Leonardo Ferreira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 15055323620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505532-36.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Victor Romão de Mattos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Negaram provimento aos recursos, mantida a r. sentença recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Jorge Barbosa Ferreira (OAB: 403414/SP) - André Rodrigues Albuquerque (OAB: 405216/SP) - Leonardo Ferreira Leite (OAB: 242364/SP) - Michelli Monzillo Pepineli (OAB: 223148/SP) - 10ºAndar
3. Processo 15007964920248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500796-49.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO PEREIRA DA SILVA - CPTM - Vistos. 1) Fls. 189/252: Manifeste-se o MP sobre o pedido de habilitação e aditamento da denúncia. 2) Fls. 197: Anote-se a Serventia o endereço de e-mail para futuro envio do link da audiência. 3) Sem prejuízo, intime-se a CPTM, via DJEN, para que informe o endereço e telefone de contato da testemunha Alexandre Teodoro de Oliveira, a fim de viabilizar sua intimação para futura audiência a ser designada. 4) Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 187. Intime-se. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP)
4. Processo 15007964920248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500796-49.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO PEREIRA DA SILVA - CPTM - Vistos. 1) Fls. 189/252: Manifeste-se o MP sobre o pedido de habilitação e aditamento da denúncia. 2) Fls. 197: Anote-se a Serventia o endereço de e-mail para futuro envio do link da audiência. 3) Sem prejuízo, intime-se a CPTM, via DJEN, para que informe o endereço e telefone de contato da testemunha Alexandre Teodoro de Oliveira, a fim de viabilizar sua intimação para futura audiência a ser designada. 4) Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 187. Intime-se. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP)
5. Processo 00567443520188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056744-35.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.D. - - J.D.S.A.S. - - C.A.L. - - P.S.B. - C.C.P.T.M. - Vistos. Fls. 1165/1172: defiro a habilitação como assistente de acusação. Anote-se e intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV: ROBERTO BEZERRA DA COSTA (OAB 183744/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP), ARMANDO ALBERTO LOPES (OAB 320773/SP), RAFAEL AUGUSTO FAVARO DIAS (OAB 300192/SP), SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 503405/SP)
6. Processo 00100024420188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010002-44.2018.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de papéis públicos - J.P. - C.P.T.M.C. - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo, observando-se o disposto nos artigos 102 e 152 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça e o Comunicado CG nº 1106/2016. Intime-se. - ADV: LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP)
7. Processo 15277670220218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527767-02.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Justiça Pública - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Segue sentença em separado. A seguir, dada ciência às partes, pelo Ministério Público e pelo Assistente de Acusação foi dito que não querem recorrer da sentença, e pelo réu e sua Defesa foi dito que QUEREM RECORRER da sentença. Em seguida, pela MM Juíza foi dito: 1 - Dou por transitada a Sentença para o Ministério Público e para o Assistente de Acusação. Certifiquem-se; 2 - Recebo o recurso interposto pela Defesa pelos seus próprios meios. Processe-se; 3 - Após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, expeça-se a GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA, com urgência; 4 - Abra-se vista à Defensoria Pública para apresentar as razões de apelação, no prazo legal; 5 - Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público e, após, intime-se o Assistente de Acusação para apresentarem contrarrazões. Saem cientes e intimados os presentes. Nada Mais. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP)
8. Processo 15277670220218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527767-02.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Justiça Pública - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Segue sentença em separado. A seguir, dada ciência às partes, pelo Ministério Público e pelo Assistente de Acusação foi dito que não querem recorrer da sentença, e pelo réu e sua Defesa foi dito que QUEREM RECORRER da sentença. Em seguida, pela MM Juíza foi dito: 1 - Dou por transitada a Sentença para o Ministério Público e para o Assistente de Acusação. Certifiquem-se; 2 - Recebo o recurso interposto pela Defesa pelos seus próprios meios. Processe-se; 3 - Após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, expeça-se a GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA, com urgência; 4 - Abra-se vista à Defensoria Pública para apresentar as razões de apelação, no prazo legal; 5 - Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público e, após, intime-se o Assistente de Acusação para apresentarem contrarrazões. Saem cientes e intimados os presentes. Nada Mais. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP)