José Jerônimo Dos Reis Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10498297420178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049829-74.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Elite Locadora de Veiculos Ltda Epp - - Neusa Francisca dos Santos Ghirardelli e outro - Manifeste-se parte credora acerca da impugnação juntada aos autos, no prazo de 15 dias. Após conclusos para decisão. - ADV: ADEMIR ANÍBAL GREGGI (OAB 171417/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP)
2. Processo 00001051520258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000105-15.2025.8.26.0288 (processo principal 1000758-39.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alceu Estevo da Cruz Junior - - Cristina de Carvalho Cruz - - Claudia de Carvalho Cruz - Iraci Bispo da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, Código de Processo Civil, intime-se o executado na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, caso não possua defensor) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (página 3), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) além de honorários do advogado do exequente, também no importe de 10% (dez por cento). Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o débito remanescente (§ 2º) Acaso não efetuado o pagamento, poderá a parte exequente, independentemente de nova intimação, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar junto com seu pedido, o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ, salvo comprovado o recolhimento da taxa correspondente. Petições, procurações, defesas etc dever ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: THIAGO THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 275801/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), YASMIN MOUSSI DA CRUZ (OAB 399130/SP), YASMIN MOUSSI DA CRUZ (OAB 399130/SP), YASMIN MOUSSI DA CRUZ (OAB 399130/SP)
3. Processo 10377923920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037792-39.2022.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Leandro Ferrari - Laisa Turatti Caturello - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), RICARDO AUGUSTO ZANON (OAB 295952/SP)
4. Processo 00295443420048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029544-34.2004.8.26.0506 (1501/2004) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gracielda Aparecida Rosatto Marques Pereira - Julio Cesar Marques Pereira - Paulo de Tarso Marques Pereira - Everton Luiz Zunfrilli e outro - Luiz Araujo da Silva - Vistos. Colha-se manifestação da Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB 69828/SP), THIAGO THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 275801/SP), WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 307002/SP), LÍVIA MAZARON DA COSTA BISSARO (OAB 374489/SP), CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB 402646/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP)
5. Processo 00130765720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013076-57.2025.8.26.0506 (processo principal 1006281-23.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nélio Augusto Ferreira - - Luana Beatriz Rabelo Ferreira - Lenilson de Sousa Marques - - Sirliane Freitas Marques - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se neste incidente, atentas as partes ao correto número do feito para peticionamento. Nos termos do artigo 523, do CPC, intime-se o(a)(s) devedor(a)(s), na pessoa do seu procurador, para que promova(m) o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, ciente(s) de que, caso não efetue(m) o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios, também na ordem de 10%, com imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Obs. Nos termos dos Comunicados Conjuntos n. 951/2023 e 358/2025, havendo custas processuais pendentes de recolhimento, em razão de diferimento de custas ou de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao credor, deverão compor a planilha de débito para fins de penhora e pagamento, os valores devidos e ainda não recolhidos a título de custas e despesas processuais, que deverão vir devidamente discriminados. - ADV: TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP)
6. Processo 10077171220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007717-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genivaldo Dias Dantas - Tratando-se de ação de rescisão de contrato de franquia, a competência para dela conhecer e decidir é do Juízo da Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, com sede nesta comarca, nos termos do artigo 3º da Resolução 877/2022 do TJSP, verbis: Artigo 3º - As Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem criadas nos artigos 1º e 2º terão competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (art. 966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei nº 9.279/1996, a franquia (Lei nº 8.955/1994), as falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/2005, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei estadual nº 3.947/83), assim como as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), e, ainda, para as ações principais, acessórias e conexas relativas à matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei nº 14.193/2021. Aliás, essa é a lição da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Confira-se: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de rescisão de contrato de compra e venda firmado em decorrência de contrato de franquia, tendo por objeto a aquisição do denominado "Pacote de Franquia". Pretensão de restituição dos valores despendidos em razão da desistência de instalação de uma unidade da franquia 'Dryclean'. Contrato de compra e venda que não pode ser tratado de forma isolada, visto que é parte integrante do negócio jurídico principal. Matéria regida pela Lei nº 13.966/2019, que revogou a Lei nº 8.955/1994, envolvendo tema previsto no rol de competência das Varas Empresariais, definido no artigo 2º da Resolução nº 763/2016 do Órgão Especial desta E. Corte de Justiça. Competência do Juízo suscitante da 2ª Vara de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Foro Central da Capital" (Conflito de competência cível 0044881-28.2024.8.26.0000, rel. des.Egberto de Almeida Penido, j. 21.05.2025 - destaquei). Assim, de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo e a remessa destes autos à Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, com sede nesta comarca. Caso aquele MM. Juiz assim não entenda, caberá a ele suscitar o conflito negativo de competência, nos termos do art. 66, parágrafo único, do CPC. - ADV: JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP)
7. Processo 10632863220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063286-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Andrade Rosado - - Diogo de Souza Correa Pinto - Providencie a parte interessada a distribuição da carta precatória expedida, por meio de peticionamento eletrônico, devidamente instruída com as principais peças, devendo comprovar o seu encaminhamento. - ADV: MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP)
8. Processo 10180292320208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018029-23.2020.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudia Caroline Bezerra Pereira - Nilva de Fatima Pavan Sincos - Diante da notícia do recolhimento do ITCMD, providencie a inventariante a juntada aos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, da certidão de homologação a ser emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado declarando a extinção dos débitos tributários. Sem prejuízo, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP)
9. Processo 00093966920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009396-69.2022.8.26.0506 (processo principal 1039119-58.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Cardoso Inox Industria e Comércio Ltda Me - Vistos. Após o recolhimento das custas, para o que concedo o prazo de 15 dias, defiro o quanto requerido às fls. 107. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de quantos bens bastem para a satisfação da obrigação, devendo o sr. Oficial de Justiça realizar também a constatação dos bens que guarnecem a empresa. Int. - ADV: FERNANDA MIZUMUKAI NAKAMURA (OAB 315712/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP)
10. Processo 10451788620238260506
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045178-86.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.S.R. - - M.G.R. - Manifeste-se a requerida nos termos pretendidos às fls. 334/335. Int. - ADV: MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP)