Ricardo Rosa Teodoro

Processos do Advogado

1. Processo 15090725820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509072-58.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - Justiça Pública - ELHAM AHMAD MOHAMAD EL ZOGHBI - Intime-se a Defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: IRANI PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 184995/SP), BIANCA SA SANDES (OAB 490149/SP), RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP)
2. Processo 50029852620228130363
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - C.P.L.; C.M.R.R.; G.J.L.; H.P.L.; H.P.L.; J.D.L.; M.A.T.L.; M.D.L.; M.J.L.; M.G.S.; N.F.G.A.L.; S.M.C.M.; Apelado(a)(s) - C.R.P.; F.L.P.; J.R.P.; K.R.P.; S.C.M.; V.C.M.; V.C.M.; Interessado - E.S.B.; G.S.P.; M.H.S.B.; Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) Publicação em 18/06/2025 : : A sessão de julgamentos do dia 30/06/2025 será realizada por meio de videoconferência, às 13 horas e 30 minutos. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail carjus.civesp@tjmg.jus.br (caso já tenha recebido o e-mail confirmando a inscrição, não é necessário enviar novamente), indicando os dados completos e em qual e-mail deseja receber o convite para a videoconferência. O e-mail deverá ser enviado até 24 horas antes do início da sessão, nos termos da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail em que fizerem o pedido de sustentação oral. Adv - CLEIDINALVA REGINA DE OLIVEIRA, CLEIDINALVA REGINA DE OLIVEIRA, CLEIDINALVA REGINA DE OLIVEIRA, GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO, GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO, GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO, GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO, JOSUE SPADA SOARES, JOSUE SPADA SOARES, ORLANDO LOURENCO DE LIMA, ORLANDO LOURENCO DE LIMA, RENATO ARAUJO CESAR, RENATO ARAUJO CESAR, RENATO ARAUJO CESAR, RICARDO ROSA TEODORO, RICARDO ROSA TEODORO, RICARDO ROSA TEODORO, RICARDO ROSA TEODORO, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS.
3. Processo 50029852620228130363
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - C.P.L.; C.M.R.R.; G.J.L.; H.P.L.; H.P.L.; J.D.L.; M.A.T.L.; M.D.L.; M.J.L.; M.G.S.; N.F.G.A.L.; S.M.C.M.; Apelado(a)(s) - C.R.P.; F.L.P.; J.R.P.; K.R.P.; S.C.M.; V.C.M.; V.C.M.; Interessado - E.S.B.; G.S.P.; M.H.S.B.; Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/06/2025, às 13:30 horas. Adv - CLEIDINALVA REGINA DE OLIVEIRA, CLEIDINALVA REGINA DE OLIVEIRA, CLEIDINALVA REGINA DE OLIVEIRA, GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO, GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO, GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO, GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO, JOSUE SPADA SOARES, JOSUE SPADA SOARES, ORLANDO LOURENCO DE LIMA, ORLANDO LOURENCO DE LIMA, RENATO ARAUJO CESAR, RENATO ARAUJO CESAR, RENATO ARAUJO CESAR, RICARDO ROSA TEODORO, RICARDO ROSA TEODORO, RICARDO ROSA TEODORO, RICARDO ROSA TEODORO, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS, RIVANIA RIBEIRO DOS REIS.
4. Processo 10024107520198260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002410-75.2019.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Arthur Vaz Pereira de Araújo - Thiago Pereira de Araújo - Indústria Metalúrgica COSTINHA - - Flavia Braga Ceccon - CIÊNCIA SOBRE O RESULTADO DA(S) PESQUISA(S) ELETRÔNICA(S) REALIZADA(S), PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DA R. DECISÃO PROFERIDA. Para o caso de constrição positiva de bens (ativos financeiros / veicular), pelo presente, fica o devedor, na pessoa de seu procurador, intimado para impugnação no prazo de cinco dias. - ADV: ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP), RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP), LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), ANA LUCIA CARVALHO ROHRER (OAB 300740/SP), FLAVIA BRAGA CECCON (OAB 173764/SP)
5. Processo 00025890420124036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002589-04.2012.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART DESIGN DRY WALL FORROS E DIVISORIAS LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO ROSA TEODORO - SP246595 SENTENÇA - TIPO "C" Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos. A inscrição em dívida ativa foi extinta administrativamente pela parte exequente, motivando o pedido de extinção. É o relatório. D E C I D O. O cancelamento da inscrição da dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução (art. 1º da Lei 6.830/80), impondo a extinção do processo. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. Custas pela exequente. Isenta (artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96). Com espeque no quanto disposto na parte final do artigo 26, da Lei nº 6.830/80, deixo de impor condenação relativa a honorários advocatícios. Deixo de determinar a intimação da exequente, em virtude da renúncia por ela expressamente manifestada. Com a extinção da(s) CDA(s) desaparecem os motivos para manutenção de eventuais constrições feitas, se o caso, razão pela qual identificada quaisquer penhoras, DETERMINO, mediante pedido da parte executada e desde que comprove nos autos: a) o levantamento de penhora que recaia sobre os bens móveis e veículos, ficando desonerado o(a) depositário(a) legal de seu encargo; com a liberação das restrições inseridas no sistema RENAJUD e b) o levantamento a favor da parte executada de eventuais valores bloqueados nos autos pelo sistema BACENJUD ou SISBAJUD. Ressalto que a presente extinção decorre da autorização normativa prevista no Provimento Conjunto PRES-CORE nº 1, de 25/03/2019, que instituiu e disciplinou o Programa Simplificado de Extinção das Execuções Fiscais (PSE Fiscal), sem o desarquivamento dos autos físicos. Assim, caso haja necessidade de consulta aos respectivos autos físicos, fica orientada a parte a proceder segundo o Comunicado Conjunto 01/2024-DFORSP/UAPA/DUAJ-DUDJ. A consulta dos processos físicos arquivados de execuções fiscais extintas pelo PSE pode ser feita diretamente na Seção de Atendimento (SUNC) da Divisão de Arquivo e Depósito Judicial – DUDJ, mediante preenchimento do formulário de desarquivamento disponível na Internet da JFSP (https://www.jfsp.jus.br/servicosjudiciais/desarquivamento). Tais esclarecimentos são feitos no sentido de agilizar eventual interesse da parte no levantamento de penhora de bens ou valores, pois terá acesso aos autos físicos e verificação de eventual constrição pendente de levantamento e trazer esses dados nos autos, para as deliberações necessária. Defiro o prazo de 30 dias para tais providências. Fica a Secretaria autorizada a promover os atos necessários para o cumprimento desta ordem. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.
6. Processo 50027009420224036005
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002700-94.2022.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã IMPETRANTE: MARIA NELCI CAMPOS NASCIMENTO Advogados do(a) IMPETRANTE: GONCALO ALVES DA SILVA BENEDITO - SP269804, RICARDO ROSA TEODORO - SP246595 IMPETRADO: DELEGADO ALFANDEGA RECEITA FEDERAL MARCIAL CEZAR MARQUES PINAZO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS A T O O R D I N A T Ó R I O 1) Intime-se a autora para, nos termos da Id. 368160134 - Informações Prestadas, indicar de conta-corrente de titularidade da requerente para pagamento da indenização administrativa ou, alternativamente, de eventual conta bancária vinculada ao processo judicial aberta para recebimento da importância, no prazo de 10 dias. 2) Após, intime-se a parte executada para realizar a tranferência informando nestes autos, no prazo de 15 dias. PONTA PORã, (data da assinatura eletrônica). ________________________________ Determinação outorgada pela Portaria 103 (11086441) de 30 de junho de 2024 - SEI 0000249- 39.2024.4.03.8002 (1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS)
7. Processo 00008084620218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000808-46.2021.8.26.0009 (processo principal 1006293-78.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Creusa de Olinda Santos Dimov - Vina Del Mar Garcia dos Santos - Vistos. Encarte a exequente planilha atualizada de débito. Desde já anoto a impossibilidade de adjudicação do imóvel, visto que o imóvel se encontra em nome de terceiro estranho a lide, cônjuge da executada. Some-se a isso que há informação de que o coproprietário do imóvel faleceu, pendente de regularização do inventario. De toda forma a fim de preservar direitos de terceiros, em atendimento ao disposto nos artigos 835, 838 e 845, § 1.º, ambos do Código de Processo Civil, tome-se por termo a penhora da parte que cabe à executada no imóvel indicado às fls. 84 (R.I - fls. 85). Int. - ADV: RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP), ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP)
8. Processo 15032250220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503225-02.2024.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.V.O. - Fls. 141/151: Vista à Defensoria Pública. - ADV: RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP), GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO (OAB 269804/SP)
9. Processo 15090725820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509072-58.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - Justiça Pública - ELHAM AHMAD MOHAMAD EL ZOGHBI - Intime-se a Assistência de Acusação para apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: IRANI PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 184995/SP), RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP), BIANCA SA SANDES (OAB 490149/SP)
10. Processo 50027009420224036005
    Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002700-94.2022.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã IMPETRANTE: MARIA NELCI CAMPOS NASCIMENTO Advogados do(a) IMPETRANTE: GONCALO ALVES DA SILVA BENEDITO - SP269804, RICARDO ROSA TEODORO - SP246595 IMPETRADO: DELEGADO ALFANDEGA RECEITA FEDERAL MARCIAL CEZAR MARQUES PINAZO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS A T O O R D I N A T Ó R I O Dê-se ciências às partes acerca do retorno dos autos do TRF3 para, querendo, se manifestem no prazo de 05 dias. Após, nada sendo requerido, remetam-se ao arquivo. PONTA PORã, (data da assinatura eletrônica). ________________________________ Determinação outorgada pela Portaria 103 (11086441) de 30 de junho de 2024 - SEI 0000249- 39.2024.4.03.8002 (1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS)