Helir Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10008906020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000890-60.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Salati Filho Me - Vistos, Retire-se o sigilo das peças nessa condição. Indefiro o requerimento genérico que se assemelha a um arresto executivo porque a ação ajuizada pela autora está sujeita a procedimento comum. Saliento, também, que não há nos autos comprovação de qualquer requerimento para buscas de endereços nos sistemas judiciais disponíveis. Diga em termos de prosseguimento. Nada sobrevindo, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se o autor pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se.Intimem-se. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
2. Processo 10013382620208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001338-26.2020.8.26.0152 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo Aparício Silva - Jose Antonio da Silva Pereira - - Jean Marcell Nobrega de Matos Palombo - Vistos. De início, não há que se falar em devolução alguma de valores adiantados a título de honorários periciais, cabendo ao vencedor, ao final, cobrar todas as despesas processuais do vencido. Em vista da impossibilidade do perito então nomeado, em substituição nomeio o Perito Engenheiro Sr. Eduardo Ceconelo, Código 46918, que deverá ser intimado pela zelosa serventia pelo e-mail ceconeloeng@gmail.com, para aceitação do presente encargo, bem como estimar seus honorários, os quais serão suportados pelo autor. Com o retorno do Sr. Perito, concedo prazo de 5 dias para recolhimento dos honorários periciais, sob pena de preclusão. Int. - ADV: AYRTON AYRES DE BARROS FILHO (OAB 163209/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
3. Processo 15345562720258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534556-27.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1514910-21.2022.8.26.0152) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Uso de documento falso - Helir Rodrigues da Silva - Vistos. Nos termos do art. 589, do CPP, MANTENHO a decisão objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com as formalidades, cautelas, e nossas homenagens de praxe. Cumpra-se. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
4. Processo 00139800520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013980-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1117828-98.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raul Luiz Rocha - Elaine Cristina Marinho da Silva - - Paula Garcia - - Denilson Lázaro da Silva - Vistos. Para levantamento dos valores bloqueados, é de rigor a prévia intimação pessoal dos executados por meio de edital, conforme determinado às fls. 140/144. Assim, intimem-se os executados que tiveram valores bloqueados para ciência acerca da penhora e para apresentar manifestação, se o caso, nos termos do art. 854, § 3º do CPC, por meio de edital. Junte o autor a minuta respectiva. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
5. Processo 00098773320148260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009877-33.2014.8.26.0176 (apensado ao processo 0009832-05.2009.8.26.0176) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Jean Marcell Nobrega de Matos Palumbo e outro - J&R - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. Verifica-se que a presente ação, de fato, foi suspensa. Todavia, tal efeito foi determinado até que houvesse o término do ciclo citatório nos autos em apenso. Nesse sentido, intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se todos os réus já foram citados nos autos principais, bem como se já ocorreu a intimação das fazendas públicas e dos confrontantes, assim como se foi publicado edital para cientificar os eventuais interessados/desconhecidos, de forma clara e objetiva, a fim de que haja prosseguimento do feito ou, em sentido contrário, seja mantida sua suspensão. Intime-se. - ADV: VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
6. Processo 21446122620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144612-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mundoex Administração e Participação de Bens Ltda Me - Agravado: Daniel Quintas Alves Freixo - Agravado: Pedro Rykovsky e outro - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PENHORA DE IMÓVEL. AGRAVANTE QUE FOI HABILITADA COMO TERCEIRA INTERESSADA APENAS PARA ACOMPANHAMENTO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA O REGISTRO DE MAIS DE UMA PENHORA E O INTERESSE DO EXEQUENTE NA ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. PRETENSÃO À INSTAURAÇÃO DE CONCURSO DE CREDORES, BEM COMO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONEXÃO E DE VALIDADE DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE AD CAUSAM. EXECUÇÃO QUE ESTÁ EM FASE DE AVALIAÇÃO DE BENS, SEM QUALQUER EXPROPRIAÇÃO DEFERIDA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE CONCURSO DE CREDORES NESTE MOMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cibelle de Cassia Silva (OAB: 329497/SP) - Guilherme Froner Cavalcante Braga (OAB: 272099/SP) - David de Almeida (OAB: 267107/SP) - Helir Rodrigues da Silva (OAB: 245024/SP) - 3º andar
7. Processo 10105401020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010540-10.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jnds-construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Aguarde-se, por 15 dias, o recolhimento da complementação das custas para citação postal. No silêncio, conclusos para cancelamento da distribuição e indeferimento da petição inicial (art. 290 do CPC). Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
8. Processo 00045360420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004536-04.2024.8.26.0361 (processo principal 1009054-54.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Zaneratto - Kleber Alves Rodrigues - - Amanda Souza Feitosa Rodrigues - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes nos presentes autos (fls. 117/124) e, com fundamento no art. 922, do C.P.C., suspendo a presente execução. Para fins de extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.), competirá às partes noticiarem o cumprimento integral do acordo. Em que pese o requerido pelos executados às fls. 115/116, observada a petição da exequente de fls. 54/58 ("No que diz respeito aos valores bloqueados totalizando a quantia de R$608,67, manifesta-se a Exequente para que tais valores permaneçam bloqueados, a fim de satisfazer, ao menos, as custas processuais despendidas para o cumprimento da sentença.") e por não constar nada a respeito no mencionado acordo, manifeste-se a exequente, no prazo improrrogável de cinco dias, sobre o pedido de desbloqueio de fls. 115/116. Em caso de concordância providencie a serventia ao imediato desbloqueio. Após, aguarde-se o seu cumprimento e provocação das partes no arquivo. Anote-se a suspensão (código 61614). Intimem-se. - ADV: BRUNA ZANERATTO (OAB 443891/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
9. Processo 10027843520248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002784-35.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clínica de Implantes Dentários Porto Ferreira Ltda - Vistos. A petição formulada pela autora as fls.83/86, protocolizada em duplicidade as fls.87/90 está em desacordo com os termos do processo, considerando que houve a prolação de sentença homologatória de acordo as fls.76, com regular trânsito em julgado as fls.79, razão do indeferimento do pedido de julgamento antecipado do mérito e aplicação de revelia. E considerando que os autos encontram-se suspensos até o termo final do acordo, porém, diante da manifestação da autora, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se nos autos, informando se a avença está sendo regularmente cumprida e se os autos devem permanecer suspensos até o decurso do cumprimento integral do acordo. Na hipótese de descumprimento do acordo, deverá a autora requerer o incidente de Cumprimento de Sentença por meio eletrônico. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Int. e Dil. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
10. Processo 10013382620208260152
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001338-26.2020.8.26.0152 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo Aparício Silva - Jose Antonio da Silva Pereira - - Jean Marcell Nobrega de Matos Palombo - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), AYRTON AYRES DE BARROS FILHO (OAB 163209/SP)