Andre Di Migueli Affonso

Processos do Advogado

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2. Processo 00298246120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029824-61.2024.8.26.0002 (processo principal 1032740-56.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alexandre Senger Maioral - Condomínio Panamby Penthouses e outro - Vistos. 1. Em 05 (cinco) dias, MANIFESTE-SE a parte exequente acerca da integral satisfação do débito. 2. ADVIRTO que o silêncio será interpretado como concordância tácita e o processo será extinto nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CHARLES GONCALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 329737/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP)
3. Processo 00077621020178260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007762-10.2017.8.26.0281 (processo principal 1003105-42.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Severo Coelho - Terra Azul Marketing Imobiliário Ltda - Maycon Maximino da Silva - - Gercino Santos Dias Júnior - - Renata Roda Dias - - Jefferson Justino de Paula - - Mirian Inglez Mendes Paulo - - Idelma Luzia Carvalho Salvati e outros - Valter Correia Medeiros e outro - Rafael Pitta Machado e outros - Odete Moysés Fustinone e outro - Sonia Nigoghosian Fernandes - - Jota Consultoria Ltda - - Rodrigo Morales - - Roberto Trombeta e outros - José Paulo Fernandes - - Heliana Maria Seixas Fernandes - - Lilian Amorim - - Rafael Herrera Alvarez - - Admilson Alves de Souza - - APROFAI - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA IRACEMA - - Luiz Montoya Samperi - - Maria Elizabete Montoya Samperi - - Luiz Henrique Manzo - - Klara Construções Elétricas Ltda Epp - - Hilmar Hermann Haverstreng e S/mr - - Maria do Ceo Haverstreng e outro - Fls. 1365: Defiro o prazo de 48 horas para manifestação do exequente, sob pena de cancelamento de todas as indisponibilidades averbadas nos autos. Fls. 1389/1379: Manifeste-se no prazo de 48 horas, sob pena de cancelamento. - ADV: RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (OAB 285681/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), MARIANA DINIZ DE ARGOLLO FERRÃO (OAB 472424/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP), NATALIA GOMES VARGAS (OAB 345845/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP), LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB 378488/SP), ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB 388031/SP), LUCCA GARCIA SUKADOLNIK (OAB 396050/SP), LUCCA GARCIA SUKADOLNIK (OAB 396050/SP), ELLEN FIUZA MAURICIO DE ALBUQUERQUE (OAB 399011/SP), GUILHERME SCIAN DA SILVA (OAB 459889/SP), NATALIA GOMES VARGAS (OAB 345845/SP), CAROLINE VISNARDI (OAB 405815/SP), CAROLINE VISNARDI (OAB 405815/SP), THANAÍ PAULA GUIDI CARVALHO (OAB 305915/SP), THANAÍ PAULA GUIDI CARVALHO (OAB 305915/SP), GUILHERME SCIAN DA SILVA (OAB 459889/SP), JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (OAB 285681/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), PAULO EDUARDO AKIYAMA (OAB 154446/SP), TALES FREDERICO QUEIROZ CALDAS (OAB 166307/SP), RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP), KARINA MIDORI OSHIRO (OAB 229092/SP), KARINA MIDORI OSHIRO (OAB 229092/SP), VALDIR JOSÉ PATUTTI (OAB 242895/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP), KATIA MENDES MATEUS DE PADUA BRITO (OAB 283203/SP), JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB 88671/SP)
4. Processo 00110305220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011030-52.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1029925-15.2022.8.26.0564) (processo principal 1029925-15.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.D.T.A. - - L.D.T.A. - J.T.A. - Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: DEBORA FLORENCIA DA SILVA (OAB 414143/SP), DEBORA FLORENCIA DA SILVA (OAB 414143/SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP)
5. Processo 10122151320228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012215-13.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Condominio Edificio Centro Comercial Itaim Ceci - Megapisos Revestimentos Industriais Ltda - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que o despacho de fls. 242 não fora publicado. Assim, para evitar eventual alegação de nulidade, providencie a Serventia o necessário para a devida publicação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB 173771/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP)
6. Processo 10271776720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Di Migueli Affonso (OAB 244881/SP) Processo 1027177-67.2024.8.26.0005 - Usucapião - Reqte: Priscila de Oliveira Dutra - Vistos. 1 - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 1.1 - Em caso positivo, cumpra a serventia o item 2 desta decisão. 1.2 - Em caso negativo, intime a serventia a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos planta e memorial descritivo do imóvel (de modo a evitar a realização de perícia judicial), ou requeira, desde já, a realização de perícia judicial. 1.3 - Se juntados pela parte autora planta e memorial descritivo do imóvel, tornem os autos ao CRI para nova manifestação. 1.4 - Se requerida a realização de perícia pela parte autora, tornem os autos conclusos para a designação de perícia. 2 - Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I. os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), pessoalmente; II. confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; III. confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV. antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), V. eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; VI. Fazendas Públicas, pessoalmente, e VII. condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. 2.1 - Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. 2.2 - Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes envolvidas e a necessidade de celeridade na tramitação, visando maior efetividade processual, proceda-se à pesquisa de endereço junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal).Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. 2.3 - No caso de citação inválida de titular de domínio fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços. Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade. Tratando-se de pedido de diligência por carta precatória ou de citação de quem não seja titular de domínio, tornem os autos conclusos. 2.4 - Em relação as demais pessoas a serem citadas, proceda-se a pesquisa através do sistema Infojud. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que foram citadas e que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados, conforme tabela do Anexo I, desta decisão. Esclareço que eventuais contestações já apresentadas ou que venham a ser apresentadas nos autos somente serão analisadas pelo Juízo após o encerramento do ciclo citatório, sob pena de tumulto e inversão da ordem processual. Intimem-se.
7. Processo 10138361020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013836-10.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.a. - Apelado: Evandro Aparecido Izidoro - Apelada: Vivian dos Anjos Neves - Vistos. Proceda a Serventia a correção do cadastro da parte apelante cujo nome é ERBE INCORPORADORA 019 S.A. e não o que consta do cadastro processual. Conforme certidão de fls. 713/714, o valor do preparo recolhido pela apelante está aquém do devido. Diante disso, intime-se a apelante para comprovar, em 5 (cinco) dias, a complementação das custas relativas ao seu recurso de apelação, sob pena de deserção. Após o decurso de prazo, tornem os autos conclusos. Int. - Advs: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - Almir Jose Dias Valverde Filho (OAB: 306694/SP) - Andre Di Migueli Affonso (OAB: 244881/SP) - 5º andar
8. Processo 10022461620238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002246-16.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Elimar Junior Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: João Luiz de Morais Erse - Interessado: Bonamaison Comércio e Serviço de Móveis e Acess. para Decoração Ltda - Interessado: Mateus da Silva Costa - Interessado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Interessado: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados) - Vistos. Manifestem-se ambas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da resposta do ofício encaminhado à seguradora Porto Seguro (fls. 356/365). Int. - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Advs: Rosemeire Souza Genuino (OAB: 188607/SP) - Marcelo Alves (OAB: 364225/SP) - Almir Jose Dias Valverde Filho (OAB: 306694/SP) - Andre Di Migueli Affonso (OAB: 244881/SP) - Rodolfo do Carmo Costa (OAB: 258575/SP) - Marco Antonio Ferreira Bajarunas (OAB: 261088/SP) - 5º andar