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Fernando Bernardes Pinheiro Junior

Fernando Bernardes Pinheiro Junior

Número da OAB: OAB/SP 246572

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 89
Total de Intimações: 124
Tribunais: TJSP, TJDFT, TJGO, TJRS, TJSC
Nome: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 124 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015665-13.2016.8.26.0320 (processo principal 0004556-07.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Imissão - Alkmar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fernando Papini - - Santo Papini - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Oficio ao Banco do Brasil disponível nos autos para impressão e encaminhamento pela credora/interessada Caixa Econômica Federal. - ADV: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140795-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Abyara Brokers Intermediacao Imobiliaria Ltda. - Agravada: Marianne Cardieri Guida - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCONFORMISMO COM DELIBERAÇÃO QUE APENAS MANTEVE DECISÃO ANTERIOR INEXISTÊNCIA DE ATO OU FATO PROCESSUAL OCORRIDO DESDE A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO PRIMEVA COM O CONDÃO DE SUSPENDER OU INTERROMPER O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, UMA VEZ QUE PARA ISSO NÃO BASTA O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO PELA AGRAVANTE PRETENSÃO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO DETÉM OS MESMOS EFEITOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O INTUITO DA AGRAVANTE NÃO FOI ESCLARECER PONTO OBSCURO OU CONTROVERTIDO DA DECISÃO PRIMEIRA, COM CONSEQUENTE SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL PARA POSTERIOR RECURSO, E SIM REVERTER O CONVENCIMENTO DO JUÍZO EM PRIMEIRO GRAU INTEMPESTIVIDADE RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Mackey Martins de Assis Gomes (OAB: 243775/SP) - Tiago Cirilo de Queiroz (OAB: 432490/SP) - Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP) - Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) - Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - 3º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004695-34.2018.8.26.0400 (processo principal 1002441-76.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Rural - A.J.C. - - E.P.M. - J.B. - - P.C.B. - Vistos. Deixo de apreciar o(s) pedido(s) de adoção de meio(s) executivo(s) atípico(s) consistente(s) em bloqueio da CNH da parte executada, com fundamento no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, considerando a determinação de suspensão de todos os processos em que a questão discutida é "definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos", vez que a matéria foi afeta a julgamento pela 2ª Seção do C. STJ (Tema 1137), em razão da decisão proferida pelo Exmo. Min. Marco Buzzi. Assim, em relação a estes requerimentos, SUSPENDO o curso desta ação até o julgamento dos Recursos Especiais nº 1.955.539/SP e nº 1.955.574-SP. Providencie a serventia a anotação do código de suspensão (85820). O(a)(s) credor(a)(es) deverá(rão) comunicar o juízo sobre o julgamento do(s) recurso(s), para que o(s) pedido(s) possa(m) ser apreciado(s). No mais, manifeste-se o exequente em 15(quinze) dias em termos de prosseguimento, indicando as medidas que pretende. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP), MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), JOSE ALBERTO BARSOTTI (OAB 351905/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), LÍGIA CRISTINA OLMOS (OAB 361740/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0060219-33.2024.8.26.0100 (processo principal 0062973-65.2012.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Aurélio Pezenato Carvalho - - Samantha Luiza Carvalho de Sá - ABRUZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Vistos. Fls. 167: Ciência às partes da manifestação do perito judicial acerca do pedido de apresentação de sua proposta de honorários após apresentação pelas partes, se o caso, de seus quesitos. Neste sentido, nos termos da decisão as fls. 162/163, aguarde-se decurso de prazo para que as partes, querendo, apresentem seus quesitos. Decorridos, com ou sem a manifestação das partes, intime-se o perito para apresentação de sua proposta de honorários. Intime-se. - ADV: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000026-95.2024.8.26.0506 (processo principal 1014419-57.2014.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - ANTONIO MARCOS DE SOUZA - - MARISA APARECIDA CASADO COELHO - RIBEIRÃO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Vistos. 1) Fls. 230: Ante a expressa anuência da parte exequente, autorizo a parte executada a proceder ao cancelamento da apólice do seguro garantia judicial, conforme requerido às fls. 225. 2) No mais, defiro à parte exequente o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029749-65.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Viewco 17 Empreendimentos Ltda - Embargdo: Patrick Augustus Alexandrino Castelanno - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR E NEGOU PROVIMENTO À INTERPOSTA PELA RÉ. SUPOSTA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. MERA PRETENSÃO INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. CONFORME FIRME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) - Rafael Correia Matteo (OAB: 433065/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015665-13.2016.8.26.0320 (processo principal 0004556-07.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Imissão - Alkmar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fernando Papini - - Santo Papini - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Vistos. Fls. 778/781 - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil nos termos postulados pelo credor fiduciário visando o pagamento do seu crédito no importe de R$ 128.798,67. Sem prejuízo, reitere-se vista ao portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Limeira/SP para que esta atenda a determinação contida no ultimo paragrafo de fls. 774, apresentando a certidão negativa de débitos do imóvel a ser adjudicado. Intime-se. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199104-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Limeira; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007231-54.2024.8.26.0320; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Trisul S/A; Advogado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP); Advogado: Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP); Agravado: Roger Antoniaci Guedes,; Advogada: Daniella Ramos Martins (OAB: 265995/SP); Advogada: Mariana de Paula Maciel (OAB: 292441/SP); Interessado: Alkmar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP); Advogado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199104-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007231-54.2024.8.26.0320; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Trisul S/A; Advogado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP); Advogado: Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP); Agravado: Roger Antoniaci Guedes,; Advogada: Daniella Ramos Martins (OAB: 265995/SP); Advogada: Mariana de Paula Maciel (OAB: 292441/SP); Interessado: Alkmar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP); Advogado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011725-81.2023.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alatimob Consultoria e Participação Ltda - Sergio Rocha - - Maria da Conceição Cappelatto - Vistos. Remetam-se os autos ao juiz auxiliar designado para prestar auxílio para este juízo. Int. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
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