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Ricardo Aparecido Felix Da Silva

Ricardo Aparecido Felix Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 245887

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP, TJMS, TJGO, TRT15, TJPR, TJSC, TJBA
Nome: RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2028959-73.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Azul Paulista - Embargte: Carlos Viavaca - Embargte: Lopes Cesco e Sariva Sociedade de Advogados Ltda - Embargdo: Fernando Junqueira Franco - VISTOS. 1. Em face da oposição de embargos de declaração e tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se o adverso em 05 (cinco) dias. 2. Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Sandro Cesar Ramos Bertasso (OAB: 322034/SP) - Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP) - Renato Alves Pereira (OAB: 135788/SP) - Ricardo Aparecido Felix da Silva (OAB: 245887/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009011-08.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1008997-24.2018.8.26.0066) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B & B Agronegócio Ltda - Fernando Junqueira Franco - - Débora Junqueira Franco - Nota de Cartório: Ante o decurso do prazo deferido a fls. 731, manifeste-se a parte exequente. - ADV: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), RONY CARLOS ESPOSTO POLIZELLO (OAB 257744/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010852-38.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1009419-28.2020.8.26.0066) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B&b Agronegócio Ltda - Fernando Junqueira Franco - - Débora Junqueira Franco - Espólio de Rodolpho Junqueira Oliveira (na pessoa da inventariante LAURA GALBERTO MATTA) e outros - "Fls. 797: Concedido o prazo de 60 dias ao(à)(s) Exequente(s)". No silêncio e sem manifestação, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. - ADV: RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068849-59.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marco Aurélio Cubo - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. CRÉDITO PESSOAL. CONTRATAÇÃO EM MEIO VIRTUAL. PARCELAS INADIMPLIDAS. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO DA AVENÇA. DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A CONTRATAÇÃO.I. CASO EM EXAME: TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE PELA SENTENÇA, SOB A FUNDAMENTAÇÃO DE QUE A NARRATIVA INICIAL É COERENTE E POSSUI PROVAS DOCUMENTAIS INICIAIS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR UMA LINHA MÍNIMA DE VERACIDADE. APELO DO RÉU, ESPECIALMENTE FUNDAMENTADO NA AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DA AVENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: ANALISAR: (I) A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA; (II) SE RESTOU COMPROVADA A DÍVIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS DOS AUTOS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. (II) APELANTE QUE, EM CONTESTAÇÃO, NÃO NEGA A ABERTURA DE CONTA, A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO, O RECEBIMENTO DO VALOR EM CONTA E NEM A DÍVIDA. (III) AÇÃO DE COBRANÇA QUE PRESCINDE DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DA AVENÇA QUE SE PRETENDE COBRAR PARA SER INTENTADA, BASTANDO OUTROS DOCUMENTOS QUE INDIQUEM A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA. (IV) OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO AUTOR SÃO CAPAZES DE COMPROVAR FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO, ESPECIALMENTE, PORQUE NÃO HOUVE NEGATIVA DOS FATOS PELO RÉU. DEMONSTRAÇÃO DE QUE HOUVE EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA QUANTIA MUTUADA, À PARTE RÉ. SENTENÇA MANTIDA.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO, COM DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Aparecido Felix da Silva (OAB: 245887/SP) - Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP) - Sala 203 – 2º andar
  5. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029081-40.2022.8.24.0018/SC RELATOR : Ederson Tortelli RÉU : ROYAL FACE FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB SP245887) ADVOGADO(A) : MAYARA DE OLIVEIRA PRADO PAGLIUCA (OAB SP475369) ADVOGADO(A) : MAYTE DIAS GALVAO (OAB SP459215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001499-32.2018.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rachel Lima Berbeiro Junqueira Franco - - Fernando Junqueira Franco - - Débora Junqueira Franco - - Dora Junqueira Franco Oliveira - - Espólio de Rubens Bruniera Oliveira - - Otto Junqueira Franco - Auto Socorro e Transportes Viana Ltda. - No caso, o termo de penhora do imóvel objeto da matrícula nº 3.095 do CRI de Colina-SP já foi devidamente retificado em fl. 548, nos termos da decisão de fl. 543. Logo, manifeste-se a parte exequente sobre a nota de devolução de fls. 552/553, requerendo ainda o que de direito visando ao prosseguimento útil da presente execução. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007453-76.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Lúcia Ribeiro - Royal Face Franchising Ltda. - "Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 194/202, no prazo legal." - ADV: RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), MAYARA DE OLIVEIRA PRADO PAGLIUCA (OAB 475369/SP), SHEILA APARECIDA SANT'ANA ABAD MURO (OAB 232021/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010852-38.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1009419-28.2020.8.26.0066) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B&b Agronegócio Ltda - Fernando Junqueira Franco - - Débora Junqueira Franco - Espólio de Rodolpho Junqueira Oliveira (na pessoa da inventariante LAURA GALBERTO MATTA) e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se parte(s) exequente(s) requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Inerte, os autos serão remetidos em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006827-74.2025.8.26.0576 (processo principal 1036419-93.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Eduardo Carminatti - - Glaucio Henrique Tadeu Capello - Ricardo da Silva Penha - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado para recebimento de honorários de sucumbência (§ 3º, do art. 82 do CPC incluído pela Lei nº15.109/2025 que passou a dispensar o advogado, nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, de adiantar o pagamento de custas processuais, cabendo ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo), assim deverá observar o item 10 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outras hipóteses, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução". No prazo de 15 dias, deverá a parte exequente emendar a inicial deste cumprimento de sentença para juntar planilha atualizada do valor da execução constante de forma destacada nos cálculos o valor das custas iniciais que foi dispensada do recolhimento para instauração deste cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023. No mesmo prazo, diante do pedido de prioridade na tramitação do feito, deverá providenciar a juntada de documento pessoal de identificação do advogado JOSÉ EDUARDO CARMINATTI. Intimem-se. - ADV: RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000236-70.2020.8.26.0474 - Inventário - Inventário e Partilha - MARGARETE MARQUES - WELINGTON LUIZ SGUBIN - LIDIANE SGUBIN PACHECO - ERCILIA PATRAO DEL FAVERO e outro - A partilha judicial consta da sentença. O aditamento de partilha constas da decisão de fls. 502. A condição imposta para expedição do Formal de Partilha é a apresentação da certidão de homologação ITCMD, o pagamento do débito deixado pelo autor da herança junto ao Banco do Brasil e quitação das custas processuais. As custas foram quitadas e o imposto ITCMD recolhido. Determina-se a inventariante que apresente certidão de homologação do imposto "causa mortis" e os valores exatos da dívida bancária BB. Int. - ADV: ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)
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