Alexander Corrêa Esteves Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00020891620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002089-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1037503-92.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Pg Produções de Cinema, Vídeo e Tv Ltda. - Zifeng Liu ME - Yong Feng Bijuterias e Presentes - Conforme formulário de MLE de fls. 139/140, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Outrossim, tendo em vista que a parte, realizou o depósito para pagamento da pesquisa na modalidade Teimosinha, que não fora utilizada, por meio de GUIA FEDTJ TJSP, defiro o cancelamento da guia emitida sob o nº 2025032617001708, juntada às fls. 1/2 (peças sigilosas), e o ressarcimento total da guia no valor de R$ 111,06. Observo que os dados da agência e conta já constam da petição de fl. 137/138. Por fim, diante da concordância da parte exequente, aguarde-se o pagamento das 3 parcelas restantes. - ADV: ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), FERNANDO DINIZ BASTOS (OAB 237535/SP), CAROLINE ESTEVES FERNANDES (OAB 233148/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), TÂNIA CRISTINA CORBO BASTOS (OAB 185697/SP)
3. Processo 10245072520258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1024507-25.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANIMASSAURO PRODUCOES LTDA RÉU : PERSONALIZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU : DBF PAINEIS E PERSONALIZADOS LTDA RÉU : LGA DE SOUZA COMERCIAL LTDA RÉU : ALEX DA SILVA MACIEL 06348839923 Local: Belo Horizonte Data: 02/07/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
4. Processo 10020634020248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002063-40.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Wilde Franquias e Comércio de Artefatos de Couro Ltda - Vistos. FLS. 287/289: Nada a reconsiderar. A decisão em questão poderá ser combatida pela via própria. Transcorrido o prazo de 15 dias sem manifestação acerca do quanto delineado na decisão de fl. 284, aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), CAROLINE ESTEVES FERNANDES (OAB 233148/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP)
5. Processo 10010579520248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001057-95.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Wilde Franquias e Comercio de Artefatos Ltda - Sandra Torres Blanca 35143608805 (Bag Woman) (Requinte Bolsas) e outros - Fls.495: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), CAROLINE ESTEVES FERNANDES (OAB 233148/SP)
6. Processo 40005394220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000539-42.2025.8.26.0576 distribuido para Ofíco Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto na data de 30/06/2025.
7. Processo 40005429420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000542-94.2025.8.26.0576 distribuido para Ofíco Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto na data de 30/06/2025.
8. Processo 10376009220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037600-92.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. H. A. e P. LTDA - B. e outros - Embargdo: J. M. F. M. C. de R. E. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DAS EMBARGANTES, SOB O FUNDAMENTO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E PREQUESTIONAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO E OBSCURIDADE QUANTO AO ARGUMENTO DE QUE OS BONÉS FORAM ADQUIRIDOS DE TERCEIROS E QUE, PORTANTO, AS EMBARGANTES NÃO FALSIFICARAM E NÃO TIVERAM CONHECIMENTO DA FALSIDADE DOS PRODUTOS.III. RAZÕES DE DECIDIRAS ALEGAÇÕES DAS EMBARGANTES NÃO CONFIGURAM OBSCURIDADE E OMISSÃO, MAS, SIM, INCONFORMISMO COM A DECISÃO.O ACÓRDÃO RECORRIDO REGISTROU, EXPRESSAMENTE, QUE A CARACTERIZAÇÃO DO ILÍCITO EM QUESTÃO INDEPENDE DO FATO DE AS EMBARGANTES NÃO TEREM FABRICADO OS PRODUTOS; DEPENDE, SIM, DA EXPOSIÇÃO À VENDA E DA COMERCIALIZAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO, DE PRODUTOS COM AS MARCAS DE TITULARIDADE DA EMBARGADA, ATÉ PORQUE ELAS TINHAM O DEVER DE AGIR COM A DILIGÊNCIA MÍNIMA ESPERADA, VERIFICANDO A IDONEIDADE DO FORNECEDOR E A AUTENTICIDADE DOS PRODUTOS.O ACÓRDÃO ANALISOU TODOS OS FUNDAMENTOS NECESSÁRIOS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA, NÃO SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO A TODOS OS ARTIGOS QUE AS EMBARGANTES ENTENDEM VIOLADOS.A INTENÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO NÃO JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS, CONFORME ARTIGO 1.025 DO CPC.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Fernando Quinteiro (OAB: 44745/MG) - Caroline Esteves Fernandes (OAB: 233148/SP) - Silvio Suster (OAB: 263250/SP) - Alexander Corrêa Esteves Fernandes (OAB: 243376/SP) - 4º andar