Alexander Corrêa Esteves Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 10558547920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055854-79.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Blck Brasil Ltda - (Nome Fantasia: “blck-br”) - Jean Carlos Souza Maiolini Ltda – (Nome Fantasia: “maiolini Imports”) - A parte autora fica intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), SILVIO SUSTER (OAB 263250/SP), FABIO GUSTAVO ZANATELLI (OAB 180176/MG)
2. Processo 50192101020238130518
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO.
3. Processo 00024000220238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002400-02.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1003005-62.2022.8.26.0189) (processo principal 1003005-62.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - L.F. - L.A.C. - Vistos. Fl. 323: Aguarde-se devolução do mandado expedido às fls. 288/289, ainda pendente de cumprimento (segue consulta abaixo). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: DANIEL TRIDICO ARROIO (OAB 243425/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), CAROLINE ESTEVES FERNANDES (OAB 233148/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP)
4. Processo 11842978220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1184297-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - W.F.C.A.C. - Vistos. Determino que, no prazo de 15 dias, as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Intimem-se. - ADV: ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), CAROLINE ESTEVES FERNANDES (OAB 233148/SP)
5. Processo 00160875120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016087-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1026099-44.2024.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Propriedade Intelectual / Industrial - F.M.C.R.E. - Vistos. 1- Trata-se de liquidação de sentença em razão da condenação por concorrência desleal. Em que pese o requerente faça jus à indenização mais favorável nos termos do art. 210 da Lei n. 9279/96, observo que a liquidação pelos critérios estabelecidos nos incisos I e III prescinde da colaboração do requerido e da produção de prova pericial, podendo ocorrer por meio da apresentação de demonstrativo fundamentado pelo requerente. Nessa situação, eventual impugnação do devedor deverá ser fundamentada e, na maioria dos casos, pressuporá a realização de perícia custeada pelo próprio devedor. Por sua vez, o critério estabelecido no inciso II necessariamente pressupõe a nomeação de perito, cujos honorários também devem ser pagos pelo devedor. Entretanto, por boa-fé, observa-se que os casos práticos têm indicado a maior dificuldade de prosseguimento das liquidações de sentença por este critério, em razão do problema gerado pela resistência do devedor em pagar os honorários periciais. Dessa forma, faculto ao requerente, em 05 dias, indicar o critério para a liquidação da sentença, ressaltando a maior eficiência e celeridade das liquidações se sentença que adotam os critérios dos incisos I e II. Caso haja a opção pelos critérios estabelecidos nos incisos I e III, no mesmo prazo deverá ser apresentado demonstrativo fundamentado. 2- Após, intime-se o requerido para se manifestar em 05 dias, salientando que a impugnação aos cálculos apresentados com fundamento nos incisos I e III do art. 210 da Lei n. 2979/96 deverá ser fundamentada e deverá indicar o valor que o requerido entende ser devido, além de que a verificação do cálculo provavelmente pressuporá perícia custeada pelo requerido. 3- Com a manifestação do requerido, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: CAROLINE ESTEVES FERNANDES (OAB 233148/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP)
6. Processo 10002283220258260373
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000228-32.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA. - Vistos. Fls. 215/217: o prazo para apresentação de defesa fluirá após formalizada a última citação; aguarde-se. Esclareça o polo ativo pedido de consideração da citação da empresa Lojão do 10+ uma vez que os CNPJs indicados são distintos, não sendo possível afirmar que se trata da mesma empresa. Após o recolhimento das despesas necessárias, providencie a serventia citação eletrônica da empresa Force Group Ltda; não sendo possível, manifeste-se o polo ativo, requerendo o que de direito em termos de citação. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), FELIPE DE ABREU DIMITROV (OAB 461128/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP)
7. Processo 10000732920258260373
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000073-29.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Animassauro Produções Ltda - Franciele de Souza Garcia 45803316806 (Nome Fantasia: Company Fest) e outros - Indefiro o pedido de justiça gratuita aos requeridos. Os documentos juntados nos autos são insuficientes para demonstrar a hipossuficiência alegada. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Remanescendo questão controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 139, inciso V, do CPC, as partes deverão manifestar se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação, que será realizada no formato eletrônico, via Plataforma Teams, informando, desde já, os endereços eletrônicos para o encaminhamento do link de acesso à sala de audiência virtual. Int. - ADV: ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), ANGELO AUGUSTO ESTEVES (OAB 516191/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
8. Processo 00349664320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034966-43.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1061319-11.2021.8.26.0100) (processo principal 1061319-11.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - M.P.P. - Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP)
9. Processo 10555155720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055515-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - P.P.C.V.T. - S.S.B.S.T.N.F.P.S.S. - - L.R.M.N.F.P.M. - - T.A.N.F.M.S.S. - - S.F.N.F.G. e outros - Vistos. HOMOLOGO, por decisão, o acordo das fls. 421/423, nos termos havidos entre a parte F. S. FAVARAO e parte autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito somente em relação a F. S. FAVARAO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. De-se baixa no sistema. Em caso de descumprimento deste acordo, eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG no 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como "cumprimento de sentença" (item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: TIAGO BARBOSA BASTOS (OAB 188795/RJ), VINICIUS FORONI CONSANI (OAB 46266/PR), EZEQUIEL BERGGREN (OAB 113274/SP), CAROLINE ESTEVES FERNANDES (OAB 233148/SP), FABIO SEBASTIÃO DOS SANTOS (OAB 40213/PR), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), MARIO FERNANDO MOREIRA RAIMUNDO (OAB 183529/RJ), YUKI HILTON DE NORONHA (OAB 316046/SP)
10. Processo 00167321320248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016732-13.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051233-44.2022.8.26.0100) (processo principal 1051233-44.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contrafação - L.F. - S.L.S. - Fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu advogado, a junta formulário MLE com os valores corretos, de acordo com o disponível em conta, conforme extrato de fls. 205/206. - ADV: CAROLINE ESTEVES FERNANDES (OAB 233148/SP), RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380128/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP)