Ingrid Cristine Jeronimo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00062996719968260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006299-67.1996.8.26.0152 (152.01.1996.006299) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S/A. - Marcelo Maggioli e outros - Diga a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ROSANA DE FREITAS DA SILVA AMÉRICO (OAB 165638/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 136118/RJ), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
3. Processo 08239848420258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, INCLUSIVE OBRIGAÇÃO DE FAZER, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, indicando dados bancários completos por petição dirigida a esse juízo, a fim de possibilitar a transferência entre contas, em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020. (Portaria 01/2011, Art. 4º, XIX, 1º JEC - Atos Ordinatórios) No caso de condenação em honorários advocatícios, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
4. Processo 40034848720138260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4003484-87.2013.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - MARIANA DE CASTRO e outros - Vistos. Tratam os autos de execução extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de MV CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA, MARCELO AUGUSTO TORAZZI e MARIANA DE CASTRO, os quais foram citados via edital (fls. 341), sendo-lhes nomeado Curador Especial a DPE (fls. 358). Deferido bloqueio de ativos financeiros de propriedade dos executados, na modalidade reiterada (fls. 1003), no valor de R$ 202.636,22 (duzentos e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), restou ele, com relação ao coexecutado MARCELO AUGUSTO TORAZZI, parcialmente positivo no valor de R$ 2.487,78 (dois mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em 26/05/2025 (fls. 1022), na Caixa Econômica Federal. A defensoria apresentou impugnação alegando impenhorabilidade, posto que inferior a 40 (quarenta) salários (fls. 1033/1034), seguido de manifestação do exequente (fls. 1037/1039). É o necessário. Cumpre reconhecer ser necessária a intimação, por edital, do executado relativamente à constrição de seus ativos financeiros. O ponto de partida para o exame da controvérsia é o art.841,§§ 1ºe2º, doCPC: Art. 841.Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1ºA intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2ºSe não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. O Curador Especial não é advogado constituído pelo executado nos autos. Vale lembrar, neste particular, que consoante a dicção do art.72,II, doCPC, o juiz nomeará curador especialao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Por via de consequência, não podendo o Curador Especial ser intimado em nome doexecutado, relativamente ao bloqueio de valores, a única solução viável, na perspectiva do§ 2ºdo art.841doCPC, é a sua intimação por edital para tal fito. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - LOCAÇÃO - Coexecutada citada por edital e defendida por Curador Especial - Bloqueio de numerário encontrado em sua conta corrente - Necessidade de renovação da intimação por edital relativamente à constrição realizada - RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20800706720238260000 Campinas, Relator.: Antonio Nascimento, Data de Julgamento: 24/08/2024, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/08/2024). Nestes termos, intime-se o executado, via edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para os termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente a apresentação de sua minuta no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LYGIA MARIA CAMARGO DOS SANTOS (OAB 368260/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
5. Processo 00026302920038260453
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002630-29.2003.8.26.0453 (453.01.2003.002630) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - B. - Paulo Roberto Pedroso - Vistos. Fls. 1150/1154: Indefiro o pedido uma vez que conforme determinado às fls. 1144 o feito encontra-se suspenso pelo prazo de 02 (um) ano, nos termos do art. 921, III do CPC. Sendo assim, após o cumprimento dos itens 03 e 04 da decisão retro, prossiga-se nos termos do item 5. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), DANIELE CRISTINA BARBOSA DA SILVA FERLIN (OAB 379509/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
6. Processo 08054331620258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0805433-16.2025.8.19.0213 - Distribuído em09/05/2025 11:11:41 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem] AUTOR: LARYSSA CHRYSTINA PINTO COSTA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id. 196870324), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Expeça-se MP-OTB, se for o caso. Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008. Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível. Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos. Sem custas e honorários. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. MESQUITA, 5 de junho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
7. Processo 52962032020188090091
   Tribunal: TJGO | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jaraguá - GOVara Cível, Infância e JuventudeProcesso n.º: 5296203-20.2018.8.09.0091Parte autora: Banco Do Brasil S.aParte ré: Verset Confecções Comercio Importação E Exportação Ltda MeDECISÃO Trata-se de ação em fase de Cumprimento de sentença proposta por Banco Do Brasil S.a em face de Verset Confecções Comercio Importação E Exportação Ltda Me, partes oportunamente qualificadas.Verifica-se da análise dos autos que a parte exequente pleiteou, no evento n. 235, a expedição de alvará para levantamento dos valores penhorados na conta da parte executada, por ocasião do evento n. 227.Vieram-me conclusos.É o relatório. Decido.Observa-se que apesar de intimada através de seu procurador constituídos nos autos, a devedora permaneceu inerte (evento n. 230). Destarte, o pedido da parte exequente merece prosperar.Assim, DEFIRO o pedido para expedição de alvará em seu favor, conforme requisitado no evento retro.Nos termos do Provimento Conjunto n.º 08/2021 e do Decreto Judiciário n.º 2.125/2020, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO pelo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) em benefício da parte exequente e/ou seu(a) procurador(a), caso tenha poderes expressos para receber e dar quitação (art. 105, caput, CPC), autorizando o levantamento da quantia existente na conta judicial vinculada aos autos, com seus rendimentos.Efetuada a transferência, CERTIFIQUE-SE nos autos.Outrossim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.Oportunamente, conclusos.Providencie e expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se.Jaraguá - GO, data da assinatura eletrônica. Denis Lima Bonfim Juiz de Direito01
8. Processo 08198615320228190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0819861-53.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA MONTEIRO PERUCCI RÉU: BANCO DO BRASIL SA Inverto o ônus da prova, eis que se trata de relação de consumo. Nesse passo esclareço que, não obstantesetratarderelaçãodeconsumo,apossibilidadedeinversãodoônusdaprovanão eximeoconsumidordeproduzirqualquerprovaquepossademonstraraverossimilhançana existência do fato constitutivo do seu direito. Manifeste-se a parte ré, devendo juntar todos os contratos indicados pela parte autora quais sejam contratos nº 920117420, 019894763, 919894833, 918917315, 99700420, 997000642, mesmo os que já estejam liquidados com informações sobre taxa de juros aplicadas , quantidade de parcelas, valores já pagos descontados diretamente do salário da autora ou de sua conta corrente. Com a juntada , dê-se vistas à parte autora. SÃO GONÇALO, 26 de maio de 2025. LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular