Joaquim Cesar De Morais Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00047969820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004796-98.2025.8.26.0344 (processo principal 1010416-21.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - P.C.L. - S.M.L. - Fls 116. Intimação da parte autora para juntar novo formulário de MLE, devendo constar preenchido corretamente o campo Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): a soma do capital inicial de fls 105/106, ou seja, R$ 5.022,34. - ADV: JOAQUIM CESAR DE MORAIS FILHO (OAB 243237/SP), LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB 263948/SP)
3. Processo 15006940220238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500694-02.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: Luiz Fernando Lima Conessa - Apelante: Eduardo Moura Rodrigues Correia - Apelante: Lucas de Souza Rosa - Apelante: Michel Lima Conessa - Apelante: Michele Aparecida Lima Conessa - Apelante: MATEUS HENRIQUE APARECIDO RIBEIRO - Apelante: Luana Caroline dos Santos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. André Luís de Toledo Araújo para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Joaquim Cesar de Morais Filho (OAB: 243237/SP) (Defensor Dativo) - André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659/SP) - Marcos Escobar Gomes Pereira (OAB: 360354/SP) - Luana de Barros Leite (OAB: 437523/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 00014953020238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001495-30.2023.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: T. F. M. da C. - Embargdo: A. M. da C. - Interessado: M. F. M. da C. (Menor) - Interessado: R. F. M. da C. - Vistos. Considerando a necessária observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como, tendo em vista a natureza infringente dos presentes Embargos de Declaração, manifeste-se a parte embargada, nos termos do Art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Advs: Murilo Evandro de Andrade (OAB: 108337/MG) - Sara Caroline Leles Próton da Rocha (OAB: 188368/MG) - Muriel Gustavo de Andrade (OAB: 108338/MG) - Antonio de Freitas Borges Filho (OAB: 57351/DF) - Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP) - Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245/SP) - Jenifer de Souza Santana (OAB: 388666/SP) - Joaquim Cesar de Morais Filho (OAB: 243237/SP) - 4º andar
5. Processo 10016645920238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001664-59.2023.8.26.0417 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Joyce de Souza Lima - Elza da Silva Teixeira - Vistos. Fls. 120: Considerando-se a satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com amparo no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades das N.S.C.G.J. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB 189256/SP), JOAQUIM CESAR DE MORAIS FILHO (OAB 243237/SP)
6. Processo 00003636020248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000363-60.2024.8.26.0417 (processo principal 1002550-58.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.I.S.M. - Decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: JOAQUIM CESAR DE MORAIS FILHO (OAB 243237/SP)
7. Processo 00047969820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004796-98.2025.8.26.0344 (processo principal 1010416-21.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - P.C.L. - S.M.L. - Pelo exposto, com a informação do pagamento integral do débito e a manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II do CPC. Defiro o levantamento do valor depositando nas fls. 105/106, com os acréscimos legais, em favor do exequente. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme o formulário de requisição de fls. 108 . Pelo Princípio da Causalidade condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios, por equidade, no valor recomendado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, na rubrica respectiva deste tipo de ação, ou em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, aplicando-se o que for maior, nos termos do art. 85, § 8º-A, do CPC. Diante da concordância das partes, entende-se que houve renúncia tácita ao prazo recursal e a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação. Sem condenação na taxa judiciária, vez que o montante mensal não supera o limite de isenção previsto no art. 7º, III da Lei Estadual 11.608/03. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB 263948/SP), JOAQUIM CESAR DE MORAIS FILHO (OAB 243237/SP)
8. Processo 15001787920238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500178-79.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDINEI RODRIGO DE OLIVEIRA - Proferido v. acórdão pela Superior Instância, conforme segue: "(...) Negaram provimento ao recurso. V. U. (...)", mantendo-se a r. sentença que condenou o réu à pena de 07 (sete) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa, no mínimo legal (um trigésimo do maior salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos), em regime inicial fechado, negada a substituição e suspensão da pena aplicada, com ocorrência do trânsito em julgado. - ADV: JOAQUIM CESAR DE MORAIS FILHO (OAB 243237/SP)