José Jerônimo Dos Reis Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00583804620068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058380-46.2006.8.26.0506 (2011/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Votorantim Cimentos S/A e outro - Maria Cyrene Lellis Pereira - - Julio Cesar Marques Pereira e outros - Fica o(a) exequente intimado(a) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP)
3. Processo 00204168220078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020416-82.2007.8.26.0506 (732/2007) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - Fioravante & Guimaraes Ltda-me e outros - A impugnação é improcedente. Os valores bloqueados estavam em conta corrente vinculada à conta poupança, com ampla movimentação pelo seu titular. Sendo assim, como os valores eram movimentados, conclui-se que não eram destinados propriamente à poupança e, portanto, não são imunes à penhora. A proposito: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que rejeitou impugnação à penhora apresentada pelo executado, que objetivava o reconhecimento de impenhorabilidade do numerário bloqueado, por ser tratar de conta poupança Ausência de comprovação da natureza da conta Extrato bancário que não demonstra tratar-se de deposito em caderneta de poupança, mas de movimentações próprias de conta corrente- impenhorabilidade não reconhecida- precedentes do TJSP-Decisão mantida-Recurso improvido. (AI, N° 12498). Continuando, a requerida não fez prova de que o valor bloqueado é decorrente de ajuda assistencial. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intime-se em prossigumento. - ADV: JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
4. Processo 10237757120178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023775-71.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Analucia Penna Malta Minervino - I.S.A.M. - - R.T.S.A. - - M.B.G.S. e outro - VISTOS. Defiro a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, conforme solicitado pela parte exequente, mediante a apresentação de planilha de cálculo atualizada do crédito exequendo e o recolhimento da taxa de pesquisa, se já não o feito. Após, abra-se nova vista ao exequente para manifestação em prosseguimento. Em nada sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se o art. 921, III e § 4º do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 275801/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), ANALUCIA PENNA MALTA MINERVINO (OAB 234936/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), FERES JUNQUEIRA NAJM (OAB 270074/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP)
5. Processo 10411831220168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041183-12.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.L.V.M. - - N.F.S.G. e outro - L.G.D.C. - - A.G.A.M. - - A.G.A.M. e outro - Vistos. Número de ordem: 2016/002930 Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. A suspensão dar-se-á pelo prazo de um ano, durante o qual também se suspenderá a prescrição (§ 1º, artigo 921, Novo CPC). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem os autos (§ 2º, artigo 921, Novo CPC). Decorrido o prazo de que trata o § 1º do artigo 921 sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente e o juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo. Entretanto, no curso desse prazo, para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio em nome do(s) executado(s) que venha a viabilizar eventual penhora, fica autorizada a parte exequente a providenciar a realização de outras pesquisas, servindo a presente decisão -assinada digitalmente- como alvará judicial, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica a parte exequente autorizada a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome da parte executada supra mencionada. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade da parte executada supramencionada. Este alvará judicial é válido pelo prazo de cinco anos, a contar da data desta decisão. Nada impede, obviamente, o desarquivamento do processo para outros fins a qualquer tempo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO APARECIDO DE SOUZA (OAB 142956/MG), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), ADEMIR ANÍBAL GREGGI (OAB 171417/SP), TATIANA GOULART DE ANDRADE DE MACEDO (OAB 172239/SP), TATIANA GOULART DE ANDRADE DE MACEDO (OAB 172239/SP)
6. Processo 10660104320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1066010-43.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066010-43.2023.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Rosimeire Alves Miranda; Advogada: Marina Batista Galo Silva (OAB: 260213/SP); Advogado: José Jerônimo dos Reis Silva (OAB: 244637/SP); Advogado: Thiago Theodoro de Oliveira (OAB: 275801/SP); Apelada: Ana Paula Fonseca Mendonça e outro; Advogada: Ana Paula Fonseca Mendonça (OAB: 361520/SP); Advogada: Gabrielle Sampaio Faria (OAB: 509256/SP); Apelado: Lounge Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Luis Felipe Archangelo de Oliveira (OAB: 278796/SP); Advogada: Karina Beatriz da Silva Domingos Lemos (OAB: 275168/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00261087120218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026108-71.2021.8.26.0506 (processo principal 1017385-17.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Daniela Ferrari Barbieri - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: Daniela Ferrari Barbieri Valor atualizado: R$ 97.408,96. 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: JULIANA NEVES DE LIMA DOMINGOS (OAB 379766/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), THIAGO THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 275801/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP)
8. Processo 10133414220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013341-42.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ERIKA PATRICIA MARCELINA LACERDA DA SILVA, registrado civilmente como Erika Patricia Marcelina Lacerda da Silva - Antonio Carlos Nicolucci - Fica a parte executada intimada nos termos da r. Decisão de págs. 69/70. - ADV: ÉRIKA PATRÍCIA MARCELINA LACERDA DA SILVA (OAB 45129/DF), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP)