Renato Saverio Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00036176820258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Saverio Souza Costa (OAB 244018/SP) Processo 0003617-68.2025.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Claumir Moura de Assis - Arquive-se este incidente processual.
3. Processo 15069997820218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Saverio Souza Costa (OAB 244018/SP), Bruno Cilurzo Barozzi (OAB 322722/SP) Processo 1506999-78.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Flávia Aline dos Santos Pereira, Claudinei Galdino - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/07/2025, às 14h30min, a ser realizada, se necessário, de forma híbrida com utilização da ferramenta Microsoft Teams (conforme Provimento CSM nº 2520/19 e Comunicado CG nº 284/20, observado o art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022), bem como comparecimento pessoal da(s) parte(s) perante a Sala de Audiências desta 3ª Vara Criminal se houver impossibilidade técnica. Providencie a Serventia a requisição dos agentes públicos junto ao departamento competente de cada corporação que, por sua vez, deverá informar ao Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o número de telefone celular bem como e-mail pessoal de cada testemunha a ser inquirida, viabilizando, dessa forma, o encaminhamento do link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Referido link também deverá ser encaminhado ao Ministério Público e à Defesa. Consigne-se que, quando houver mais de um(a) agente púbico(a) (policial civil, federal, militar, guarda municipal, agente de segurança penitenciária etc) a ser inquirido(a) por videoconferência, cujo depoimento seja prestado no interior da repartição pública a que esteja vinculado(a), é dever do Superior Hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre os depoentes garantindo o sigilo, individualização e isenção de cada depoimento. Indefiro o pedido de Assistência Judiciária, não só porque a ré está assistida por Advogado constituído, mas, também, ante a ausência de qualquer prova da necessidade ou de declaração escrita da interessada. Concedo à ré os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Requisite-se certidões de antecedentes atualizadas. Intime(m)-se a(s) parte(s) acima qualificada(s), devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar no sentido de obter todos os números de telefones da(s) parte(s) (fixo, móvel, whatsapp, residencial e/ou comercial) bem como endereço de correio eletrônico (e-mail), indagando, inclusive, se a parte dispõe de dispositivo com acesso à internet (computador ou smartphone), requisitos tecnológicos indispensáveis para o encaminhamento do link da reunião virtual, o que possibilita, dessa forma, sua inquirição à distância. Caso a parte declare não possuir os requisitos tecnológicos necessários à participação na reunião virtual, e SOMENTE NESTA HIPÓTESE, deverá ser intimada a comparecer na data supradesignada perante a Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, 3º andar,. Centro, CEP: 15010-902 - São José do Rio Preto - SP, a fim de ser inquirida com utilização da ferramenta Microsoft Teams, devendo comparecer sob pena de condução coercitiva bem como cometimento do crime de desobediência e REVELIA, no caso do réu. Caso necessário, os mandados de intimação/citação deverão ser expedidos com prazo urgente para cumprimento, podendo, inclusive, ser encaminhados aos Oficiais de Justiça de Plantão. Por economia processual e pelo princípio da eficiência, a fim de evitar atrasos e prejuízos ao ato, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, determino que sejam expedidos os mandados e/ou cartas precatórias para cada endereço constante dos autos, simultaneamente. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação com foto. Ciência ao M.P. Int.
4. Processo 15015634320258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Saverio Souza Costa (OAB 244018/SP) Processo 1501563-43.2025.8.26.0530 - Inquérito Policial - Indiciada: JÚLIA FABIU MESSIAS - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Garantias no Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ n.º 562, de 03 de junho de 2024 - constado oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, encerra-se competência desde Juízo para tramitação do feito. A par disso, determino a redistribuição dos autos (e de eventuais cautelares distribuídas por dependência, com urgência). Int.
5. Processo 15096746920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Saverio Souza Costa (OAB 244018/SP), Andreia Mariano Veras (OAB 443851/SP) Processo 1509674-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JAMES MACHADO DA CONCEIÇÃO - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo Réu, com pedido de apresentação de razões em segunda instância. Assim sendo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas Homenagens. Int.
6. Processo 15000727220238260626
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500072-72.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500072-72.2023.8.26.0626; Homicídio Simples; Apelante: DEIVSOM LUIZ DA SILVA; Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10017443920238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001744-39.2023.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Thais Moreira Alves Agrella - Apelado: Rubens Simas Favatti - Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado sem preparo. Nesta hipótese, a legislação processual civil determina o recolhimento em dobro do respectivo valor, saindo intimada a apelante para esta comprovação, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Advs: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP) - Cristian Massami Matsuo (OAB: 441852/SP) - 5º andar
8. Processo 00116736620208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Saverio Souza Costa (OAB 244018/SP) Processo 0011673-66.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: AKILANDIO DA SILVA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em AKILANDIO DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício.