Helir Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 11522595120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1152259-51.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Urba 4 Loteamentos Ltda - Apelado: Adnilce de Souza Dias Pereira - Apelado: Irineu Dias Pereira - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Helir Rodrigues da Silva (OAB: 245024/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10105645520208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010564-55.2020.8.26.0152 - Usucapião - Aquisição - Sandro Aparecido da Silva Reinaldo - Pedro Rykovsky - Marilene Silva Fernandes Torres e outros - Vistos. Manifestem-se as partes em 10 dias sem tem outras provas a produzir. Sem prejuízo, apenas para garantir a efetividade da tutela jurisdicional, em especial a regularidade de eventual registro, abra-se vista ao Sr. Registrador, intimando-o por e-mail para manifestação, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para análise de eventual dispensa de perícia. Intime-se. - ADV: SORAYA CASSEB BAHR (OAB 62676/SP), ALANA SMUK FERREIRA DE CARVALHO (OAB 313634/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
4. Processo 10134419120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013441-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Delano Santos - Fernando Cabral de Menezes - Vistos. 1) Aguarde-se manifestação do autor sobre o valor dos honorários periciais estimados nas págs. 261/263. 2) Decorrido tal prazo, tornem cls. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BERGER (OAB 460151/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP)
5. Processo 15028116620168260075
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502811-66.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jnds-construtora e Incorporadora Ltda - Autos encaminhados para a fila de cumprimento para emissão de carta. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
6. Processo 22272107120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2227210-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Everton Duque dos Santos - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP) - Helir Rodrigues da Silva (OAB: 245024/SP) - 4º andar
7. Processo 00054920920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005492-09.2024.8.26.0009 (processo principal 1000856-22.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Toshihiko Shishiba - Construtora Calv Ltda - VISTOS. Fls.49/50: em separado. Fls.51/52: torne-se sem efeito por ser estranha aos autos, devendo o interessado regularizar nos autos respectivos. Intime-se. - ADV: TAMIRIS FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 478418/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), NELSON LUIS SALTORATTO (OAB 208435/SP)
8. Processo 11746280520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1174628-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Pereira de Melo - Clínica Odontológica Dra Adriana Mattioli & Cia Ltda - Vistos, 1. Rejeito a impugnação à nomeação da Ilma. Perita. Trata-se de profissional especializada em odontologia, sendo o que basta para atestar sua capacidade e conhecimento para analisar a questão sobre a qual as partes controvertem. Nesse sentido, ainda, em análise ao seu currículo no Portal de Auxiliares da Justiça, verifica-se que a profissional já atuou em perícias de implantodontia e tem formação na área, corroborando sua capacidade para atuação na causa. 2. Foi apresentada impugnação da proposta de honorários. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo. Oriento-me por considerar na mensuração o tempo necessário para execução da atividade, a satisfação a diversos quesitos apresentados pelas partes, os quais englobam avaliação de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De se notar, especialmente, que os honorários correspondem ao grau de responsabilidade profissional e não destoam da tabela profissional. Tendo em vista a quantidade de quesitos elencados pelas partes (fls. 261/5 e fls. 277/9) e a complexidade da demanda, assim como que esta envolve a realização de exame pericial clínico e que o valor da hora técnica não destoa daquela constante no Instituto Brasileiro de Perícia Judicial (fls. 292/99), entendo pela adequação da proposta. Nesse contexto, arbitro os honorários periciais em R$ 7.000,00 (fl. 83). Em dez dias, deverá a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providenciar o depósito do montante. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS (OAB 128905/MG), GABRIEL SANTANA VIEIRA (OAB 110505/MG), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP), ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR (OAB 61527/MG)