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Edméia Sílvia Marotto

Edméia Sílvia Marotto

Número da OAB: OAB/SP 242980

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 69
Total de Intimações: 94
Tribunais: TJSP, TJBA, TRF3
Nome: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 94 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502518-03.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.S. - D. A. DA S., qualificado nos autos, está sendo investigado como incurso nos artigos 24-A e 147, caput, ambos do Código Penal. Veio a notícia de sua morte, devidamente comprovada pela certidão de óbito juntada a fls. 284. O douto Promotor de Justiça requereu a extinção da punibilidade (fls. 288). É o breve relatório. Decido. Conforme se observa da certidão de óbito juntada aos autos, o acusado faleceu no dia 12/05/2025. Como é sabido, mors omnia solvit, ou seja, a punibilidade extingue-se pela morte do agente. Diante do exposto, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de D. A. DA S.. Ante o teor da presente decisão, ficam, outrossim, revogadas eventuais medidas protetivas impostas em relação aos fatos aqui apurados. No mais, em cumprimento ao Comunicado CG nº 2167/2017 certifique-se e junte-se cópia desta decisão nos autos da medida protetiva, se digital; ou providencie-se o apensamento, se física. Cientifique-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, bem como os relativos a eventuais medidas protetivas apensadas. Havendo defensor nomeado ao réu, expeça-se a certidão de honorários em seu favor. Expeça-se contramandado de prisão. Servirá o presente digitado por cópia de ofício. Campinas, 30 de junho de 2025. - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503365-27.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO APARECIDO DE SOUSA PINHEIRO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (sentença publicada em 16.08.2023, remessa ao TJ em 04.10.2023 trânsito em julgado em 17.06.2025 para o Ministério Público e em 17.06.2025 para a defesa - fls. 272). Comunique-se o T.R.E. Local e o IIRGD. Expeça-se a guia de tratamento ambulatorial, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se o réu para o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 479, das NSCGJ. Uma vez não localizado, intime-se o réu por edital, com o prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, sem recolhimento, expeça-se certidão da taxa judiciária, encaminhando-se à PGE via SAJ para execução. Manifeste-se o Ministério Público sobre os valores apreendidos. Intime-se. - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1510998-96.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510998-96.2023.8.26.0114; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: B. A. G.; Advogada: Edméia Sílvia Marotto (OAB: 242980/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001828-28.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G. P. Santos Imóveis - Maria de Lourdes Barbosa de Campos e outro - Ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO (OAB 411231/SP), KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP), KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP), EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001804-78.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Guia Informática Sistemas e Comércio Ltda. - Palimercio Antonio de Luccas & Cia Ltda e outros - Manifeste-se o exequente sobre a(s) pesquisa(s) de bens realizada(s), no prazo de cinco dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), RICARDO ORTIZ DE CAMARGO (OAB 91467/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001804-78.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Guia Informática Sistemas e Comércio Ltda. - Palimercio Antonio de Luccas & Cia Ltda e outros - Manifeste-se o exequente sobre a(s) pesquisa(s) de bens realizada(s), no prazo de cinco dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), RICARDO ORTIZ DE CAMARGO (OAB 91467/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001804-78.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Guia Informática Sistemas e Comércio Ltda. - Palimercio Antonio de Luccas & Cia Ltda e outros - Manifeste-se o exequente sobre a(s) pesquisa(s) de bens realizada(s), no prazo de cinco dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), RICARDO ORTIZ DE CAMARGO (OAB 91467/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001804-78.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Guia Informática Sistemas e Comércio Ltda. - Palimercio Antonio de Luccas & Cia Ltda e outros - Manifeste-se o exequente sobre a(s) pesquisa(s) de bens realizada(s), no prazo de cinco dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), RICARDO ORTIZ DE CAMARGO (OAB 91467/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001804-78.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Guia Informática Sistemas e Comércio Ltda. - Palimercio Antonio de Luccas & Cia Ltda e outros - Manifeste-se o exequente sobre a(s) pesquisa(s) de bens realizada(s), no prazo de cinco dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), RICARDO ORTIZ DE CAMARGO (OAB 91467/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9210365-98.2008.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Nossa Caixa Sa - Apelado: Etelvina de Paula Leão - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Edméia Sílvia Marotto (OAB: 242980/SP) - Alex Sandro de Oliveira (OAB: 185583/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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