Fernando Bernardes Pinheiro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00136046720208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013604-67.2020.8.26.0506 (processo principal 1038006-11.2014.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Mendes Borsatti - Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida "por conta judicial". Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP)
3. Processo 01001565120098260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100156-51.2009.8.26.0011 (011.09.100156-1) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Del Forte Empreendimentos Imobiliários S.A - - Frema Consultoria Imobiliária Ltda - - Bamberg Imóveis Ltda - Alex dos Santos Lobo - Na esteira do item 2 da Decisão de fl. 897, em se tratando de teimosinha (3 UFESPS), infojud, renajud e serasajud (1 UFESP cada), providencie o requisitante o recolhimento da diferença do valor das despesas de utilização dos sistemas informatizados, na quantia de R$ 37,02, tendo em vista que o valor da despesa é de 1 UFESP (R$ 37,02), por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, para cada sistema utilizado (guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - codigo 434-1), conforme o Provimento nº 2.684/2023, disponibilizado em 31.01.2023, bem como providencie a planilha de débito atualizado. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), LUCIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 93736/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP)
4. Processo 01001565120098260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100156-51.2009.8.26.0011 (011.09.100156-1) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Del Forte Empreendimentos Imobiliários S.A - - Frema Consultoria Imobiliária Ltda - - Bamberg Imóveis Ltda - Alex dos Santos Lobo - Na esteira do item 2 da Decisão de fl. 897, em se tratando de teimosinha (3 UFESPS), infojud, renajud e serasajud (1 UFESP cada), providencie o requisitante o recolhimento da diferença do valor das despesas de utilização dos sistemas informatizados, na quantia de R$ 37,02, tendo em vista que o valor da despesa é de 1 UFESP (R$ 37,02), por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, para cada sistema utilizado (guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - codigo 434-1), conforme o Provimento nº 2.684/2023, disponibilizado em 31.01.2023, bem como providencie a planilha de débito atualizado. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), LUCIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 93736/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP)
5. Processo 01001565120098260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100156-51.2009.8.26.0011 (011.09.100156-1) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Del Forte Empreendimentos Imobiliários S.A - - Frema Consultoria Imobiliária Ltda - - Bamberg Imóveis Ltda - Alex dos Santos Lobo - Na esteira do item 2 da Decisão de fl. 897, em se tratando de teimosinha (3 UFESPS), infojud, renajud e serasajud (1 UFESP cada), providencie o requisitante o recolhimento da diferença do valor das despesas de utilização dos sistemas informatizados, na quantia de R$ 37,02, tendo em vista que o valor da despesa é de 1 UFESP (R$ 37,02), por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, para cada sistema utilizado (guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - codigo 434-1), conforme o Provimento nº 2.684/2023, disponibilizado em 31.01.2023, bem como providencie a planilha de débito atualizado. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), LUCIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 93736/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP)
6. Processo 00090726520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009072-65.2024.8.26.0100 (processo principal 1030920-09.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Frank Leonard Guglielmi - Castelblanco Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
7. Processo 01001565120098260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100156-51.2009.8.26.0011 (011.09.100156-1) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Del Forte Empreendimentos Imobiliários S.A - - Frema Consultoria Imobiliária Ltda - - Bamberg Imóveis Ltda - Alex dos Santos Lobo - Na esteira do item 2 da Decisão de fl. 897, em se tratando de teimosinha (3 UFESPS), infojud, renajud e serasajud (1 UFESP cada), providencie o requisitante o recolhimento da diferença do valor das despesas de utilização dos sistemas informatizados, na quantia de R$ 37,02, tendo em vista que o valor da despesa é de 1 UFESP (R$ 37,02), por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, para cada sistema utilizado (guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - codigo 434-1), conforme o Provimento nº 2.684/2023, disponibilizado em 31.01.2023, bem como providencie a planilha de débito atualizado. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), LUCIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 93736/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP)
8. Processo 00249726920098260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024972-69.2009.8.26.0050 (050.09.024972-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JACOB BEGINSKI - Vistos. Defiro o pedido supra, aguarde-se manifestação ministerial pelo prazo de 30 dias. Encerrado o prazo sem manifestação do Ministério Público, abra-se nova vista. Após, tornem conclusos. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP)