Renato Saverio Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00026014320238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002601-43.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANTONIO MARCOS LOPES RODRIGUES - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
3. Processo 00142468220178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014246-82.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Giselma Carmem Campos Carneiro Magalhães - Vista à Defesa. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP), MIRIAN VIDAL DA SILVA (OAB 406496/SP)
4. Processo 15069997820218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506999-78.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Flávia Aline dos Santos Pereira - Claudinei Galdino - Vistos. Diante da justificativa apresentada pela defesa às fls. 322/324, fica cancelada a audiência de fls. 280/281. Anote-se e, se possível, solicite-se a devolução dos mandados de intimação ainda pendentes de cumprimento. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2025, às 15h45min, a ser realizada, se necessário, de forma híbrida com utilização da ferramenta Microsoft Teams (conforme Provimento CSM nº 2520/19 e Comunicado CG nº 284/20, observado o art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022), bem como comparecimento pessoal da(s) parte(s) perante a Sala de Audiências desta 3ª Vara Criminal se houver impossibilidade técnica. Providencie a Serventia a requisição dos agentes públicos junto ao departamento competente de cada corporação que, por sua vez, deverá informar ao Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o número de telefone celular bem como e-mail pessoal de cada testemunha a ser inquirida, viabilizando, dessa forma, o encaminhamento do link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Referido link também deverá ser encaminhado ao Ministério Público e à Defesa. Consigne-se que, quando houver mais de um(a) agente púbico(a) (policial civil, federal, militar, guarda municipal, agente de segurança penitenciária etc) a ser inquirido(a) por videoconferência, cujo depoimento seja prestado no interior da repartição pública a que esteja vinculado(a), é dever do Superior Hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre os depoentes garantindo o sigilo, individualização e isenção de cada depoimento. Indefiro o pedido de Assistência Judiciária, não só porque a ré está assistida por Advogado constituído, mas, também, ante a ausência de qualquer prova da necessidade ou de declaração escrita da interessada. Concedo à ré os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Requisite-se certidões de antecedentes atualizadas. Intime(m)-se a(s) parte(s) acima qualificada(s), devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar no sentido de obter todos os números de telefones da(s) parte(s) (fixo, móvel, whatsapp, residencial e/ou comercial) bem como endereço de correio eletrônico (e-mail), indagando, inclusive, se a parte dispõe de dispositivo com acesso à internet (computador ou smartphone), requisitos tecnológicos indispensáveis para o encaminhamento do link da reunião virtual, o que possibilita, dessa forma, sua inquirição à distância. Caso a parte declare não possuir os requisitos tecnológicos necessários à participação na reunião virtual, e SOMENTE NESTA HIPÓTESE, deverá ser intimada a comparecer na data supradesignada perante a Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, 3º andar,. Centro, CEP: 15010-902 - São José do Rio Preto - SP, a fim de ser inquirida com utilização da ferramenta Microsoft Teams, devendo comparecer sob pena de condução coercitiva bem como cometimento do crime de desobediência e REVELIA, no caso do réu. Caso necessário, os mandados de intimação/citação deverão ser expedidos com prazo urgente para cumprimento, podendo, inclusive, ser encaminhados aos Oficiais de Justiça de Plantão. Por economia processual e pelo princípio da eficiência, a fim de evitar atrasos e prejuízos ao ato, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, determino que sejam expedidos os mandados e/ou cartas precatórias para cada endereço constante dos autos, simultaneamente. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação com foto. Ciência ao M.P. Int. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP), BRUNO CILURZO BAROZZI (OAB 322722/SP)
5. Processo 15003993020258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500399-30.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - F.R.S. - Vistos. 1. Havendo nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia contra DRIELE CRISTINE DE FREITAS e FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. 2. Providencie-se a imediata juntada aos autos da F.A. dos denunciados e requisite-se Certidão Estadual de Distribuição Criminal ao Distribuidor local, se o caso, nos termos do Provimento CG nº 01/2019, ficando deferida a pesquisa do CPF no sistema da Receita Federal para atualização dos dados cadastrais. 3. Anoto que os laudos periciais requisitados foram juntados a fls. 171/173, 174/182 e 183/202. 4. Cite(m)-se o(s) réu(s) para que, no prazo de dez dias, apresente(m) a defesa que tiver(em), apresentando ainda as testemunhas que pretende(m) ouvir. No silêncio, dê-se vista à Defensoria Pública. 5. Para garantir celeridade ao procedimento DETERMINO que, no prazo da defesa, o defensor informe seu e-mail, os e-mails, telefones e qualificação das testemunhas arroladas e do réu, se solto, para envio de link para participarem de eventual audiência virtual. Determino ainda que a defesa esclareça se as testemunhas participarão do ato, independentemente de intimação, ficando, desde já, autorizada a substituição da oitiva de testemunhasde antecedentes por declaração a ser juntada aos autos. SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Com a(s) defesa(s) preliminar(es), tornem conclusos para análise nos termos do 397 do CPP ou designação de audiência de instrução e julgamento. 6. D.AF.H., qualificado nos autos, figurou no inquérito policial como averiguado. Entretanto, não foi denunciado pelo Ministério Público. Para regularização de sua situação no sistema informatizado, determino: a) Insira-se o evento "22 - Indiciado não denunciado" no Histórico da parte; b) Oficie-se ao IIRGD (modelo 877), comunicando-se. 7. Com relação ao crime previsto no art. 171 do Código Penal, acolho a manifestação do Ministério Público e determino o arquivamento nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. 8. Designo audiência para proposta de acordo de não persecução penal à indiciada AMANDA NOGUEIRA, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal para o dia 01/12/2025, às 15:15 horas. 9. Providencie-se a criação do evento através da ferramenta Microsoft Teams, incluindo-se o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, o Ministério Público, o investigado e a Defensoria Pública/Advogado no evento criado. 10. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes, ou constante do QR Code abaixo, o que é suficiente para o ingresso na audiência. 11. Intime(m)-se o(s) autuado(s), com as advertências legais, por mandado, cientificando-o(s) de que deverá (ão) ingressar na audiência virtual, acompanhado de advogado, pelo link que será informado previamente por e-mail, com vídeo e áudio habilitados, e de o acesso à audiência poderá ser feito através de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, consignando que, no ato da intimação, deverá informar ao oficial de justiça número de telefone e e-mail pessoal para o qual será encaminhado o link. Constatada a impossibilidade de comparecimento da investigada ao ato telepresencial, qualquer que seja o motivo, deverá ser certificada a ocorrência e INTIMADA a COMPARECER PESSOALMENTE à sala destinada a "Estação Passiva de Oitiva" da Comarca de Ribeirão Preto/SP, já reservada para sua oitiva, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022. O oficial de justiça deverá, outrossim, indagar ao(s) indiciado(s) se tem advogado constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO ASSINADA COMO MANDADO. 12. Encaminhe-se e-mail com link para acesso à audiência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, se o caso, aos e-mails previamente informados ao juízo e, ao(à) defensor(a) constituído(a), ao e-mail informado nos autos. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
6. Processo 15005082920228260153
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500508-29.2022.8.26.0153 - Inquérito Policial - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - HENRIQUE AMORIM DA CRUZ - - BRUNO HENRIQUE MANTOANELLI ALVES e outros - Manifeste-se a parte interessada sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP), FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP), FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)
7. Processo 00060678620228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006067-86.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claumir Moura de Assis - Vista à Defesa. - ADV: ARLETE VIEIRA LOPES (OAB 296259/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
8. Processo 10004775720158260300
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1000477-57.2015.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000477-57.2015.8.26.0300; Improbidade Administrativa; Apelante: Silvio Antonio de Paula Perisse; Advogado: Beniton Teixeira (OAB: 271692/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador); Interessado: Luan Alexandre Escassi da Silva; Advogada: Lauren Gava (OAB: 450897/SP); Interessado: Renato Savério Souza Costa; Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.