Helir Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10025271020248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002527-10.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - T.B.G. - - G.O.T. - - C.O.F. - I.I.H. - Fls.260/262: anote-se no cadastro de partes a constituição de advogado (a) pela parte requerida. No mais, apesar de pendente a juntada oficial da carta precatória, nos termos do artigo 239 do Código de Processo Civil: "O comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para resposta." Assim, aguarde-se o prazo para oferecimento de contestação, certificando-se, se o caso. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), MIGUEL ELIAS FADEL NETO (OAB 11868/PR), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), STEPHANIE REGINA CACIATORI DE PAULA (OAB 65226/PR), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
2. Processo 00257696420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025769-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1153691-08.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia Fernanda Ferreira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
3. Processo 10027852020248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002785-20.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clínica de Implantes Dentários Porto Ferreira Ltda - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 108/111, que noticiou a celebração de novo acordo entre as partes, conforme documento acostado às fls. 102/104, e diante da manifestação de vontade expressa das partes em resolver amigavelmente o litígio, reputando-se a pretensão da parte autora como integralmente satisfeita, reconsidero a decisão de fls. 106, a fim de HOMOLOGAR, por sentença, o acordo de fls. 102/104 para que tenha eficácia de título executivo, julgando EXTINTA a ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se. O feito permanecerá SUSPENSO até o decurso do cumprimento integral do acordado, para prosseguir ao sabor das ulteriores manifestações das partes. De acordo com o Comunicado Conjunto nº 343/2022 (DJE 27.03.2024, pág.03/05), o oportuno levantamento da suspensão e sobrestamento por movimentação do Serventuário, deverá ser lançado o Código 12066. Fica consignado que, caso o(a) requerido(a) não cumpra o acordo celebrado, deverá o(a) exequente requerer o cumprimento da sentença por meio eletrônico no sistema SAJ, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI, publicado no DJE de 02/08/17). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
4. Processo 10014489720148260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001448-97.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - MARIA LEÃO DE BARROS - COOPERATIVA HABITACIONAL- INTER-COOP e outros - Josilene Pereira Ramos dos Santos - Fls. 1023/1024: proceda a serventia à pesquisa via Sniper, como requerido. - ADV: SCARLET BALECO DE MORAES (OAB 437703/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), RENATA CARVALHO ALVES (OAB 223529/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP)
5. Processo 10302916020178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030291-60.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1021782-43.2017.8.26.0554) - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Gustavo Malatesta Freitas - Marcelo Luiz Guimaraes - - Proativa Consultoria Imobiliária Ltda - Vistos. Fls. 1031/1037, 1048/1053 e 1054/1056: Conheço dos embargos de declaração ofertados pelo exequente a fls. 1031/1037, porque tempestivos, acolhê-los nos termos a seguir expostos. Com efeito, o exequente, em suas manifestações nos autos, bem como a fls. 1010/1012, postulou a litigância de má-fé dos executados, com a consequente aplicação de multa, nos termos do art. 80, do CPC, contudo, na decisão embargada de fls. 1016/1019 esse juízo não se manifestou sobre referido pedido. De qualquer modo, em que pese as alegações do exequente, não vislumbro a alegada litigância de má-fé dos executados nos autos, mas apenas defesa de teses jurídicas sustentadas, não havendo que se falar, assim, em aplicação de multa em desfavor dos executados. Diante do exposto, acolho os embargos de declaração de fls. 1031/1037, nos termos expostos, mantendo a decisão embargada de fls. 1016/1019 nos termos em que foi lançada, sem o reconhecimento de litigância de má-fé dos executados, como exposto. Fls. 1042/1043: Anote-se como terceiro interessado, inclusive o nome do patrono indicado para recebimento de intimações. No mais, observo que a penhora no rosto dos autos da quantia mencionada, em relação aos valores a serem levantados pelo exequente Gustavo, a teor da decisão de fls. 1016/1019, depende de decisão do juízo onde se processam os autos de nº 0009010-26.2021.8.26.0554, o qual, por sinal, tramita nessa mesma 6ª Vara Cível. De qualquer modo, considerando-se que já houve o pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 0009010-26.2021.8.26.0554 pela terceira interessada, o qual aguarda apreciação por esse juízo, defiro a reserva da quantia indicada de R$ 8.736,61, razão pela qual, a teor da decisão de fls. 1016/1019, a serventia deverá se atentar, quando da expedição do mandado de levantamento da quantia de R$ 22.154,05 em favor do exequente, como determinado, para a dedução do valor reservado mencionado nessa decisão. Anote-se no sistema SAJ. Fls. 1057/1059: Ciência da juntada do formulário MLE pelos executados, para fins de cumprimento do mandado de levantamento da quantia de R$ 3.699,63, como determinado na decisão de fls. 1016/1019, em favor do executado Marcelo. Por fim, atente-se a serventia para os mandados de levantamento determinados na decisão de fls. 1016/1019 seja expedidos somente quanto referida decisão se tornar definitiva, o que deverá ser certificado nos autos, observando-se a reserva do valor de R$ 8.736,61, como determinado nessa decisão em relação ao montangte a ser levantado pelo exsequente Gustavo. Intimem-se. - ADV: VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), DANIELA REGIS DE CASTRO (OAB 394782/SP), GISELLE CRISTINA GUIMARAES (OAB 281342/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), JOSE LUIZ ZANATTA (OAB 83005/SP)
6. Processo 10080190320228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008019-03.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Helir Rodrigues da Silva - Espólio Luiz Ismael de Magalhães - Vistos. Fls. 1468/1493: Diga a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), JOÃO GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP)
7. Processo 10086765620178260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008676-56.2017.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Aparecido Correia - - Ioney Cristina da Silva Santos - José Deocleciano Corrêa e outro - José Deocleciano Correia - - Paulo Henrique Ribeiro Liuzzi - Aluizio Liuzzi e outros - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais. - ADV: DANIELA REGIS DE CASTRO (OAB 394782/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), SORAYA CASSEB BAHR (OAB 62676/SP), ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB 202044/SP), EDILENE FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 361606/SP), EDILENE FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 361606/SP), BRUNO FAGUNDES VIANNA (OAB 128311/SP), SORAYA CASSEB BAHR (OAB 62676/SP), SORAYA CASSEB BAHR (OAB 62676/SP)
8. Processo 00090019020208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009001-90.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1002703-70.2017.8.26.0007) (processo principal 1002703-70.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Projeto Imobilário A 17 Ltda - Rui Fernandes de Freitas - Vistos. 1) Fls. 707/708: defiro. Ante a ausência de interposição de recurso em face da decisão de fls. 614/615, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 533 e formulário de fl. 709). 2) No mais, manifeste-se a parte exequente acerca de petição de fls. 746/748, trazendo aos autos a planilha discriminativa do débito, com as incidências devidas a título de juros de mora e correção monetária. 3) Após, tornem conclusos. Int. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
9. Processo 10289176120238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028917-61.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Henrique Ferras - Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - AVISO DE CARTÓRIO: O recurso interposto pelo (a)(s) parte ré fls.240/246 é tempestivo, as custas foram suficientemente recolhidas/inutilizadas fls.247/253 e foi recebido no efeito devolutivo. Fica(m) o (a)(s) recorrido(s)(s) intimado(a)(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, se desejar. Após, subam os autos ao E. 3º Colégio Recursal da Capital. - ADV: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO (OAB 404915/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)
10. Processo 10802811920208260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1080281-19.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Quintas Alves Freixo - Rogério Marcio Rykovsky - - Pedro Rykovsky e outros - Mundoex Administracao e Particpação de Bens Ltda - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos periciais prestados pelo(a) expert. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA (OAB 272099/SP), CIBELLE DE CASSIA SILVA (OAB 329497/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)