Helir Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 11746280520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1174628-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Pereira de Melo - Clínica Odontológica Dra Adriana Mattioli & Cia Ltda - Vistos. Fls. 348: Indefiro o pedido para parcelamento dos honorários em quinze parcelas, pois não é razoável a paralisação do processo por tão longo tempo, ausente prova da justa causa, já que os trabalhos periciais somente terão início após o depósito dos honorários já fixados. Outrossim, nos termos da decisão de fls. 333, deve a parte requerida recolher as custas da diligência do Oficial de Justiça para intimação da testemunha, sob pena de preclusão. Int. - ADV: GABRIEL SANTANA VIEIRA (OAB 110505/MG), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR (OAB 61527/MG), MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS (OAB 128905/MG)
2. Processo 00294836120054036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0029483-61.2005.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRACTICA CRIACAO E DISTRIBUICAO DE CONTEUDO DIGITAL LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELIR RODRIGUES DA SILVA - SP245024 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10054176420248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005417-64.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Oral Sin Implantes Pirassununga Clincia Odontólica Ltda - Vistos. Intime-se a requerida para replicar a contestação apresentada à reconvenção. Int. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
4. Processo 10514984620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051498-46.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Livetech da Bahia Indústria e Comércio S/A - D. R. da Silva Eventos - Vistos. Primeiramente, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, informando na petição o valor e dados da executada, de forma expressa, além de recolher as custas para o ato, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), BIANCA GORGATTI (OAB 356897/SP)
5. Processo 15345562720258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534556-27.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1514910-21.2022.8.26.0152) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Uso de documento falso - Helir Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 1.710: Intime-se novamente, via DJE, a Defesa para oferecer contraminuta ao recurso, conforme despacho de fls. 1.705. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
6. Processo 00090019020208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009001-90.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1002703-70.2017.8.26.0007) (processo principal 1002703-70.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Projeto Imobilário A 17 Ltda - Rui Fernandes de Freitas - Providenciem o(s) favorecido(s) o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (alterado desde 08/04/2019 pelo CG 483/2019) disponibilizado no site deste Tribunal. (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Prazo de 15 dias. Com base na decisão que deferiu o levantamento, após a juntada do formulário preenchido, será providenciada a expedição do mandado de levantamento correspondente. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38049 - Pedido de expedição de mandado de levantamento" Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a omissão implicará em arquivamento dos autos. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
7. Processo 21071004820218260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2107100-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cotia - Autora: Maria Conceição Machado Rocha - Autor: José Deocleciano Correa - Réu: Aba Cutiaro Adm de Bem e Serviços Epp, - Réu: Paulo Henrique Ribeiro Liuzzi - Réu: Marcos Aparecido Correia - Ré: Ruth de Carvalho Liuzzi - Réu: Hamilton Liuzzi - Ré: Paulina de Carvalho Liuzzi Rodrigues - Ré: Ivone Aparecida Nery Azarite - Réu: Mariana Cavalcanti de Arruda - Réu: Leida Aparecida de Almeida Liuzzi - Réu: Carlos dos Santos Cutiaro - Réu: Aluizio Liuzzi - Réu: Jose Dominos Azarite - Ré: Carmem Silvia Liuzzi Ramos da Silva - Ré: Lilian Grubba Liuzzi - Réu: Amaury Silva Liuzzi - Vistos. Em razão do teor da certidão retro, manifestem-se os autores no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito em termos de prosseguimento da demanda, ou fornecendo endereço válido para nova tentativa de citação, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Carlos de Andrade Ferreira (OAB: 443397/SP) - Edilene Ferreira da Silva Siqueira (OAB: 361606/SP) - João Gilberto Baptista (OAB: 403168/SP) - Helir Rodrigues da Silva (OAB: 245024/SP) - Daniela Regis de Castro (OAB: 394782/SP) - Soraya Casseb Bahr de Miranda Barbosa (OAB: 62676/SP) - Tatiana Casseb Bahr de Miranda Barbosa (OAB: 368023/SP) - 4º andar
8. Processo 10011509620218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001150-96.2021.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Henrique Ribeiro Liuzzi - Citem-se os confrontantes e herdeiros nos endereços indicados às fls. 363/366. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
9. Processo 00054920920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005492-09.2024.8.26.0009 (processo principal 1000856-22.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Toshihiko Shishiba - Construtora Calv Ltda - Em complementação à deliberação de fls. 128, registro que realizei pesquisa de ativos no sistema SISBAJUD, sem êxito, conforme "print" que segue. Adote o(a) exequente medidas pertinentes ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: TAMIRIS FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 478418/SP), NELSON LUIS SALTORATTO (OAB 208435/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
10. Processo 00181407620238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018140-76.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1037010-89.2022.8.26.0002) (processo principal 1037010-89.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Assis Ciolfi - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Vistos. Já o tendo feito o exequente (fls. 187/189), no prazo de cinco dias, a executada poderá se manifestar sobre a estimativa da honorários periciais (fls. 157/159). No mesmo prazo, o exequente poderá se manifestar sobre a pretendida substituição da penhora (fls. 160/186). Int. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO (OAB 235276/SP), FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP)