David Gruber Ghirardi

Processos do Advogado

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2. Processo 10025678120228260659
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002567-81.2022.8.26.0659 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.L.W.A. - M.L.C.A. - Fls. 249: Defiro o prazo suplementar de 15 dias para os fins requeridos. Com a comprovação de registro da interdição, lavre-se termo de curatela definitiva. Ciência ao MP. Int. - ADV: DAVID GRUBER GHIRARDI (OAB 246565/SP), LUÍS VINÍCIUS MACAN PESTILHO DE ARAUJO (OAB 452823/SP)
3. Processo 00039876620228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003987-66.2022.8.26.0004 (processo principal 0006001-62.2018.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.G.C. - Fls. 419/420: Defiro a expedição de ofício Caixa Econômica Federal a fim de que informe a este Juízo eventual saldo recebido pelo executado (CPF nº 084.110.926-58, RG nº MG-58.203.130-8) a título de DPVAT. Em caso positivo, proceda-se à penhora e transferência do valor para uma conta vinculada a este Juízo. Providencie a Serventia a expedição e o encaminhamento do ofício, por estar a parte representada pela Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DAVID GRUBER GHIRARDI (OAB 246565/SP)
4. Processo 11429045120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1142904-51.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Check Up Serviços Gerais Ltda Me - Embargdo: Condomínio Prize Hall Offices Jardins - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E ZELADORIA EM CONDOMÍNIO. RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. INADMISSIBILIDADE. DEMISSÃO PRÉVIA DOS FUNCIONÁRIOS PELA AUTORA. NÃO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONTRATADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 476 DO CÓDIGO CIVIL. MULTA ESTABELECIDA NO CONTRATO INCABÍVEL. DECISÃO PRESERVADA NA OPORTUNIDADE.  INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: David Gruber Ghirardi (OAB: 246565/SP) - Giuliano Buratti (OAB: 211096/SP) - 5º andar
5. Processo 21798873620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179887-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Karina Barros Feitoza - Agravado: Novo México Empreendimentos Imobiliários Ltda - Voto n° 12413 Vistos. Ausente o perigo da demora apto a conceder o efeito ativo pretendido e em razão dos danos de difícil reparação em determinar que a agravada, ainda não citada, assine contrato de financiamento com terceiro alheio à lide, motivo pelo qual rejeito o pedido ativo requerido. Desnecessária intimação da parte contrária pois não citada. Ao julgamento virtual. P. Int.-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. CÉSAR ZALAF Relator - Magistrado(a) César Zalaf - Advs: David Gruber Ghirardi (OAB: 246565/SP) - 3º andar
6. Processo 00612620920248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061262-09.2024.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0838408-86.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00675382 AGTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/RJ-207111 AGDO: VALBE BARROZO DE CARVALHO ADVOGADO: RENAN LEMOS DALTOÉ OAB/RJ-185536 AGDO: MAX TELEVENDAS, DESCONTOS E BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR OAB/SP-392353 AGDO: LOOPMAIS TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ADVOGADO: DAVID GRUBER GHIRARDI OAB/SP-246565 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A TUTELA REQUERIDA, DETERMINANDO QUE A RÉ SUSPENDA OS DESCONTOS REFERENTES AO CONTRATO IMPUGNADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PAGAR EM DOBRO PELOS DESCONTOS EFETUADOS.RECURSO DA AGRAVANTE LIMITADO EM DOIS PONTOS: I) NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DE TERCEIRO PARA CUMPRIMENTO (INSS) DA OBRIGAÇÃO, II) INSURGÊNCIA QUANTO A MULTA IMPOSTA. MULTA QUE SE AFASTA MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO ÓRGÃO PAGADOR. PROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
7. Processo 00049463220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004946-32.2025.8.26.0004 (processo principal 0010403-50.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Valtencir Pereira - Notre Dame Intermédica Saúde S/A. - Vistos. Intime-se a executada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a alegação de descumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença dos autos principais (fls. 101/102). Sem prejuízo, intime-se o patrono Dr. David, para no mesmo prazo, manifestar-se sobre o comprovante de transferência anexado aos autos. Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), DAVID GRUBER GHIRARDI (OAB 246565/SP)
8. Processo 10079035620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007903-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Capitalcorp Empreendimentos Ltda - Lauro Cesar Cataneo Camacho - Fl. 172: Ciência ao requerido. - ADV: DAVID GRUBER GHIRARDI (OAB 246565/SP), PAULO SAKAE TABA (OAB 423277/SP)