Francisco De Paula Bernardes Junior

Processos do Advogado

1. Processo 15032052020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503205-20.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - H.R. - M.T.G.V.N.R. - Vistos. Remetam-se os autos à Egrégia Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, com brevidade. Intime-se. - ADV: ELIAS ANTONIO CARLOS PEREIRA (OAB 328856/SP), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP)
2. Processo 15010064920258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501006-49.2025.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - M.M.L.A.S. - Ciência às partes do relatório escolar da adolescente Isabella referente ao segundo trimestre (fls. 100/101). Intime-se. - ADV: LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP)
3. Processo 15271973120228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1527197-31.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1527197-31.2022.8.26.0050; Duplicata Simulada; Apelante: Giovanna Fernandes Paolucci Cardin; Advogada: Isabela Villalva Serapicos (OAB: 386320/SP); Advogado: Francisco de Paula Bernardes Junior (OAB: 246279/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10121206820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012120-68.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Trígono Capital Ltda. - - Werner Mueller Roger - Marcos Eduardo Elias - Vistos. Defiro a juntada dos documentos de fls. 368/433. Dê-se ciência ao querelante e ao Ministério Público. Aguarde-se, no mais, a audiência agendada (dia 03 de setembro de 2025, às 15:00 horas). Intime-se. - ADV: GABRIELA CAMARGO CORREA (OAB 398773/SP), LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), GIOVANA DUTRA DE PAIVA (OAB 357613/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), TIAGO AMARO DE SOUZA (OAB 63105/DF), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP)
5. Processo 10121206820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012120-68.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Trígono Capital Ltda. - - Werner Mueller Roger - Marcos Eduardo Elias - Vistos. Defiro a juntada dos documentos de fls. 368/433. Dê-se ciência ao querelante e ao Ministério Público. Aguarde-se, no mais, a audiência agendada (dia 03 de setembro de 2025, às 15:00 horas). Intime-se. - ADV: GABRIELA CAMARGO CORREA (OAB 398773/SP), LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), GIOVANA DUTRA DE PAIVA (OAB 357613/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), TIAGO AMARO DE SOUZA (OAB 63105/DF), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP)
6. Processo 00264586420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026458-64.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.A.U.S. - 1. O sentenciado cumpre regularmente as condições estabelecidas e o término do período de prova do sursis está previsto para 16.12.2026 (pág. 54). Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista às partes. 2. Ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de parcelamento do valor imposto a título de indenização da vítima, em 5 vezes. Expeça-se o necessário. - ADV: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP)
7. Processo 00121551120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012155-11.2025.8.26.0050 (processo principal 1512473-17.2025.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - N.N.P. - E.S.A. - - M.V.Q.B.P. - Quanto aos pedidos de habilitação das vítimas, defiro, desde que regular a representação processual. Não há diligências em curso nos presentes autos. - ADV: BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI (OAB 508490/SP), LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP), NICOLE MIZRAHI DENTES (OAB 449344/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES (OAB 368781/SP), GABRIEL HOLTZ ROCHA DE LIMA (OAB 361440/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), GUILHERME SAN JUAN ARAUJO (OAB 243232/SP), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP)
8. Processo 00121551120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012155-11.2025.8.26.0050 (processo principal 1512473-17.2025.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - N.N.P. - Ante o exposto, onde consta "Processo n.º 1503897-64.2024.8.26.0278", leia-se "Inquérito Policial n.º 1524117-25.2023.8.26.0050". A presente decisão passa a integrar a decisão de fls. 387/389. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI (OAB 508490/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP)
9. Processo 15016784920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501678-49.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.H. - Com relação aos delitos de lesão corporal e violência psicológica contra a mulher nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, que acolho, determino o ARQUIVAMENTO destes autos de inquérito policial, sem prejuízo do reexame da matéria, nos termos do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Já no tocante ao delito de injúria, tendo decorrido o prazo decadencial sem que a vítima tenha ajuizado queixa-crime, conforme certificado, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE DE J. A. H., com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP)
10. Processo 15016784920258260050
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501678-49.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.H. - Com relação aos delitos de lesão corporal e violência psicológica contra a mulher nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, que acolho, determino o ARQUIVAMENTO destes autos de inquérito policial, sem prejuízo do reexame da matéria, nos termos do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Já no tocante ao delito de injúria, tendo decorrido o prazo decadencial sem que a vítima tenha ajuizado queixa-crime, conforme certificado, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE DE J. A. H., com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP)