Renato Saverio Souza Costa

Processos do Advogado

1. Processo 00659832920138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0065983-29.2013.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Guilherme Raymo Longo - - Natalia Mingoni Ponte - J.P.M. - Fica a Defesa de Natalia Mingoni Ponte que os objetos cuja restituição foi deferida a fls. 7355, a saber: um notebook, lacre SPTC 0251089 (menção no laudo n. 580.128/2013 - fls. 929) e 01 CPU, lacre n. 0119883 (menção no laudo n. 580.139/2013, fls. 1050) estão em Cartório, disponíveis para restituição. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP)
2. Processo 15069997820218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506999-78.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Flávia Aline dos Santos Pereira - Claudinei Galdino - Vistos. Apesar da certidão de fls. 382, a intimação deverá ser realizada por Oficial de Justiça que deverá observar o novo telefone da testemunha. Assim, cumpra-se a determinação de fls. 380. Ciência ao M.P. Int. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP), BRUNO CILURZO BAROZZI (OAB 322722/SP)
3. Processo 00131373320178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013137-33.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LILIANA SOARES DE OLIVEIRA - Aqui por engano. Tendo em vista o endereço fornecido pela sentenciada (fls. 985/987), redistribuam-se os autos ao juízo competente (VEC/Vara de Guariba/SP). - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
4. Processo 15021125920218260153
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502112-59.2021.8.26.0153 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURICIO TENAN ANSANELLO - CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES MARTINS - - GABRIEL VENTURA MASSA - EDUARDO VELONE GRESPAN - - LUIS HENRIQUE DA SILVA - - NATÁLIA CRISTINA RIBEIRO CABRAL - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls.1439/1452 e 1570/1573. Complemente-se devidamente o Histórico de Partes. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Fls. 1263/1264 e 1267 e 1268: Expeça-se através do BNMP 3.0 a guia de recolhimento definitiva dos corréus EDUARDO e MAURÍCIO , enviando-se à Vara de Execução respectiva cópia do v. Acórdão e das certidões de trânsito em julgado. Deixo de determinar a intimação para o pagamento da prestação pecuniária, uma vez que a mesma será objeto de acompanhamento pela Vara de Execuções competente. Fls.12/13: Intime-se o Ministério Público e o Defensor Constituído, nos termos do art. 516 das NSCGJ, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP, a se manifestarem em 05 dias sobre a destinação do objeto apreendido. Com a manifestação nos autos, tornem os autos conclusos. Extraia-se certidão de sentença dos corréus EDUARDO, MAURÍCIO e LUIS HENRIQUE e após, por meio de ato ordinatório, dê-se vista à defesa, pelo prazo de 10 dias, para comprovar o pagamento da multa penal ou apresentar declaração do imposto de renda do sentenciado. Com a resposta, vista ao Ministério Público. Considerando que o réu foi assistido por defensor constituído, comprove a defesa, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas, ou apresente a declaração de imposto de renda ou a declaração de isenção do sentenciado. Após, cumpra-se o artigo 468, § 3º das NSCGJ (Expedida a guia de recolhimento definitiva, o ofício de justiça, antes do arquivamento dos autos da ação penal, lançará a movimentação processo findo, a qual atribuíra ao processo a situação suspenso, para fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos), aplicando o código 61619. Ocorrendo a comunicação das penas aplicadas, pelo juízo da execução, a Serventia deverá alterar a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação "Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente". Publique-se. Intime-se. - ADV: STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP), LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES (OAB 98517/MG), RENAN SANCHES CARDOZO (OAB 365117/SP), FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
5. Processo 15069997820218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506999-78.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Flávia Aline dos Santos Pereira - Claudinei Galdino - Vistos. Diante da redesignação da audiência às fls. 351/352, expeça-se mandado para intimação de Claudinei Galdino, devendo o Oficial de Justiça realizar o contato através do celular - ADV: BRUNO CILURZO BAROZZI (OAB 322722/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
6. Processo 15051742220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1505174-22.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505174-22.2023.8.26.0482; Furto Qualificado; Apelante: DANILO RIBEIRO DE FREITAS; Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP); Apelante: SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA; Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00035544820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003554-48.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELINO FERREIRA DA SILVA - Fls. 1145-1151: Concessão da ordem, de ofício, pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Habeas Corpus nº 1011836-SP, para considerar remido 20 dias por cada uma das áreas de conhecimento do ENEM em que o apenado obteve a pontuação mínima necessária. Diante disso, considerando que o apeado obteve a pontuação mínima necessária em cinco áreas do conhecimento (fls. 214-215), considero remidos 100 dias. Atualize-se o cálculo e dê-se vista às partes. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP), DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP)
8. Processo 10004775720158260300
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000477-57.2015.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000477-57.2015.8.26.0300; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Silvio Antonio de Paula Perisse; Advogado: Beniton Teixeira (OAB: 271692/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador); Interessado: Luan Alexandre Escassi da Silva; Advogada: Lauren Gava (OAB: 450897/SP); Interessado: Renato Savério Souza Costa; Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP) (Causa própria)
9. Processo 10018194820248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001819-48.2024.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - R.S.S.C. - REITERANDO: Intimação do interessado para comprovar nos autos o envio do ofício expedido, no prazo legal. Certifico e dou fé que procedi à habilitação do advogado nos autos, conforme retro informado. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
10. Processo 15021595020258260393
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502159-50.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Vistos. Fl. 164: providencie a serventia o necessário. Int - ADV: ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)