Luis Carlos Felipone

Processos do Advogado

1. Processo 20208368620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2020836-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Dantas, Lamenza e Carneiro de Oliveira Sociedade de Advogados - Embargdo: Leblon Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Interessado: Atelier da Trama Indústria e Comércio Ltda - Interessado: Angela José Leal Bernardi - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, consignando-se que o juízo de origem não deverá autorizar o levantamento dos valores constritos antes da resolução final deste embargos de declaração, comunicando-se. Após ou no silêncio, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Henrique Zollner Carneiro de Oliveira (OAB: 451901/SP) - Juan Souza Leal Dantas (OAB: 441212/SP) - Fernando Castanheira Lamenza (OAB: 422568/SP) - Paulo Roberto Andriolo (OAB: 173475/SP) - Álvaro Silva Bomfim (OAB: 228269/SP) - Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP) - 5º andar
2. Processo 20208368620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2020836-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Dantas, Lamenza e Carneiro de Oliveira Sociedade de Advogados - Embargdo: Leblon Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Interessado: Angela José Leal Bernardi - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, consignando-se que o juízo de origem não deverá autorizar o levantamento dos valores constritos antes da resolução final deste embargos de declaração, comunicando-se. Após ou no silêncio, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Henrique Zollner Carneiro de Oliveira (OAB: 451901/SP) - Juan Souza Leal Dantas (OAB: 441212/SP) - Fernando Castanheira Lamenza (OAB: 422568/SP) - Paulo Roberto Andriolo (OAB: 173475/SP) - Álvaro Silva Bomfim (OAB: 228269/SP) - Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP) - 5º andar
3. Processo 22001898620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200189-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009089-05.2025.8.26.0309; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Agravado: Thalia Maximila Firmo; Advogado: Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP)
4. Processo 10298885720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029888-57.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Bhel Art Comercio de Decorações – Eireli (Emporio Tapetah) - - José Vanderlei Bernardi - - Angela José Leal Bernardi - Vistos. Fls. 242/246. O exequente indicou dois imóveis à penhora. Considerando o valor do débito, o bloqueio de ativos financeiros realizado às fls.164/165 e a fim de se evitar excesso de penhora, no prazo de 15 dias, apresente o exequente planilha discriminada e atualizada do débito e especifique sobre qual dos bens indicados almeja que incida a constrição judicial. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP), LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP)
5. Processo 21125381620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2112538-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Vanderlei Bernardi - Agravado: Banco Safra S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP) - Ananias Cezar Teixeira (OAB: 25976/PR) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10055903420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005590-34.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nitrotec Industrias Metalurgicas Ltda - Fls. 106: Manifeste-se, o requerente, acerca do retorno negativo do AR, no prazo legal. - ADV: LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP)
7. Processo 11606757120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1160675-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1136141-63.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wba Ind.e Com. de Tapetes e Decoracoes Eirele - - Angela José Leal Bernardi - Dantas, Lamenza e Martins Sociedade de Advogados - Providencie O (A) APELANTE, no prazo de 15(quinze) dias, a regularização da guia Dare (CONSTA COMO NÃO PAGA) por meio de novo peticionamento eletrônico (intermediário), com a correta indicação da guia DARE emitida e paga, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), JUAN SOUZA LEAL DANTAS (OAB 441212/SP)
8. Processo 00024346120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002434-61.2025.8.26.0009 (processo principal 1005935-50.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cheque - Compacto Artes Graficas Eireli Epp - Josivaldo Gomes da Silva - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) por carta, para que efetue o pagamento da quantia de fls.137/138, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência de multa de 10% e de acréscimo de honorários advocatícios, também de 10% (sem prejuízo da verba honoraria fixada na fase de conhecimento), nos termos dos artigos 513, §2º, inciso I, e 523, ambos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no Artigo 523 (15 dias úteis) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não efetuado o pagamento voluntário, aguarde-se por 30 (trinta) dias úteis manifestação do exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo, dando-se baixa no movimento judiciário independentemente de nova intimação. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP)
9. Processo 21867362420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2186736-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0048028-53.2024.8.26.0100; Despejo por Denúncia Vazia; Agravante: Priscila Lemos Vargas; Advogado: Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP); Agravado: Salvatore Cagnina; Advogada: Simone Arthur Nascimento (OAB: 120950/SP); Agravado: Carla Roncaglia Cagnina; Advogada: Simone Arthur Nascimento (OAB: 120950/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00040001820045020068
    Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0004000-18.2004.5.02.0068 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA RECLAMADO: CLB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5dc9c3e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CERTIFICANDO, para os devidos fins, nos termos do art. 109 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, que as medidas coercitivas impulsionadas por este Juízo ou requeridas pela parte exequente, restauram exauridas, atestando-se o insucesso das pesquisas patrimoniais realizadas, a inexistência de depósitos judiciais ou recursais passíveis de liberação, eis que se tratam de valores controvertidos passíveis de discussão em sede recursal, bem como a devida inclusão dos executados no BNDT. À elevada apreciação de V. Exa.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS   DECISÃO   Vistos   Ante os termos da CERTIDÃO supra e, considerando que o exequente quedou-se inerte quanto à determinação para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, SOBRESTE-SE o feito, nos exatos termos do Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST n. 47/2023, referente à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, até o término  do fluxo da prescrição intercorrente estabelecido de forma expressa pelo art. 11-A da CLT (incluído pela Lei nº 13.467, de 2017), in verbis:   Art. 11-A.  Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos.                       § 1o  A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.   Intime-se o exequente.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA