David Gruber Ghirardi

Processos do Advogado

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2. Processo 11729938620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172993-86.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Condomínio Edificio Spettacolo - GG Serviços Empresariais e Facilities Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o réu-reconvinte em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 185446/SP), DAVID GRUBER GHIRARDI (OAB 246565/SP)
3. Processo 11729938620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172993-86.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Condomínio Edificio Spettacolo - GG Serviços Empresariais e Facilities Ltda - Vistos. - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 185446/SP), DAVID GRUBER GHIRARDI (OAB 246565/SP)
4. Processo 10458329820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045832-98.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Condomínio Edifício Duplex Top Tower Pinheiros - Check Up Serviços Gerais Ltda Me - Vistos. Se integralmente depositados os honorários, intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Prazo: trinta dias. Intime-se. - ADV: STHEFANY DE SANTANA SILVA (OAB 397285/SP), DAVID GRUBER GHIRARDI (OAB 246565/SP)
5. Processo 00748817520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0074881-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1032428-24.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - GUTHERMANN GUEDES DA COSTA - - MAGALI CABRAL GUEDES - CONSTRUTORA ALTANA LTDA - Fls. 440/441: Não se desconhece o início da implementação da plataforma SNIPER (Comunicado CG nº 394/2023 e Comunicado Conjunto nº 680/2022), tampouco a valiosa contribuição que aplicações da teoria dos grafos e ciências computacionais podem trazer em termos de efetividade processual (v.g., Contabilidade Forense e Grafos no Combate à Lavagem de Dinheiro, disponível em https://congressousp.fipecafi.org/anais/20UspInternational/ArtigosDownload/2205.pdf e Apostila SNIPER: Mapa de Relacionamentos não-sigilosos, pp. 6-7). No entanto, sua eficácia instrumental está inexoravelmente relacionada à densidade, amplitude e intercomunicabilidade entre os bancos de dados disponíveis, a partir dos quais o sistema, em certas condições, é capaz de construir uma representação gráfica das relações (arestas) entre determinados sujeitos (vértices). No momento atual, o Sistema SNIPER não está integrado às bases mais relevantes aos fins da execução cível (e.g. CCS-Bacen - relacionamentos bancários; Sisbajud - relacionamentos transacionais; CEP-CENSEC - relacionamentos escriturais; CESDI - relacionamentos sucessórios; Juntas Comerciais - relacionamentos societários; SREI - relacionamentos reais; MIDAS - relacionamentos fiscais). Em conjunto com outros subsídios e a depender das ferramentas analíticas aplicadas, a conjugação dessas informações pode elucidar, por exemplo, identificação de efetivo beneficiário final, estruturas e/ou fluxos potencialmente desvalidos (abuso da personalidade jurídica - art. 133, CPC) ou intermediários inoficiosos (art. 790, III, CPC). Parcela dessas informações reveste-se de sigilo legal, cuja consulta, se preenchidos os requisitos aplicáveis, ainda depende do acionamento de sistemas próprios à disposição do Juízo (Comunicado Conjunto 680/2022, item 3). Além disso, seus resultados são insuscetíveis, por ora, de limpeza, padronização e concatenação pelo sistema. À falta disso, os grafos produzidos pela ferramenta SNIPER contam com baixa valência e, por conseguinte, escassa utilidade prática. Os dados disponíveis atualmente são CPF/CNPJ da Receita Federal, dados eleitorais do TSE (se candidato a cargo eletivo), sanções administrativas da CGU, dados de embarcações pela ANAC e Tribunal Marítimo e dados processuais do CNJ, todos eles facilmente acessíveis independentemente de intervenção judicial. Em outras palavras, ressalvados os candidatos a cargo eletivo, os grafos resultantes, pelo momento, espelham essencialmente as informações do cadastro de pessoas jurídicas da Receita Federal que, de seu turno, padece de notória desatualização, por depender de autodeclaração pelo interessado mediante apresentação do ato societário anteriormente averbado pela Junta Comercial competente. Disso decorre a frequência nada insignificante de resultados do tipo falso-positivo e falso-negativo, demandando validação independente mediante consulta aos registros comerciais que exauriria ex ante o conteúdo informacional do grafo. Ante o exposto, indefiro, por ora, a pesquisa via SNIPER, sem prejuízo à oportuna reapreciação. 2. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, requerendo o que de direito e juntando planilha de crédito atualizada, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. 3. Após, tornem conclusos. Na inércia, arquivem-se. 4. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: DAVID GRUBER GHIRARDI (OAB 246565/SP), DAVID GRUBER GHIRARDI (OAB 246565/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP)
6. Processo 00612620920248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/06/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento. Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, indicando, desde já, a modalidde pretendida de sessão PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de indeferimento do pleito. Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061262-09.2024.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0838408-86.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00675382 AGTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/RJ-207111 AGDO: VALBE BARROZO DE CARVALHO ADVOGADO: RENAN LEMOS DALTOÉ OAB/RJ-185536 AGDO: MAX TELEVENDAS, DESCONTOS E BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR OAB/SP-392353 AGDO: LOOPMAIS TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ADVOGADO: DAVID GRUBER GHIRARDI OAB/SP-246565 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT
7. Processo 10007969220225020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000796-92.2022.5.02.0075 RECLAMANTE: EDIVALDO SENA FELIX RECLAMADO: CHECK-UP SERVICOS GERAIS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 065da45 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc..... É de conhecimento deste Juízo a inexistência de bens e/ou dinheiro em face da devedora principal. Isto posto, intime-se a 2ª e 3a  reclamadas, condenadas subsidiariamente em decisão transitada em julgado para, no prazo de 15 dias, comprovarem o pagamento do crédito exequendo sob suas responsabilidades, devidamente atualizado. Observem a 2ª e 3a rés que não há, no ordenamento jurídico pátrio, normal legal determinando que, previamente à execução do devedor subsidiário, sejam excutidos os bens das devedoras principais e sócios. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO SENA FELIX
8. Processo 10007969220225020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000796-92.2022.5.02.0075 RECLAMANTE: EDIVALDO SENA FELIX RECLAMADO: CHECK-UP SERVICOS GERAIS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 065da45 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc..... É de conhecimento deste Juízo a inexistência de bens e/ou dinheiro em face da devedora principal. Isto posto, intime-se a 2ª e 3a  reclamadas, condenadas subsidiariamente em decisão transitada em julgado para, no prazo de 15 dias, comprovarem o pagamento do crédito exequendo sob suas responsabilidades, devidamente atualizado. Observem a 2ª e 3a rés que não há, no ordenamento jurídico pátrio, normal legal determinando que, previamente à execução do devedor subsidiário, sejam excutidos os bens das devedoras principais e sócios. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO ACROPOLE - EDIFICIO DUPLEX TOP TOWER PINHEIROS - CHECK-UP SERVICOS GERAIS LTDA - EPP - CONDOMINIO EDIFICIO PRIZE HALL OFFICES JARDINS