Marcel Marques Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10017101720195020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001710-17.2019.5.02.0511 RECLAMANTE: ELCIO GOMES DA SILVA RECLAMADO: RODOAGRO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (3) Justiça do Trabalho - 2ª Região   Vara do Trabalho de Itapevi    Avenida Presidente Vargas, 650, Jardim Nova Itapevi, ITAPEVI - SP - CEP: 06694-000   EDITAL DE INTIMAÇÃO   Processo nº: 1001710-17.2019.5.02.0511     O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de Itapevi/SP, INTIMA o(a) RECLAMADO: JOSE CLAUDIO MONTEIRO DA COSTA   (que encontra-se em local incerto e não sabido),  para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, protocolada no processo supraindicado. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial Eletrônico. ITAPEVI/SP, 04 de julho de 2025. RAFAEL LOPES LIARTH Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CLAUDIO MONTEIRO DA COSTA
3. Processo 10015936020235020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001593-60.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: REINALDO VELOSO FILHO RECLAMADO: MG2 AUTO CENTER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfcec0f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. Santana de Parnaíba/SP, data abaixo. THIAGO ALCANTARA ALMEIDA   DESPACHO   Recebo os presentes autos do E.TRT. Apresente o reclamante, discriminadamente seus cálculos, inclusive em relação aos recolhimentos previdenciário e fiscal, se incidentes, com prazo de oito dias. Determino que a reclamada proceda as obrigações de fazer determinadas em sentença, nos exatos termos abaixo transcritos: "proceder à retificação na CTPS do autor para que conste o salário de R$ 2.300,00,no prazo de 15 dias a contar de sua intimação para tanto, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 limitada a R$ 3.000,00, nos termos do artigo 497do CPC, quando então, sem prejuízo da multa, as anotações serão realizadas pela Secretaria da Vara; proceder ao recolhimento na conta vinculada do obreiro das diferenças de FGTS e indenização de 40%, objeto de condenação na presente sentença, no prazo de quinze dias a contar de sua intimação para tanto, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, limitada a R$ 3.000,00, na forma do artigo 497 do CPC, e de execução do valor correspondente para posterior depósito em conta vinculada do demandante. Comprovado o depósito, deverá a Secretaria expedir alvará judicial.para saque do FGTS pela parte autora". Intimem-se.     SANTANA DE PARNAIBA/SP, 03 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO VELOSO FILHO
4. Processo 10015936020235020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001593-60.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: REINALDO VELOSO FILHO RECLAMADO: MG2 AUTO CENTER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfcec0f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. Santana de Parnaíba/SP, data abaixo. THIAGO ALCANTARA ALMEIDA   DESPACHO   Recebo os presentes autos do E.TRT. Apresente o reclamante, discriminadamente seus cálculos, inclusive em relação aos recolhimentos previdenciário e fiscal, se incidentes, com prazo de oito dias. Determino que a reclamada proceda as obrigações de fazer determinadas em sentença, nos exatos termos abaixo transcritos: "proceder à retificação na CTPS do autor para que conste o salário de R$ 2.300,00,no prazo de 15 dias a contar de sua intimação para tanto, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 limitada a R$ 3.000,00, nos termos do artigo 497do CPC, quando então, sem prejuízo da multa, as anotações serão realizadas pela Secretaria da Vara; proceder ao recolhimento na conta vinculada do obreiro das diferenças de FGTS e indenização de 40%, objeto de condenação na presente sentença, no prazo de quinze dias a contar de sua intimação para tanto, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, limitada a R$ 3.000,00, na forma do artigo 497 do CPC, e de execução do valor correspondente para posterior depósito em conta vinculada do demandante. Comprovado o depósito, deverá a Secretaria expedir alvará judicial.para saque do FGTS pela parte autora". Intimem-se.     SANTANA DE PARNAIBA/SP, 03 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MG2 AUTO CENTER LTDA
5. Processo 00010890820145020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 0001089-08.2014.5.02.0351 RECLAMANTE: MARIA SUELI LEAL RECLAMADO: SUPERMERCADO ALTA ROTACAO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d03ad49 proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.  RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.   DESPACHO Os autos retornaram da Instância Superior, sendo negado provimento ao Agravo de Petição da parte autora (Id. n. 64185e8), mantendo a decisão de origem, transitado em julgado. Os autos aguardarão pelo prazo de até 2 anos contido no artigo 11-A, da CLT, ficando autorizado o prosseguimento mediante apresentação pelo exequente de meio eficaz, atentando-se de que a mera reiteração de diligências já realizadas, sem novos elementos, acaba por sobrecarregar o órgão jurisdicional sem trazer êxito à execução ou suspensão do prazo prescricional.      JANDIRA/SP, 04 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SUELI LEAL
6. Processo 10015956920245020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001595-69.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: NILMAR DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: P7 ESQUADRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67dc0ff proferido nos autos. C O N C L U S Ã O    Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho Lívia Soares Machado, tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio TRT da 2ª Região. À elevada apreciação de V. Exa.   São Paulo, 04 de julho de 2025. Ângela Maria de Souza Vieira Servidor       Vistos, etc. Cumpra-se o v. Acórdão de ID 613781a, no sentido de reabrir a instrução processual a fim de que o depoimento pessoal das Reclamadas seja produzido, facultando às Reclamadas, em respeito ao contraditório e à ampla defesa, a oitiva do Reclamante. Para tanto, designe-se audiência de INSTRUÇÃO para o dia 15/09/2025 às 13:40, devendo as partes comparecer, sob pena de serem consideradas confessas.   Intimem-se as partes e seus representantes. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NILMAR DOS SANTOS SILVA
7. Processo 10015431620245020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001543-16.2024.5.02.0061 RECLAMANTE: JOAO PAULO DE CASTRO SOUZA RECLAMADO: P7 ESQUADRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (2) Destinatário: JOAO PAULO DE CASTRO SOUZA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados pelas reclamadas, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUIS ALBERTO DAGUANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO DE CASTRO SOUZA
8. Processo 10021063020155020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA AP 1002106-30.2015.5.02.0221 AGRAVANTE: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA AGRAVADO: RICARDO SANTANA TRANSPORTE - EPP E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:eea17cc, que teve como resultado:    Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do agravo de petição do executado RICARDO SANTANA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantendo-se a r. decisão originária em todos os seus aspectos.           RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA Juiz Relator   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE OLIVEIRA LIMA