Eliza Mara Maschio Sartin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004575020255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO HTE 0000457-50.2025.5.12.0049 REQUERENTE: JULIANA SAFIRA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: GLAM DIAMOND COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e1f03e proferido nos autos. Considerando o parágrafo 1º do artigo 840 da CLT, que estabelece que o pedido deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, defiro às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a petição inicial, de modo que a soma dos valores das parcelas corresponda exatamente ao valor da causa, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos do parágrafo 3o do artigo 840 da CLT e dos art. 319 e 321, parágrafo único, do CPC. A par disso, em decorrência do pedido de gratuidade de justiça (alínea "h" do item 2, da Petição Inicial), intime-se a parte trabalhadora para que, no prazo acima assinalado, demonstre a impossibilidade de arcar com os encargos processuais ou apresente declaração de hipossuficiência.  Ainda, tendo em vista o teor da certidão id d30a897, intime-se a parte trabalhadora para, no mesmo prazo, reencaminhar o documento nela mencionado, organizando-o e classificando-o conforme o disposto no artigo 13 da Resolução 185/2017 do CSJT. Instrua-se a parte para, em caso de dúvida, contatar a Secretaria do Juízo para esclarecimentos quanto à forma de apresentação dos documentos nos autos eletrônicos.     FRAIBURGO/SC, 02 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA SAFIRA PEREIRA DE OLIVEIRA
3. Processo 00004575020255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO HTE 0000457-50.2025.5.12.0049 REQUERENTE: JULIANA SAFIRA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: GLAM DIAMOND COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e1f03e proferido nos autos. Considerando o parágrafo 1º do artigo 840 da CLT, que estabelece que o pedido deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, defiro às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a petição inicial, de modo que a soma dos valores das parcelas corresponda exatamente ao valor da causa, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos do parágrafo 3o do artigo 840 da CLT e dos art. 319 e 321, parágrafo único, do CPC. A par disso, em decorrência do pedido de gratuidade de justiça (alínea "h" do item 2, da Petição Inicial), intime-se a parte trabalhadora para que, no prazo acima assinalado, demonstre a impossibilidade de arcar com os encargos processuais ou apresente declaração de hipossuficiência.  Ainda, tendo em vista o teor da certidão id d30a897, intime-se a parte trabalhadora para, no mesmo prazo, reencaminhar o documento nela mencionado, organizando-o e classificando-o conforme o disposto no artigo 13 da Resolução 185/2017 do CSJT. Instrua-se a parte para, em caso de dúvida, contatar a Secretaria do Juízo para esclarecimentos quanto à forma de apresentação dos documentos nos autos eletrônicos.     FRAIBURGO/SC, 02 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLAM DIAMOND COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E CALCADOS LTDA
4. Processo 10043713420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004371-34.2025.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Alberto Chagas Leal - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado através de seu(s) Advogado(s), não cumpriu a determinação de emenda em 15 (quinze) dias (CPC, art. 321), prazo este suficiente e improrrogável, conforme jurisprudência consolidada: "O prazo de quinze dias para emenda é adequado e não autoriza dilação" (TJSP - Apelação Cível 1023646-64.2024.8.26.0007 - Rel. Des. Miguel Petroni Neto - 21ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 14/02/2025). Registre-se, ainda, ser desnecessária qualquer intimação pessoal. Neste sentido: A intimação pessoal do autor é desnecessária em casos de indeferimento da petição inicial por falta de emenda (TJSP - Apelação Cível 1012563-63.2024.8.26.0100 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 13/01/2025). Ante o exposto, indefiro a inicial sem resolver o mérito do processo (CPC, art. 485, I; art. 321; 330, IV) ajuizado por Carlos Alberto Chagas Leal em face de Ilda Rocha Leal, todos qualificados. Deixo de condenar o polo ativo ao pagamento de honorários, pois não houve apresentação de defesa. Certificado o trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). Fernandopolis, - ADV: ELIZA MARA MASCHIO SARTIN (OAB 243704/SP)
5. Processo 10038153220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003815-32.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.E.O. - - C.E.O.B. - J.C.B.P. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo em réplica no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CRISTIANE DA MATA TONINHO DOS REIS CALGARO (OAB 143708/SP), ELIZA MARA MASCHIO SARTIN (OAB 243704/SP), ELIZA MARA MASCHIO SARTIN (OAB 243704/SP)
6. Processo 00010328420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001032-84.2025.8.26.0189 (processo principal 1005686-34.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Geni Neves Evaristo - Vistos. Diante da inércia do(a) autor(a), conforme certidão supra, arquivem-se os autos. Consigno que, eventualmente, poderá o(a) credor(a) requerer o desarquivamento e a continuidade dos atos executivos. Int. - ADV: BRUNA EVARISTO DE CARVALHO (OAB 435023/SP), ELIZA MARA MASCHIO SARTIN (OAB 243704/SP)
7. Processo 10035280620248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003528-06.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Andrade Silva - Banco Pan S.A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos". Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente). Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade). Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), RODOLFO SORATO DE ABREU (OAB 439921/SP), ELIZA MARA MASCHIO SARTIN (OAB 243704/SP)
8. Processo 08012008420258120046
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação