Samuel Barbosa De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10345158320208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034515-83.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1034507-09.2020.8.26.0506) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelícia de Fátima Siqueira Gomes - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. O processo encontra-se com sentença à fls. 598/614 e recurso julgado à fls. 652/661, aguardando a evolução da classe da ação para cumprimento de sentença, com o devido recebimento. Contudo, houve a noticia do óbito da parte autora sem a devida sucessão processual, apesar de intimada para tanto. Assim, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605/SP), ALINE GUTIERREZ DE MENEZES (OAB 250720/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
3. Processo 10173935720208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017393-57.2020.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Albert Anderson Sabbadin - - Kleber Alessandro Sabbadin e outros - Wesley Roger Sabbadin - Raian Patrik Leite Souza Sabbadin e outros - Ciência à parte interessada acerca do protocolo de requisição de transferência da saldo para conta judicial, por meio do sisbajud (fls. 292/293), bem como dos extratos juntados (fls. 219-221 - Silvia. Fls. 222/291 - José Fábio). - ADV: ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), ALINE GUTIERREZ DE MENEZES (OAB 250720/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), ALINE GUTIERREZ DE MENEZES (OAB 250720/SP)
4. Processo 10016531720218260153
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001653-17.2021.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.K.C.P. e outro - J.R.P. - (O)A curador(a) especial nomeado(a) ao autor encontra-se cadastrado(a) nos autos para ciência do todo processado. - ADV: SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), GUSTAVO ANACLETO IJANS (OAB 432666/SP)
5. Processo 10013722720228260153
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001372-27.2022.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S. - - D.F.S. - - L.F.S. - A.S.J. - Vistos. Fls. 654/655: Defiro. Expeça-se MLE. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Após, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dativo da parte autora (fl. 15 - todos os atos) e do requerido (fl. 643 - atuação parcial). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP), JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP), JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP)
6. Processo 00285708920078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028570-89.2007.8.26.0506 (1294/2007) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Bruno Spadaro Toledo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte interessada devidamente intimada de que o presente feito se encontra desarquivado, digitalizado, bem como que permanecerá aguardando provocação, pelo prazo de 30 dias. Ficando ciente que, decorrido o prazo retro, o feito retornará ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP)
7. Processo 00021633820148260300
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002163-38.2014.8.26.0300 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VERIDIANA ORIOLE CORACINI e outro - MARIA DE LOURDES BRAGANTE DE CARVALHO e outros - Vistos. Verifico pendências processuais que devem ser sanadas antes do julgamento de mérito. Constato que: a) a Fazenda do Estado de São Paulo não foi adequadamente intimada, conforme se verifica das fls. 244 e 250; b) não foi cumprida a determinação de fls. 229 para colheita do parecer do Oficial Registrário. Assim, intime-se a Fazenda do Estado para manifestação sobre eventual interesse na ação, bem assim oficie-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Jardinópolis para apresentação de parecer sobre a situação registrária do imóvel (matrículas nº 5585 e 3985), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certifique a Serventia se todas as providências pendentes foram sanadas, se toda documentação pertinente foi juntada, bem assim se os requeridos/confinantes indicados foram citados e se apresentaram contestação/manifestação/anuência, indicando as respectivas páginas. Após, abra-se vista à parte autora, inclusive para que tome as providências necessárias para a juntada de eventual documentação faltante. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAELA DOS SANTOS (OAB 342605/SP), RAFAELA DOS SANTOS (OAB 342605/SP), RAFAELA DOS SANTOS (OAB 342605/SP), RAFAELA DOS SANTOS (OAB 342605/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP)
8. Processo 00007905420238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000790-54.2023.8.26.0300 (processo principal 1001190-22.2021.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.F.R. - - R.R. - - A.C.R.R. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 137/139, e, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução pelo prazo de cumprimento do acordo. Anote-se o prazo. Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado com urgência. Decorrido o prazo de suspensão do feito, com ou sem cumprimento do acordo, informe a parte exequente a respeito nos autos, independentemente de nova intimação, aguardando-se, em seu silêncio, o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual se dará por satisfeita a obrigação e extinto o processo. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: VICTOR GABRIEL FROJONI (OAB 391787/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP)