Fernando Bernardes Pinheiro Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00156651320168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015665-13.2016.8.26.0320 (processo principal 0004556-07.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Imissão - Alkmar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fernando Papini - - Santo Papini - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Oficio ao Banco do Brasil disponível nos autos para impressão e encaminhamento pela credora/interessada Caixa Econômica Federal. - ADV: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
2. Processo 21407955120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140795-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Abyara Brokers Intermediacao Imobiliaria Ltda. - Agravada: Marianne Cardieri Guida - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCONFORMISMO COM DELIBERAÇÃO QUE APENAS MANTEVE DECISÃO ANTERIOR INEXISTÊNCIA DE ATO OU FATO PROCESSUAL OCORRIDO DESDE A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO PRIMEVA COM O CONDÃO DE SUSPENDER OU INTERROMPER O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, UMA VEZ QUE PARA ISSO NÃO BASTA O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO PELA AGRAVANTE PRETENSÃO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO DETÉM OS MESMOS EFEITOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O INTUITO DA AGRAVANTE NÃO FOI ESCLARECER PONTO OBSCURO OU CONTROVERTIDO DA DECISÃO PRIMEIRA, COM CONSEQUENTE SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL PARA POSTERIOR RECURSO, E SIM REVERTER O CONVENCIMENTO DO JUÍZO EM PRIMEIRO GRAU INTEMPESTIVIDADE RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Mackey Martins de Assis Gomes (OAB: 243775/SP) - Tiago Cirilo de Queiroz (OAB: 432490/SP) - Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP) - Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) - Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - 3º andar
3. Processo 00046953420188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004695-34.2018.8.26.0400 (processo principal 1002441-76.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Rural - A.J.C. - - E.P.M. - J.B. - - P.C.B. - Vistos. Deixo de apreciar o(s) pedido(s) de adoção de meio(s) executivo(s) atípico(s) consistente(s) em bloqueio da CNH da parte executada, com fundamento no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, considerando a determinação de suspensão de todos os processos em que a questão discutida é "definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos", vez que a matéria foi afeta a julgamento pela 2ª Seção do C. STJ (Tema 1137), em razão da decisão proferida pelo Exmo. Min. Marco Buzzi. Assim, em relação a estes requerimentos, SUSPENDO o curso desta ação até o julgamento dos Recursos Especiais nº 1.955.539/SP e nº 1.955.574-SP. Providencie a serventia a anotação do código de suspensão (85820). O(a)(s) credor(a)(es) deverá(rão) comunicar o juízo sobre o julgamento do(s) recurso(s), para que o(s) pedido(s) possa(m) ser apreciado(s). No mais, manifeste-se o exequente em 15(quinze) dias em termos de prosseguimento, indicando as medidas que pretende. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP), MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), JOSE ALBERTO BARSOTTI (OAB 351905/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), LÍGIA CRISTINA OLMOS (OAB 361740/SP)
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