Ricardo Aparecido Felix Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00011430720228160204
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 103) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 50130608120258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013060-81.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : MARCIA SOARES FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCIA SOARES FERREIRA (OAB SC072575) EXECUTADO : ROYAL FACE FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB SP245887) ADVOGADO(A) : MAYARA DE OLIVEIRA PRADO PAGLIUCA (OAB SP475369) ADVOGADO(A) : MAYTE DIAS GALVAO (OAB SP459215) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO , para os devidos fins, que nesta data vinculamos ao presente feito executivo, a subconta judicial nº 25.018.3040-8, do Sistema de Depósitos Judiciais - SIDEJUD, mantido pelo E. TJSC, até então atrelada aos autos principais (Procedimento Comum Cível nº 5029081-40.2022.8.24.0018/SC), eis que aqui dar-se-á a destinação devida ao montante depositado pela executada Royal Face Franchising Ltda. Do que dou fé. Diante do teor da última petição da parte executada (evento 6), diga a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se concorda com as alegações ali expostas, ciente que, em caso de silêncio, presumir-se-á a concordância e devolver-se-á o excedente à devedora, observando a distribuição proporcional dos rendimentos da subconta judicial no período. De outro norte, indiquem as partes litigantes, no mesmo prazo, os respectivos dados bancários, para permitir o levantamento do que lhes cabe de direito.
3. Processo 10404636120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040463-61.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Isilda Mirom Brochetti - Royal Face Franchising Ltda. - - Clinica de Estética Facial Casa Verde Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 315: Expeça-se carta. 2. Intime-se a CLINICA DE ESTÉTICA FACIAL CASA VERDE LTDA para que, em 10 dias, qualifique a testemunha Francielly (fls. 293) nos termos do art. 450 do CPC. Atentem-se os advogados para a nota de rodapé. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES PRADO JUNIOR (OAB 281863/SP), MAYARA DE OLIVEIRA PRADO PAGLIUCA (OAB 475369/SP), GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB 85460/MG), RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB 89393/MG), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP)
4. Processo 00213312220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021331-22.2024.8.26.0576 (processo principal 1036419-93.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J C Mazze Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ricardo da Silva Penha - Expedi mandado de levantamento eletrônico - MLE em favor da exequente, de acordo com formulário de fls. 74 e conforme cópia abaixo, que será encaminhado ao Magistrado para conferência e assinatura. - ADV: ANDERSON GUSTAVO DA SILVA CRESPO (OAB 212106/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 134836/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP)
5. Processo 10684798020228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068479-80.2022.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - 20wt Empreendimentos e Participações Ltda - À parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. Mantida a inércia, a parte autora será intimada por mandado ou por carta, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: DENISE WAINE ROTA MODESTO (OAB 504254/SP), RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP)
6. Processo 00001434220248260359
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000143-42.2024.8.26.0359 (apensado ao processo 1044727-45.2023.8.26.0576) (processo principal 1044727-45.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Royal Face Franchising - Rosilaine de Oliveira - - Aideno Pires Junior - - Bella Mooca Centro de Estética Avnçada Ltda - Vistos. À vista da certidão de fls. 107 e, havendo valor remanescente em conta judicial no importe de R$ 814,39, intime-se a exequente, na pessoa de seu procurador, para que informe em benefício de quem o MLE deverá ser expedido, juntando aos autos o formulário devidamente preenchido. Prazo de 10 dias. Após, voltem cls. Intimem-se. - ADV: DENISE GALVEZ LAFUENTE ARANTES (OAB 187486/SP), VANDER JOSE DE MELO (OAB 102700/SP), VANDER JOSE DE MELO (OAB 102700/SP), VANDER JOSE DE MELO (OAB 102700/SP), KEUSON NILO DA SILVA (OAB 118498/SP), DENISE GALVEZ LAFUENTE ARANTES (OAB 187486/SP), DENISE GALVEZ LAFUENTE ARANTES (OAB 187486/SP), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), ROBERTA XAVIER FERNANDES (OAB 424698/SP)
7. Processo 51080849720228090006
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de AnápolisAutos n.:5108084-97.2022.8.09.0006 DESPACHO  O Perito, na condição de auxiliar do Juízo, vincula-se ao processo na qualidade de terceiro interessado, tendo legitimidade para interpor recurso versando sobre a fixação dos seus honorários. Portanto, determino que seja novamente intimado o Sr. Perito, para querendo interpor o recuro cabível, uma vez que houve análise da questão dos honorários no evento 160.Ademais, determino que sejam os autos remetidos ao Tribunal com minhas mais sinceras homenagens, para julgamento do recurso interposto (evento 166).Intimem-se e cumpra-se. Anápolis/GO, data registrada no sistema. PEDRO PAULO DE OLIVEIRAJuiz de Direito
8. Processo 20289597320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028959-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Carlos Viavaca - Agravante: Lopes Cesco e Sariva Sociedade de Advogados Ltda - Agravado: Fernando Junqueira Franco - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - DECISÃO QUE INDEFERIU A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM DESPACHO INICIAL - IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE - PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INICIAIS FIXADOS DE ACORDO COM O ART. 827 DO CPC - AINDA QUE TENHAM SIDO EFETIVADOS RELEVANTES TRABALHOS DESDE A DISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA EM 2017, OS ARGUMENTOS DEFENDIDOS PELO EXEQUENTE NÃO JUSTIFICAM A MAJORAÇÃO PRETENDIDA, NOTADAMENTE AO SE CONSIDERAR O ELEVADO VALOR PERSEGUIDO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Cesar Ramos Bertasso (OAB: 322034/SP) - Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP) - Renato Alves Pereira (OAB: 135788/SP) - Ricardo Aparecido Felix da Silva (OAB: 245887/SP) - 3º andar
9. Processo 20388632020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038863-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Fernando Junqueira Franco - Agravado: Carlos Viacava - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL - IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO SUBMETIDO DIRETAMENTE AO ÓRGÃO COLEGIADO, NOS TERMOS DO ART. 129 E 168, § 2º DO RITJSP PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO - CONTAS QUE FORAM SATISFATORIAMENTE APRESENTADAS PELO EXECUTADO - LAUDO QUE FOI CLARO, PRECISO E MINUCIOSO, DESCREVENDO PORMENORIZADAMENTE AS NECESSÁRIAS DESPESAS SUPORTADAS PELO EXEQUENTE COM A REMOÇÃO DO PLANTEL E DEMAIS DESPESAS COM O TRATAMENTO DO GADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO PELO EXECUTADO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO MANEJO DO GADO DE RECRIA PARA ENGORDA, QUE A SEU TURNO, ERA A PRODUÇÃO MAIS ADEQUADA REALIZADA PELO EXEQUENTE - DESPESAS APONTADAS COMPATÍVEIS COM OS VALORES DE MERCADO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER MÁCULA AO LAUDO QUE FOI CORRETAMENTE HOMOLOGADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Aparecido Felix da Silva (OAB: 245887/SP) - Sandro Cesar Ramos Be
10. Processo 21045746920258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104574-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Fernando Junqueira Franco - Agravado: Cooperativa de Crédito Sicoob Credicitrus - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU IMPUGNAÇÃO E ADOTOU O VALOR INDICADO EM LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. INSURGÊNCIA QUE VINGA. NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DO PERITO JUDICIAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE PARECER TÉCNICO DIVERGENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 477, §2º, CPC. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. DECISÃO AFASTADA, DETERMINANDO-SE INTIMAÇÃO DO PERITO PARA ESCLARECIMENTOS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Junqueira Franco Gregorini (OAB: 166153/SP) - Ricardo Aparecido Felix da Silva (OAB: 245887/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Otto Junqueira Franco - Laura Galbero Matta - Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) - 3º andar