova apreciação e reanálise da necessidade de manutenção da custódia cautelar, se caso. Ciência às partes. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP), ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), EDNA DA MOTA FRANÇA (OAB 270831/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
3. Processo 00122233320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012223-33.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0012223-33.2025.8.26.0996; Regressão de Regime; Agravante: ANDRE ALVES FEITOSA; Advogado: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00122277020258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012227-70.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0012227-70.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Rodrigo Alves de Almeida; Advogado: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10008884320258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000888-43.2025.8.26.0238 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lourdes Dias Ribeiro Albuquerque - - Bruno Ribeiro Albuquerque - - Ana Beatriz Ribeiro Albuquerque - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, juntando certidão do Distribuidor local a respeito da distribuição de inventário ou arrolamento; certidão do INSS a respeito de dependentes habilitados em nome do falecido e certidão expedida pelo Colégio Notarial em relação a eventual existência de testamentos deixados pelo falecido. Esclareça a parte autora a certidão de óbito de fl. 10, na qual consta a informação de que o de cujus deixou bens a inventariar, informando se há inventário em curso. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
6. Processo 15016619620258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501661-96.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JOSE HENRIQUE FRANCISCO VIEIRA - Manifestação do D. Ministério Público às fls. 350 requerendo pesquisa em nome da testemunha: V.J.O. Assim, neste momento, providencie a z. Serventia consulta do endereço da testemunha pelos sistemas disponíveis: Infojud, Renajud, Serasajud e Siel. Após, retornando a pesquisa novo endereço não diligenciado, expeça-se o necessário para a intimação das testemunhas. No mais, proceda tentativa de intimação da testemunha M.L. Int - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), JULIO CESAR CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 445769/SP)
7. Processo 00146003920198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014600-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Magalhães - Vistos. Ausente impugnação pelas partes, homologo o cálculo de pena Intime-se Leandro Magalhães, CPF: 359.556.678-57, MTR: 682813-1, RG: 43.199.897, RJI: 170537223-29 sobre a previsão do término do cumprimento da sua pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição, bem como BI e ACC, estes últimos caso já atingido o lapso para benefícios da pena. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Leandro Magalhães, CPF: 359.556.678-57, MTR: 682813-1, RG: 43.199.897, RJI: 170537223-29. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
8. Processo 15003708020228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500370-80.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRENO STONER CESARIO - - GUILHERME ALEXANDRE MOURA FERREIRA - - JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA - - ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS - - PHILIP KOBUCHI OLIVER JULIO - - MAURÍCIO INOCÊNCIO DE MELO - FACILY SOLUÇOES E TECNOLOGIA LTDA - JOSÉ ARLINDO PINTO COSTA JUNIOR - Nos termos do parecer do Ministério Público, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com relação ao acusado Francisco de Assis da Silva, sem prejuízo de novas diligências, na forma do artigo 18 do Código de Processo Penal. No mais, tendo em vista o comunicado CG nº 245/2024 (CPA 2024/10232), aguarde-se por 60 dias eventual revisão ministerial, após, sem manifestação nos autos, arquivem-se, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA (OAB 299610/SP), TANIA PROSPERO BERNARDO (OAB 447899/SP), ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP), JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP), JAKLISLENE TORRES RAMOS (OAB 372935/SP), ANA CAROLINA DE ARAUJO CORTEZE (OAB 478637/SP), ARIANE DOS SANTOS MAIA (OAB 291591/SP), EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP), ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)