Milena Rodrigues Gasparini

Processos do Advogado

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2. Processo 10008254520258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000825-45.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edileuza Pereira da Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - 1. A fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para especificação das provas que pretendem produzir, indicando exatamente o que cada prova se prestará a demonstrar, de forma a verificar sua pertinência. 2. Sem prejuízo e em igual prazo, faculto às partes a apresentação de prova documental de suas alegações, de modo a permitir o julgamento antecipado da demanda. 3. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI (OAB 183820/SP), ISABELLA CRISTINA VICENTE (OAB 393720/SP), MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP)
3. Processo 09210002320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Chamo o feito à ordem De início, revogo as determinações de indexadores 11851034 e 157549589, uma vez que a presente demanda trata-se de ação monitória. Considerando o oferecimento dos embargos monitórios nos indexadores ...
4. Processo 15003812620248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500381-26.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JURACI JÚNIOR GONÇALVES - - THAINARA DA SILVA ZAMPLONIO GONÇALVES - IVETE RODRIGUES DE SOUZA FERRÉS - Vistos Nos termos do previsto no artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se o ofendido acerca da sentença. Tendo em vista o trânsito em julgado em relação à sentença que absolveu os réus, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações e averbações junto ao sistema informatizado, mormente no que diz respeito à atualização do histórico de partes e movimentações unitárias, e comunicações ao IIRGD e, se necessário, servindo neste caso a presente de ofício, à Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos ou à D. Autoridade Policial, conforme a situação. Ciência ao Ministério Público e aos Defensores. - ADV: DEBORA GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 466932/SP), DEBORA GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 466932/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP)
5. Processo 08203341420238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, diante do caráter infringente dos Embargos de Declaração opostos, ao Embargado sobre index 166240999.
6. Processo 00020551520248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002055-15.2024.8.26.0411 (processo principal 1002075-91.2021.8.26.0411) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - Eliete Cristina Dias Martinez - Anderson Luis Tino e outros - Manifeste-se o(a) autor acerca das devoluções das Cartas de Citação ARs (negativas - fls. 194/195 e 197/199) juntadas aos autos, bem como, acerca da Carta AR de fls. 196 assinada por 3°, em 15(quinze) dias. - ADV: CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB 172857/SP), CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI (OAB 183820/SP), MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP)
7. Processo 10007726420258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000772-64.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - FERNANDO HENRIQUE MENDONÇA - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,concedo às partes o prazo de quinze (15) dias para especificação das provas que pretendem produzir, indicando-se exatamente o que cada prova se prestará a demonstrar, de forma a se verificar sua pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem as partes sobre eventual interesse em transação, a fim de se analisar a conveniência de designação de audiência de tentativa de conciliação. Havendo requerimento de prova oral, caberá à parte apresentar, desde logo, o rol de testemunhas cuja oitiva pretende, observadas as restrições do art. 447 do Código de Processo Civil, indicando, ainda, o fato que se pretende provar, sob pena de indeferimento. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Lucelia, 18 de junho de 2025. - ADV: CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI (OAB 183820/SP), MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP)
8. Processo 00002870920108260326
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000287-09.2010.8.26.0326 (326.01.2010.000287) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - CENTRAL DE ALCOOL LUCELIA LTDA. - - BIOENERGIA DO BRASIL S/A - ROSANE RAPACCI IAROSSI - - FRANCISCO VENÂNCIO IAROSSI - - ALDACY SPEGIORIN RAPACCI - - ROSEMARY RAPACCI SPEGIORIN - - CARLOS ALBERTO SPEGIORIN RAPACCI - - Jose Roberto Rapacci - O laudo pericial já se encontra juntado aos autos, ficando as partes intimadas para manifestação pelo prazo de quinze (15) dias. - ADV: MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP), FERNANDO CUNHA FERREIRA (OAB 283035/SP), SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP), SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB 48424/SP), CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB 48424/SP), CARLOS ROBERTO DUCHINI JUNIOR (OAB 144695/SP), MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI (OAB 183820/SP), CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI (OAB 183820/SP), CARLOS ROBERTO DUCHINI JUNIOR (OAB 144695/SP)