Samuel Barbosa De Brito

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10013722720228260153
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001372-27.2022.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S. - - D.F.S. - - L.F.S. - A.S.J. - Vistos. Fls. 654/655: Defiro. Expeça-se MLE. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Após, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dativo da parte autora (fl. 15 - todos os atos) e do requerido (fl. 643 - atuação parcial). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP), JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP), JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP)
3. Processo 00285708920078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028570-89.2007.8.26.0506 (1294/2007) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Bruno Spadaro Toledo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte interessada devidamente intimada de que o presente feito se encontra desarquivado, digitalizado, bem como que permanecerá aguardando provocação, pelo prazo de 30 dias. Ficando ciente que, decorrido o prazo retro, o feito retornará ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP)
4. Processo 00021633820148260300
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002163-38.2014.8.26.0300 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VERIDIANA ORIOLE CORACINI e outro - MARIA DE LOURDES BRAGANTE DE CARVALHO e outros - Vistos. Verifico pendências processuais que devem ser sanadas antes do julgamento de mérito. Constato que: a) a Fazenda do Estado de São Paulo não foi adequadamente intimada, conforme se verifica das fls. 244 e 250; b) não foi cumprida a determinação de fls. 229 para colheita do parecer do Oficial Registrário. Assim, intime-se a Fazenda do Estado para manifestação sobre eventual interesse na ação, bem assim oficie-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Jardinópolis para apresentação de parecer sobre a situação registrária do imóvel (matrículas nº 5585 e 3985), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certifique a Serventia se todas as providências pendentes foram sanadas, se toda documentação pertinente foi juntada, bem assim se os requeridos/confinantes indicados foram citados e se apresentaram contestação/manifestação/anuência, indicando as respectivas páginas. Após, abra-se vista à parte autora, inclusive para que tome as providências necessárias para a juntada de eventual documentação faltante. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAELA DOS SANTOS (OAB 342605/SP), RAFAELA DOS SANTOS (OAB 342605/SP), RAFAELA DOS SANTOS (OAB 342605/SP), RAFAELA DOS SANTOS (OAB 342605/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP)
5. Processo 00007905420238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000790-54.2023.8.26.0300 (processo principal 1001190-22.2021.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.F.R. - - R.R. - - A.C.R.R. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 137/139, e, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução pelo prazo de cumprimento do acordo. Anote-se o prazo. Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado com urgência. Decorrido o prazo de suspensão do feito, com ou sem cumprimento do acordo, informe a parte exequente a respeito nos autos, independentemente de nova intimação, aguardando-se, em seu silêncio, o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual se dará por satisfeita a obrigação e extinto o processo. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: VICTOR GABRIEL FROJONI (OAB 391787/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP)
6. Processo 10012029420258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001202-94.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - H.J.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/07/2025 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1, Centro, 14680-000, Jardinópolis, (16)3663-4169, jardinopolis2@tjsp.jus.br. Jardinópolis. Certifico, ainda, que a audiência será realizada na modalidade virtual, sendo enviado link de acesso à sessão para o e mail informado a fls.1 (advogado do requerente). Certifico, também, que o valor da remuneração do (a) conciliador (a) será de R$82,41, patamar básico, assegurando-se a isenção àqueles que são beneficiários da gratuidade de justiça.Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), ALINE GUTIERREZ DE MENEZES (OAB 250720/SP)
7. Processo 10237680620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023768-06.2022.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.S.P. - Vistos. Em razão do quanto relatado às fls. retro, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de dia, hora para a realização de perícia médica. Com a designação, intimem-se para comparecimento em regime urgente ou plantão, caso haja necessidade em razão da data a ser designada. Intime-se. - ADV: SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), ALINE GUTIERREZ DE MENEZES (OAB 250720/SP)
8. Processo 10316127020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031612-70.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Stela Aissa Miralha - Recebo a petição de fls. 154/170 como retificação da declaração de herdeiros. A certidão de óbito de Francisca Rigui Aissa não acompanhou a petição de fls. 154/170, devendo ser juntada no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da proposta de partilha apresentada às fls. 161/169. Intime-se. - ADV: ALINE GUTIERREZ DE MENEZES (OAB 250720/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP)