Caroline Braun

Processos do Advogado

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2. Processo 15021031320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Anote-se a habilitação das d. Patronas, nos termos do substabelecimento à pág. 399. No mais, observar o quanto decidido em ata de audiência da presente data. - ADV: ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB 351054/SP), DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB 206648/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB 351054/SP), JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB 462150/SP), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP)
3. Processo 15046763420188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504676-34.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.A. e outro - L.G.R.M.O.F. - E.D.C. - Vistos. Fls. 625/626: diante da justificativa apresentada e considerando as tratativas de proposta de acordo já em andamento nos autos, defiro a realização do ato no formato virtual. Providencie-se o necessário para o acesso remoto das partes. Intime-se. - ADV: ANDREA FARO E MELLO FERREIRA RIBAS DA COSTA (OAB 261230/SP), MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), EMANUELLE CRISTINE SANTOS (OAB 348343/SP), GEORGE VICTOR ROBERTO DA SILVA (OAB 321633/SP), ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO (OAB 312166/SP), ANDREA FARO E MELLO FERREIRA RIBAS DA COSTA (OAB 261230/SP), VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS (OAB 318476/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB 206648/SP), LUCIANO ALVAREZ (OAB 211321/SP), ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP), MARIO SERGIO DE MELLO FERREIRA (OAB 58500/SP)
4. Processo 10387883320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038788-33.2025.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Pais - Vistos. Fls. 191/194: manifeste-se o M.P.. Int. - ADV: CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB 351054/SP)
5. Processo 07467666120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 725, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Processo: 0746766-61.2024.8.07.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Difamação (3396) Autor: D. Y. C. Réu: M. D. N. C. DESPACHO Vistos. ID 239257678 – O querelante e seu patrono pleiteiam autorização para que testemunhas que residem fora do Distrito Federal participem do ato designado por videoconferência. Os autos vieram conclusos. Fundamento e DECIDO. Inicialmente todos os atos normativos, oriundos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiam a realização de atos processuais por videoconferência foram revogados (PCA n. 0002260-11.2022.2.00.0000). Excetuou-se, conforme consta da decisão do CNJ, situação de urgência, durante mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação nos centros judiciários próprios (CEJUSCs) ou quando houver “indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior”, bem como, conforme a referida decisão do CNJ, a exceção à regra prevista no Código de Processo Penal (CPP). Assim, a regra para a realização dos atos processuais no Poder Judiciário do Brasil, no atual momento, é o presencial e nos termos da legislação adjetiva. No caso dos autos, o ato foi designado pelo juízo para ser realizado de forma presencial, conforme estatui a legislação de regência, já que a realização de forma virtual é uma exceção na legislação adjetiva penal. De outro lado, o juízo não se opõe à realização de atos processuais por videoconferência, no entanto, como o ato foi designado para ser realizado de forma presencial, o comparecimento das testemunhas, do querelante e de seu patrono de forma virtual é por sua conta e risco, não sendo o ato adiado em razão de problemas eletroeletrônicos. Advirta-se, caso se mostre inviável a participação das testemunhas, do querelante e/ou de seu patrono por videoconferência (problemas de conexão e/ou falta de vestimenta adequada e/ou local não adequado/silencioso), o ato não será adiado e a demanda seguirá seus tramites certificada a ausência do querelado e/ou de seu patrono. Posto isso, na impossibilidade de comparecer presencialmente, DEFIRO o pleito, e as testemunhas, o querelante e seu patrono poderão participar da audiência por videoconferência, nos termos alinhavados acima. No caso de participação por videoconferência, ficam as partes cientes de que deverão: 1- Ter aparelho celular, computador ou notebook com câmera e microfone; 2- Ter acesso a boa rede de internet (WiFi ou 4G); 3- Estar com vestimenta adequada e em local silencioso; 4- Instalar e/ou atualizar o MICROSOFT TEAMS no dia anterior à audiência; 5- Ingressar na sala virtual com seu nome completo e aguardar a autorização de seu ingresso, não sendo necessário realizar cadastro prévio no aplicativo. Intime-se. Cumpra-se. MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente)
6. Processo 00049935220188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004993-52.2018.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Concorrência Desleal - M.A.C. - C.C.B.S. - Considerando que a audiência anterior se estendeu muito além do previsto, impossibilitando a continuidade dos trabalhos no horário inicialmente estabelecido, bem como que a testemunha Caio Vinícius Saito Regatieri, médico cirurgião, estava com horário marcado para a realização de cirurgia, redesigno a audiência para o dia 22/09/2025 às 16 horas. Saem os presentes intimados da nova data. Com relação à testemunha ausente, Rosanna Curcio Madeira, intime-se a defesa para que se manifeste. Intime-se a testemunha Carlos Henrique Coimbra Jacon da audiência redesignada. - ADV: FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), FABIO RABELLO DE SOUZA (OAB 449871/SP)
7. Processo 15021031320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Página 391:-Ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público, para fins de dispensa da pesquisa pelo NI. Encaminhe-se o link para acesso ao ambiente virtual da audiência. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. - ADV: MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP), ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB 351054/SP), ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB 351054/SP), MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB 206648/SP), JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB 462150/SP)
8. Processo 00320787220178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032078-72.2017.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Manoel Conde Neto - - Rogerio Vieira dos Santos - - David Mariano Domingos - - Jose Roberto de Souza - - Michel Oliveira Domingos - - Leandro Lopes Batista - - Adauto de Oliveira Lima Junior - - Maria Mariano Gomes - - Rodrigo Pelegrini - - Marcelo Luis Silva Relvas - - Rafael Gomes Benez - Vistos. Certidão de fl. 15713: aguarde-se o julgamento dos recursos interpostos pelos réus DAVID, JOSÉ, MICHEL e LEANDRO, nos termos da determinação de fl. 15625. Com o trânsito em julgado, tornem conclusos, inclusive, para o cumprimento das determinações exaradas nos RHCs 171.095-SP e 184.003-SP, interpostos pelos réus MARCELO e RAFAEL, bem como para análise da petição de fls. 15700/15712. Sem prejuízo, diante do contido na referida certidão (de que o réu Michel Oliveira Domingos não consta como recorrente no REsp. 2194227/SP, a despeito de ter seu recurso especial parcialmente admitido pelo tribunal de justiça), por cautela, comunique-se com urgência: i) ao Eg. TJSP (Presidência da Seção de Direito Criminal - Recurso Especial n. 0032078-72.2017.8.26.0577); ii) ao C. STJ (Rel. Min. Ribeiro Dantas - Quinta Turma - REsp 2194227/SP) para eventual necessidade de regularização do aludido recurso especial em trâmite. Serve o presente como ofício. Int. Dil. - ADV: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB 314983/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), DANILO DIAS TICAMI (OAB 302617/SP), DANILO DIAS TICAMI (OAB 302617/SP), DANILO DIAS TICAMI (OAB 302617/SP), FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP), DANIEL VITOR ZANDERICO (OAB 369055/SP), BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO (OAB 418891/SP), BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO (OAB 418891/SP), EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINE (OAB 465910/SP), ALEXANDRA ALEXIA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 481222/SP), ALEXANDRA ALEXIA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 481222/SP), ALEXANDRA ALEXIA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 481222/SP), MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), ADRIANO RAMIRES (OAB 165675/SP), MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), DENYS RICARDO RODRIGUES (OAB 141720/SP), DENYS RICARDO RODRIGUES (OAB 141720/SP), DENYS RICARDO RODRIGUES (OAB 141720/SP), DENYS RICARDO RODRIGUES (OAB 141720/SP), FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP), ADRIANO RAMIRES (OAB 165675/SP), ADRIANO RAMIRES (OAB 165675/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), ROGERIO NEMETI (OAB 208529/SP), ROGERIO NEMETI (OAB 208529/SP)