Leonardo Ferreira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 15028772820248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502877-28.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502877-28.2024.8.26.0540; Furto Qualificado; Apelante: MARCELO ALVES DOS SANTOS; Advogada: Nathália Aparecida Brandão Candido (OAB: 446434/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Odair Fermino Pasqualini; Advogada: Nathália Aparecida Brandão Candido (OAB: 446434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogado: Leonardo Ferreira Leite (OAB: 242364/SP); Advogada: Michelli Monzillo Pepineli (OAB: 223148/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00010102120168260616
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001010-21.2016.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - C.E.N. - - A.J.S. e outro - C.P.T.M. - Diante da informação de folhas 887, proceda-se nos termos do art. 379-B e 379-D, § 2°, da NSCGJ, com as anotações e comunicações necessárias em relação aos beneficiados Cláudio Eugênio do Nascimento e Paula Aparecida Gomes da silva. Quanto ao indiciado Antonio de Jesus Silva, INTIME-SE a defesa para que apresente cópia do RG, conforme termo de audiência de folhas 885. Intime-se. - ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), RAFAEL AUGUSTO FAVARO DIAS (OAB 300192/SP), SHEILA RIBEIRO DA SILVA BELO (OAB 505846/SP), PAULO DA ROCHA JESUINO (OAB 5085/AL)
4. Processo 00057312620178260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005731-26.2017.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de papéis públicos - J.P. - C.C.P.T.M. - Vistos. Aguardar julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FAVARO DIAS (OAB 300192/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP)
5. Processo 15028772820248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1502877-28.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502877-28.2024.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MARCELO ALVES DOS SANTOS e outro; Advogada: Nathália Aparecida Brandão Candido (OAB: 446434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogado: Leonardo Ferreira Leite (OAB: 242364/SP); Advogada: Michelli Monzillo Pepineli (OAB: 223148/SP)
6. Processo 15008831920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500883-19.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - - MURYLO BATISTA RAPHAEL - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Fls. 694 e 432: Em relação à atuação parcial do defensor dativo na defesa do réu Murylo Batista, expeça-se a certidão de honorários, observando-se as instruções contidas no Comunicado CG nº 571/2022. A certidão, assinada digitalmente, ficará à disposição do defensor dativo, a quem incumbirá a impressão do documento, acessando o site do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), CARLOS JOSÉ DAS NEVES SANTOS (OAB 187440/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP)
7. Processo 15107414920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510741-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CPTM - Posto isso, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL a fim de CONDENAR o réu VITOR GUILHERME MARTINS SANTOS como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial SEMIABERTO, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados no mínimo legal. O réu respondeu preso ao presente feito, tendo sua prisão preventiva sido devidamente decretada e mantida durante todo o curso processual. Seria um contrassenso que o acusado permanecesse custodiado durante a instrução criminal e fosse posto em liberdade justamente no momento em que se confirma, através de sentença condenatória, a procedência da acusação e a necessidade de reprimenda penal. Com a condenação, os fundamentos da prisão cautelar se fortalecem, razão pela qual mantenho a prisão preventiva do acusado. Por oportuno, anoto que não há incompatibilidade entre o regime inicial semiaberto e a manutenção da prisão preventiva, devendo apenas ser a sentenciada encaminhada a estabelecimento compatível com o regime fixado. Nesse sentido: APELAÇÃO. Roubo Simples. Apelo defensivo: Absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Autoria e materialidade delitiva comprovadas. Relatos firmes e coerentes da vítima, que reconheceu o réu nas duas oportunidades em que foi ouvida. Acusado que foi surpreendido na posse de parte da res furtiva. Condenação mantida. Dosimetria que não comporta reparos. Pena-base fixada acima do mínimo. Ausência de outras circunstâncias modificadoras. Regime semiaberto mantido. Pedido para recorrer em liberdade prejudicado em razão do julgamento deste apelo. Compatibilidade da prisão preventiva com o regime intermediário, desde que segregação cautelar seja em estabelecimento adequado ao regime fixado na sentença. Manutenção do réu no regime fechado que, contudo, decorre da prática de faltas disciplinares ainda não homologadas. Recurso desprovido. (TJSP;Apelação Criminal 1523689-91.2023.8.26.0228; Relator (a):Hugo Maranzano; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda -8ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/11/2024; Data de Registro: 28/11/2024) Recomende-se o réu VITOR na prisão em que se encontra e expeça-se guia de execução provisória, devendo a prisão preventiva ser compatibilizada com o regime fixado nesta sentença. Deixo de arbitrar indenização mínima na forma do artigo 387, IV, do CPP, pois o bem furtado foi apreendido e devolvido à empresa vítima. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais na forma do artigo 804 do CPP. Eventual isenção ou gratuidade será analisada pelo juízo das execuções. Com o trânsito em julgado, expeça-se guia para execução definitiva; verifique-se se há fiança para abatimento da pena de multa imposta, nos termos do art. 336 do Código de Processo Penal, bem como da taxa judiciária. Caso não haja fiança ou o valor seja insuficiente, intime-se a ré para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 dias, a não ser que a acusada seja defendida pela DPESP, bem como disponibilize-se a certidão da sentença ao Ministério Público, certificando-se nos autos. Na hipótese de aplicação de pena de multa isolada, cumpra-se o disposto no item 479-A das NSCGJ. Oficie-se ao Instituto de Identificação (IIRGD) e ao TRE/SP, tendo em vista o disposto no art. 15, III, da Constituição Federal. Publicada em audiência saindo os presentes intimados. - ADV: CARLOS JOSÉ DAS NEVES SANTOS (OAB 187440/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP)
8. Processo 00010102120168260616
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001010-21.2016.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - C.E.N. e outros - C.P.T.M. - Vistos. Diante da informação de folhas 887, proceda-se nos termos do art. 379-B e 379-D, § 2°, da NSCGJ, com as anotações e comunicações necessárias em relação aos beneficiados Cláudio Eugênio do Nascimento e Paula Aparecida Gomes da silva. Quanto ao indiciado Antonio de Jesus Silva, INTIME-SE a defesa para que apresente cópia do RG, conforme termo de audiência de folhas 885. Intime-se. - ADV: LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), RAFAEL AUGUSTO FAVARO DIAS (OAB 300192/SP), GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP), SHEILA RIBEIRO DA SILVA BELO (OAB 505846/SP)