Renato Saverio Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00079840220238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007984-02.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Regiane Cristina Souza de Oliveira - Vistos. F. 423. Cadastre-se o advogado peticionante junto ao sistema SAJ. Prossiga-se com os acompanhamentos e cumprimento do mandado de intimação (f. 415-417). Int. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP), FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO (OAB 433763/SP)
3. Processo 00138373020218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013837-30.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS VINICIUS FERREIRA PIRES - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
4. Processo 00131373320178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013137-33.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LILIANA SOARES DE OLIVEIRA - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta a uma das Varas das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, redistribuam-se os autos, observada a disposição de competência determinada no Prov. 1405/2007. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
5. Processo 00138373020218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013837-30.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS VINICIUS FERREIRA PIRES - Manifeste-se a Defesa. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
6. Processo 00029507520258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002950-75.2025.8.26.0496 (processo principal 0009147-17.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Celso Fragioli Araújo Júnior - Vistos. Trata-se de agravo de execução penal proposto por Celso Fragioli Araújo Júnior, que teve seu pedido indeferido em primeira instância (fls. 50/52). Os autos foram encaminhados ao e. Tribunal de Justiça, e o v. Acórdão de fls. 82 julgou prejudicado o recurso, já que houve superveniente progressão ao regime aberto do agravante. Ciência às partes do retorno do segundo grau. Após, arquivem-se os autos, lançando-se o movimentação 61615. Intime-se. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
7. Processo 15037685420238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503768-54.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANILO RIBEIRO DE FREITAS - - SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista que o acusado DANILO RIBEIRO DE FREITAS se encontra em local incerto e não sabido, cite-se-o por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 361 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo legal, abra-se vista ao Ministério Público. Em relação ao acusado SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA, certifique-se o decurso do prazo do edital de citação, se o caso. Após, abra-se vista para o Ministério Público requerer o quê de direito. Intime-se. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
8. Processo 00056717520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005671-75.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - IGOR OLIVEIRA CARNEIRO - O reeducando IGOR OLIVEIRA CARNEIRO obteve progressão ao regime aberto em 07 de abril de 2025, conforme termo de fls. 131/134, no curso do cumprimento da pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, por infração do artigo 155, §4º IV do Código Penal. Verifica-se que o sentenciado já cumpre pena em regime aberto pelo PEC nº 0016615-19.2020.8.26.0405. Assim, proceda-se à unificação das penas, nos termos do artigo 111, da Lei de Execução Penal. O andamento da execução penal deverá tramitar no PEC principal nº 0016615-19.2020.8.26.0405. No mais, encaminhem-se estes autos à fila de processos somados, anotando-se o necessário. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)