Fábio Luis Neves Michelan

Processos do Advogado

1. Processo 00024957520258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0002495-75.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0002495-75.2025.8.26.0637; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Welington Campos; Advogado: Fábio Luis Neves Michelan (OAB: 244610/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2. Processo 00004682220258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000468-22.2025.8.26.0637 (processo principal 1000904-95.2024.8.26.0637) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Deise Mara Alexandre Barbosa - - Maria Lucia Alexandre de Matos - Maria Lucia de Freitas e outro - "Ante o exposto, DEFIRO o pedido deste incidente e DETERMINO a remoção da requerida MARIA LÚCIA DE FREITAS da condição de inventariante, a qual passa a ser exercida pela herdeira DEISE MARA ALEXANDRE BARBOSA, mediante termo de compromisso nos autos principais. Sem condenação a honorários sucumbenciais ante a ausência de previsão legal para este incidente. Requerida beneficiária da gratuidade da justiça, conforme concessão nos autos principais (p. 56). Decorrido o prazo recursal, junte-se cópia desta decisão nos autos de inventário (processo n° 1000904-95.2024.8.26.0637). Após, arquivem-se o presente incidente. Intime-se." - ADV: NILTON CARLOS LOPES JUNIOR (OAB 484956/SP), ROMILDO PONTELLI (OAB 124962/SP), ROMILDO PONTELLI (OAB 124962/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP)
3. Processo 10099163620248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009916-36.2024.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lurdes Martins - Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) Autor(a)(es), na pessoa de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) para que no prazo de cinco (5) dias dê(em) andamento ao feito, sem nova intimação pelo DJE, sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV: FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP)
4. Processo 00007955720188120004
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10063556720258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006355-67.2025.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S.B.S. - - I.I.S.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, consubstanciado na petição inicial, com o que decreto o divórcio do casal, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro noartigo 487, III, b, doCódigo deProcessoCivil. Anoto que todo acordo contém implicitamente a ressalva quanto a erros, omissões e direito de terceiros. Havendo necessidade de certidão específica sobre o tema, poderão os interessados comparecerem ao balcão do cartório, oportunidade em que será expedida pela Serventia. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Tupã-SP (fls. 38) para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob nº. 121442 01 55 2008 2 00060 070 0011675 34 averbação do divórcio, consignando que a requerente voltará a usar o nome de solteira, através do módulo CRCJUD (nos termos das NSCGJ/SP 124.6 - SEÇÃO IX CAP- XVII). Consensual o pedido, declara-se o trânsito em julgado da sentença nesta data (artigo 1.000 CPC). Expeça-se certidão de pagamento de honorários em favor do I Patrono (s) nomeado (s) nos autos, no valor máximo da tabela disposta pelo Convênio OAB/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ficando (o) a advogada (o) responsável pela impressão da certidão no sistema SAJ/TJSP assim que liberada nos autos. Custas com isenção pelo benefício da justiça gratuita. Ao arquivo com as providências necessárias, observadas às NSCGJ/SP. P.I. - ADV: FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP)
6. Processo 10052600720228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1005260-07.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005260-07.2022.8.26.0637; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Antonio Carlos de Mello e outros; Advogado: Fábio Luis Neves Michelan (OAB: 244610/SP); Apelado: Município de Tupã; Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850/SP) (Procurador); Interessado: Anísio Aparecida Castro Martins; Advogada: Anelise de Pádua Machado (OAB: 189962/SP); Advogado: Celio Siqueira Machado (OAB: 127198/SP); Interessado: Auto Posto Quadra Ltda; Advogado: Amando Camargo Cunha (OAB: 100360/SP); Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650/SP)
7. Processo 00010003020248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001000-30.2024.8.26.0637 (processo principal 1001685-54.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Cheque - Celso Aliceda Porcel - - Organização Contábil Oracaci S/c Ltda. - JUÇARA APARECIDA RUSSOMANNO CAMPOS - 1. Proceda a serventia busca junto ao Renajud, sobre a existência de veículos cadastrados no CPF do devedor. 2. Em seguida, proceda a busca junto ao sistemaInfojud DOI - (Declaração sobre Operações Imobiliárias) dos últimos dois anos no CPF do devedor. 2. Com a resposta, proceda a intimação do credor para manifestação. - ADV: FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA (OAB 374233/SP), RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA (OAB 374233/SP)
8. Processo 10004189220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000418-92.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C. - K.M.N.C. - - G.N.C. - Vistos. 1.- Cientifiquem-se as partes da redistribuição do feito. 2.- Cadastre-se a genitora A. P. N. como representante legal da requerida G. N. C. 3.- Em prosseguimento, especifiquem as partes,se quiserem,as provas que pretendem produzir, motivadamente, ou seja, demonstrando detalhadamente a pertinência, sob pena de preclusão e julgamento imediato da lide, e sem prejuízo desse mesmo deslinde, se o caso. Para isso têm 15 diassucessivos, iniciando-se com a parte autora. 4.- Após, abra-se vista ao Ministério Público e retornem conclusos. 5.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CAROLINA FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 406322/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP)
9. Processo 00024957520258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002495-75.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1500190-82.2025.8.26.0592) (processo principal 1500190-82.2025.8.26.0592) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Welington Campos - LUÍS RICARDO DE OLIVEIRA - Vistos, etc... Recebo o recurso de apelação de fl(s). 65, bem como razões de fls. 66/69. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. - ADV: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA (OAB 405439/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP)
10. Processo 10052600720228260637
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1005260-07.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005260-07.2022.8.26.0637; Dano ao Erário; Apelante: Antônio Carlos de Barros; Advogado: Fábio Luis Neves Michelan (OAB: 244610/SP); Apelante: Cláudio Cesar dos Santos Lopes; Advogado: Fábio Luis Neves Michelan (OAB: 244610/SP); Apelante: Paulo de Medeiros Arruda Júnior; Advogado: Fábio Luis Neves Michelan (OAB: 244610/SP); Apelante: Antonio Carlos de Mello; Advogado: Fábio Luis Neves Michelan (OAB: 244610/SP); Apelado: Município de Tupã; Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850/SP) (Procurador); Interessado: Anísio Aparecida Castro Martins; Advogada: Anelise de Pádua Machado (OAB: 189962/SP); Advogado: Celio Siqueira Machado (OAB: 127198/SP); Interessado: Auto Posto Quadra Ltda; Advogado: Amando Camargo Cunha (OAB: 100360/SP); Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.