Ricardo Aparecido Felix Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 51080849720228090006
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de AnápolisAutos n.:5108084-97.2022.8.09.0006 DESPACHO  O Perito, na condição de auxiliar do Juízo, vincula-se ao processo na qualidade de terceiro interessado, tendo legitimidade para interpor recurso versando sobre a fixação dos seus honorários. Portanto, determino que seja novamente intimado o Sr. Perito, para querendo interpor o recuro cabível, uma vez que houve análise da questão dos honorários no evento 160.Ademais, determino que sejam os autos remetidos ao Tribunal com minhas mais sinceras homenagens, para julgamento do recurso interposto (evento 166).Intimem-se e cumpra-se. Anápolis/GO, data registrada no sistema. PEDRO PAULO DE OLIVEIRAJuiz de Direito
3. Processo 20289597320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028959-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Carlos Viavaca - Agravante: Lopes Cesco e Sariva Sociedade de Advogados Ltda - Agravado: Fernando Junqueira Franco - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - DECISÃO QUE INDEFERIU A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM DESPACHO INICIAL - IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE - PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INICIAIS FIXADOS DE ACORDO COM O ART. 827 DO CPC - AINDA QUE TENHAM SIDO EFETIVADOS RELEVANTES TRABALHOS DESDE A DISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA EM 2017, OS ARGUMENTOS DEFENDIDOS PELO EXEQUENTE NÃO JUSTIFICAM A MAJORAÇÃO PRETENDIDA, NOTADAMENTE AO SE CONSIDERAR O ELEVADO VALOR PERSEGUIDO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Cesar Ramos Bertasso (OAB: 322034/SP) - Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP) - Renato Alves Pereira (OAB: 135788/SP) - Ricardo Aparecido Felix da Silva (OAB: 245887/SP) - 3º andar
4. Processo 20388632020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038863-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Fernando Junqueira Franco - Agravado: Carlos Viacava - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL - IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO SUBMETIDO DIRETAMENTE AO ÓRGÃO COLEGIADO, NOS TERMOS DO ART. 129 E 168, § 2º DO RITJSP PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO - CONTAS QUE FORAM SATISFATORIAMENTE APRESENTADAS PELO EXECUTADO - LAUDO QUE FOI CLARO, PRECISO E MINUCIOSO, DESCREVENDO PORMENORIZADAMENTE AS NECESSÁRIAS DESPESAS SUPORTADAS PELO EXEQUENTE COM A REMOÇÃO DO PLANTEL E DEMAIS DESPESAS COM O TRATAMENTO DO GADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO PELO EXECUTADO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO MANEJO DO GADO DE RECRIA PARA ENGORDA, QUE A SEU TURNO, ERA A PRODUÇÃO MAIS ADEQUADA REALIZADA PELO EXEQUENTE - DESPESAS APONTADAS COMPATÍVEIS COM OS VALORES DE MERCADO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER MÁCULA AO LAUDO QUE FOI CORRETAMENTE HOMOLOGADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Aparecido Felix da Silva (OAB: 245887/SP) - Sandro Cesar Ramos Be
5. Processo 21045746920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104574-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Fernando Junqueira Franco - Agravado: Cooperativa de Crédito Sicoob Credicitrus - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU IMPUGNAÇÃO E ADOTOU O VALOR INDICADO EM LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. INSURGÊNCIA QUE VINGA. NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DO PERITO JUDICIAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE PARECER TÉCNICO DIVERGENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 477, §2º, CPC. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. DECISÃO AFASTADA, DETERMINANDO-SE INTIMAÇÃO DO PERITO PARA ESCLARECIMENTOS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Junqueira Franco Gregorini (OAB: 166153/SP) - Ricardo Aparecido Felix da Silva (OAB: 245887/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Otto Junqueira Franco - Laura Galbero Matta - Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) - 3º andar
6. Processo 50122281520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012228-15.2024.8.24.0008/SC AUTOR : JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A) : BRENDA LOUISE OLIVEIRA MORASTONI (OAB SC044401) RÉU : ROYAL FACE FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA DE OLIVEIRA PRADO PAGLIUCA (OAB SP475369) ADVOGADO(A) : RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB SP245887) ADVOGADO(A) : LEILA DE FATIMA BORGES (OAB SP476762) RÉU : FACEALL ESTETICA EIRELI ADVOGADO(A) : JORGE DAVID MAES JUNIOR (OAB SC038872) ADVOGADO(A) : RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES (OAB SC039728) SENTENÇA 5. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo IPCA a contar da data desta sentença, e acrescido de juros de mora conforme a taxa legal, desde 08/05/2024. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024. Cooperação para o cumprimento e estímulo à solução consensual. Pautados nos deveres éticos do estímulo à solução consensual, da boa-fé e cooperação processuais (arts. 3º, 3§º, 5º e 6º CPC) e diante da solvência da parte ré, INCENTIVO os advogados ao contato direto visando ajustar a forma de cumprimento da sentença. Dever ético de cumprir com exatidão decisão judicial. Após o trânsito em julgado e na forma do §2º, do art. 77, do CPC, ADVIRTO a parte ré para promover o efetivo e adequado cumprimento desta decisão, ciente que o descumprimento injustificado poderá ser punido como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos dos arts. 77, IV, e 774, V, do CPC. Transitada em julgado, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 00342625920178160001
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 469) EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10102424820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010242-48.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilsiane Aparecda de Assis - S.A.V.M. e outro - VISTOS. Fls. 48: aguarde-se por 30 (trinta) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB 245887/SP), PETRONIO SOUZA DA SILVA (OAB 229172/SP)