Robson Wenceslau De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009597020228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000959-70.2022.8.26.0625 (processo principal 1004160-58.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - D A B Rimedi Centro Automotivo e outro - Fls. 271/272: dar vista à parte exequente. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP)
3. Processo 00094675220208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009467-52.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - FABIO LUIS DA SILVA - Vistos. Fls. 98: atenda-se. Certifique-se o cumprimento da pena de multa substitutiva como requerido pelo representante do Ministério Público. Se o caso, atualize-se e intime-se a defesa para manifestação. - ADV: ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP)
4. Processo 10379740620228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037974-06.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - José João da Silva e outro - Justiça Gratuita Vistos. I - Defiro (fl. 293) o pedido porque não foram localizados bens para garantia da execução. Nesse contexto, suspendo o processo (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. II - Int. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP)
5. Processo 00090619120084036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0009061-91.2008.4.03.6301 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A RECORRIDO: RUI ROMUALDO DA CONCEICAO Advogados do(a) RECORRIDO: ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA GATO - SP98391-A, CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR - SP221160-A, ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA - SP243311-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Vistos em decisão. Suspenso o feito em virtude do falecimento da parte autora, o advogado informa que o desinteresse dos sucessores em dar continuidade na presente ação e requer a extinção do feito. Ante ao exposto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, e VIII do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 2 de junho de 2025.
6. Processo 11410620220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141062-02.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maísa Pinto de Moura - Condominio Edificio Lea - - Glebes Gonçalves Dias - - Edna Natsue Segueoka Dias - Vistos (art. 357 do CPC). Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado. A autora/reconvinda, às fls. 371/372, requer a produção de prova pericial de engenharia, destinada a apurar os prejuízos suportados e a extensão dos danos alegados, além de requerer o depoimento pessoal das partes, oitiva de testemunhas, juntada de documentos e concordar com a realização de audiência de conciliação. Os réus/reconvintes também postulam a realização de prova pericial técnica, com o objetivo de aferir a origem dos danos mencionados, bem como de comprovar a ausência de sua responsabilidade. Requerem ainda prova testemunhal, com a indicação de dois profissionais que teriam atuado nas unidades, e manifestam expressamente o desinteresse na audiência de conciliação, por considerarem que a autora não demonstra disposição para o acordo. O condomínio réu, por sua vez, às fls. 383/383, informa não possuir outras provas a produzir, além daquelas já constantes nos autos. O pedido de prova pericial técnica de engenharia mostra-se pertinente, diante da natureza da controvérsia, que envolve alegações de danos estruturais, supostamente ocasionados por falha de manutenção, obstruções e intervenções em encanamentos. A perícia, neste contexto, é essencial para esclarecer os pontos controvertidos de natureza técnica, sendo o meio mais adequado e eficaz para elucidar os fatos relevantes à solução da lide, nos termos do artigo 464 do Código de Processo Civil. Por outro lado, a prova oral e o depoimento pessoal das partes, embora regularmente requeridos, poderão ser postergados até a conclusão da perícia, quando então será possível avaliar com maior precisão a necessidade de dilação probatória complementar. O mesmo se aplica à eventual designação de audiência de instrução, de modo a evitar a produção de prova inútil ou desnecessária. Quanto à audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, deixo de designá-la por ora, tendo em vista a oposição de parte dos réus e a alegação de ausência de perspectiva concreta de composição. Ressalto, contudo, que nada obsta que as partes, de comum acordo, venham a apresentar proposta conciliatória a qualquer tempo, inclusive para homologação judicial. Ante o exposto, defiro a produção de prova pericial técnica de engenharia. Nomeio como perito o(a) Sr(a). Jacques Gomes Niza (eng.jacquesniza@gmail.Com), que deverá apresentar proposta de honorários no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos suplementares e indicarem, se quiserem, assistentes técnicos. Deixo de designar audiência de conciliação, por ora, bem como de apreciar os pedidos de produção de prova oral e depoimento pessoal, que ficam sobrestados até a conclusão da perícia. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP), BRUNO STEFANO DE OLIVEIRA CANHETE (OAB 310997/SP), BRUNO STEFANO DE OLIVEIRA CANHETE (OAB 310997/SP), ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP)
7. Processo 10062067320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006206-73.2024.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Luiz Carlos Fernandes - Jasiel Geazi da Silva e outro - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para recolher, em 05 dias, uma guia de custas referente a carta de intimação já expedida por "hora certa" às fls. 320. - ADV: MARCO AURELIO FONTANELLI PEREIRA (OAB 295917/SP), ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP)
8. Processo 10062067320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006206-73.2024.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Luiz Carlos Fernandes - Jasiel Geazi da Silva e outro - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para recolher, em 05 dias, uma guia de custas referente a carta de intimação já expedida por "hora certa" às fls. 320. - ADV: MARCO AURELIO FONTANELLI PEREIRA (OAB 295917/SP), ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP)